Aberta a temporada de verão, são muitos os interessados em alugar imóveis nas praias, até para escapar das altas diárias hoteleiras. Se você é um deles, tente visitar previamente o imóvel (ou peça que alguém o faça), busque referências sobre o locador ou a imobiliária, peça para ler previamente a minuta do contrato de locação […]
O Índice Geral de Preços do Mercado registrou um ritmo menor no mês de dezembro, com uma alta de 0,49%, mas mesmo assim o indexador acumulou 10,54% no ano – taxa bem acima dos 3,69% de 2014. O IGP-M é o índice que corrige monetariamente a maioria dos aluguéis residenciais e comerciais. Os contratos que […]
De janeiro a agosto de 2015, as contratações de locação residencial no estado de São Paulo tiveram um crescimento excepcional de 43,94%. Os números são do Conselho Regional de Corretores de Imóveis paulistas, e foram obtidos em levantamento realizado junto a 1.101 imobiliárias espalhadas por 37 cidades. A fiança ainda é a principal forma de […]
Os contratos de locação cujo reajuste anual está baseado na variação positiva do Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/ FGV) – a grande maioria -, sofreram uma correção de 8,35% no seu valor em setembro. O aumento é válido apenas para o aluguel, não incidindo sobre as despesas ordinárias de […]
Com a proximidade do final de ano, as pessoas começam a se movimentar para alugar um imóvel na praia ou na serra – já que os hotéis estão com preços europeus. Nas locações por temporada, a exemplo do que acontece nas demais, as partes devem contratar por escrito (aqui o prazo máximo é de 90 […]
Para acabar com as dúvidas: a Lei nº 4.591/64 diz que o locatário poderá votar nas decisões das assembleias gerais de condomínio que envolvam despesas ordinárias, na hipótese do condômino locador a elas não comparecer – o que, é óbvio, independe da apresentação de procuração. Todavia, é igualmente claro que, em casos tais, se o […]
Todos os contratos de locação residencial, celebrados por 30 meses, ficam automaticamente prorrogados ao seu final, por tempo indeterminado, se o locador não solicitar ao locatário a desocupação do imóvel. Prorrogado o contrato nessas condições, o locador ainda poderá pedir o imóvel a qualquer tempo, desde que notifique o locatário com trinta dias de antecedência.
Apesar das obrigações básicas de locador e locatário estarem definidas nos artigos 22 e 23 da Lei do Inquilinato, as partes são livres para acordar outros deveres, desde que constem expressamente no contrato de locação. Os mesmos não podem se contrapor, contudo, à legislação em vigor, sendo consideradas nulas as disposições que objetivem suprimir os […]
Em todos os tipos de contratos de locação, os reajustes dos aluguéis devem ter periodicidade anual e podem estar vinculados à variação de qualquer índice (IGPM, INPC, IPCA etc.), desde que não seja um indexador setorial (CUB, INCC etc.). É proibido, além do mais, sua estipulação em moeda estrangeira (dólar, euro etc.) e sua vinculação […]
Quando o proprietário de um imóvel alugado dá ao seu inquilino o direito de preferência na compra, precisa informar qual o valor pretendido pelo imóvel e a condição de pagamento. Se o locatário não se interessar, o locador deverá escriturá-lo a quem o adquirir pelos mesmos valor e condição; caso contrário, o proprietário poderá responder […]