ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NO MERCADO IMOBILIÁRIO

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Prevenir é sempre melhor do que remediar!

Uma boa assessoria legal na área imobiliária protege seus interesses por meio de orientação, estratégia e prevenção, além de atuar junto ao Judiciário para garantir seus direitos. Contar com uma equipe jurídica qualificada, assertiva, proativa e eficiente é fundamental para o sucesso das suas transações imobiliárias, seja você uma pessoa física ou jurídica.

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Conheça como podemos te ajudar

1. Rescisões de Promessas de Compra e Venda: Assessoria jurídica na resolução de contratos de compra e venda de imóveis, garantindo a restituição de valores e direitos.

2. Usucapiões: Procedimentos legais para a regularização de posse de imóveis, conferindo propriedade ao possuidor que atenda aos requisitos legais.

3. Inventários: Condução de inventários judiciais e extrajudiciais para a partilha de bens e direitos entre herdeiros.

4. Partilhas: Assessoria na divisão de bens em inventários, divórcios e dissoluções de sociedades, buscando soluções equitativas e justas para as partes envolvidas.

5. Holdings Imobiliárias: Estruturação e constituição de holdings para organização patrimonial e planejamento sucessório, visando benefícios fiscais e proteção de bens.

6. Contratos de Compra e Venda: Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

7. Contratos de Locação: Assessoria na elaboração e revisão de contratos de locação, protegendo os interesses de locadores e locatários.

8. Ações de Despejo Cumuladas com Cobranças: Representação legal em ações de despejo e cobrança de aluguéis atrasados, buscando a recuperação do imóvel e dos valores devidos.

9. Processos de Execução de Títulos: Atuação em execuções de títulos extrajudiciais, visando a satisfação de créditos por meio de penhoras e leilões de bens.

10. Assessoria Legal em Quaisquer Transações Imobiliárias: Consultoria em todas as etapas de negociações imobiliárias, garantindo segurança jurídica e proteção aos envolvidos.

11. Assessoria Jurídica em Leilões: Orientação e representação em leilões judiciais e extrajudiciais, auxiliando na aquisição segura de imóveis e outros bens.

12. Litígios Imobiliários em geral:
Representação em disputas judiciais relacionadas a imóveis, como ações possessórias, ações de desapropriação e disputas contratuais.

Conheça mais sobre quem irá te atender

Carlos Alceu Machado

OAB/RS 6.525

Advogado e Consultor Especializado em Direito Imobilíario

Advogado inscrito na OAB/RS sob o número 6.525 desde 1973, especializado em Direito Imobiliário com pós-graduação na área. Formado em coaching & mentoring (Sistema Isor), possui mais de trinta anos de experiência em psicologia humana. Associado ao Instituto Brasileiro dos Consultores de Organização (IBCO 494), afiliado ao The International Council of Management Consulting Institutes. Também é técnico em transações imobiliárias (CRECI/RS 2.545) desde 1972 e perito avaliador de imóveis (COFECI 787), credenciado junto ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

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Gabriele Machado

OAB/RS 48.187

Advogada e Consultora Especializada em Direito Imobiliário

Gabriele Machado, advogada inscrita na OAB/RS sob o número 48.187 desde 1999, dedica sua carreira ao Direito Imobiliárior. É consultora e sócia-fundadora da ADECON – Associação de Defesa do Consumidor desde 2002. Com vasta experiência, atuou como Assessora Jurídica do PROCON de Passo Fundo por quatro anos, sendo Coordenadora do órgão em 2007. Contribuiu como membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Passo Fundo de 2006 a 2009.

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VEJA COMO AUXILIAMOS UM COMPRADOR A REAVER 90% DO VALOR INVESTIDO AO DESISTIR DA AQUISIÇÃO DE UM LOTE
27 de setembro de 2026

Recebemos em nosso escritório um comprador que decidiu cancelar a compra de um lote, mas a loteadora exigia a retenção de quase todo o valor pago. Ele se sentia acuado e com receio de perder as economias guardadas ao longo de anos de trabalho. Assumimos a condução do caso e aplicamos o entendimento consolidado da Justiça sobre o limite máximo de 10% de retenção na rescisão. Conseguimos a devolução de 90% das quantias pagas com correção monetária, livrando o comprador de cláusulas abusivas. O Judiciário proíbe penalidades desproporcionais que resultem no enriquecimento ilícito de loteadoras durante o cancelamento de contratos. Ter o amparo jurídico adequado garante o encerramento do negócio de forma justa e com a devida restituição do seu dinheiro. Se você está passando por uma situação semelhante ou deseja esclarecer algo sobre imóveis, mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.

A ARMADILHA DA PRESTAÇÃO BAIXA: O PERIGO ESCONDIDO NAS PARCELAS INTERMEDIÁRIAS DO IMÓVEL
27 de setembro de 2026

Ajuizamos recentemente uma ação para um casal surpreendido por uma parcela intermediária abusiva que triplicou o valor do financiamento imobiliário. Sem condições de arcar com esse salto repentino no orçamento, eles temiam perder o apartamento para a construtora. Demonstramos em juízo que a incidência desproporcional da parcela balão violava o Código de Defesa do Consumidor e gerava superendividamento. A Justiça concedeu liminar para suspender a cobrança abusiva e recalcular as prestações dentro da capacidade financeira da família. A ilusão de parcelas iniciais baixas não pode servir de armadilha para inviabilizar o adimplemento e ameaçar a posse da sua moradia. A revisão judicial do contrato é o caminho eficaz para reequilibrar as prestações e afastar o risco de leilão. Se você está passando por uma situação semelhante ou deseja esclarecer algo sobre imóveis, mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.

HERDEI UM IMÓVEL QUE NÃO TEM ESCRITURA. POSSO FAZER O INVENTÁRIO E VENDER A PROPRIEDADE?
27 de setembro de 2026

Chegou ao nosso escritório uma família de herdeiros que tentava vender uma casa deixada pelos pais, mas o imóvel não possuía escritura registrada. Sem o documento formal, os compradores desistiam do negócio e a partilha do patrimônio permanecia travada. Acompanhamos a família no inventário dos direitos possessórios e ingressamos com o procedimento de regularização em cartório. Concluímos o processo com a abertura da matrícula individualizada, valorizando o imóvel e permitindo a venda segura por um preço justo. A ausência de escritura não impede a transmissão do imóvel de herança aos herdeiros, mas exige planejamento jurídico estruturado. Apenas a regularização formal transforma um bem de difícil negociação em um patrimônio seguro e protegido. Se você está passando por uma situação semelhante ou deseja esclarecer algo sobre imóveis, mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.

COMO AJUDAMOS UM INQUILINO A RECUPERAR VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE NO ALUGUEL
27 de setembro de 2026

Atendemos um inquilino que vinha pagando cobranças abusivas de obras no prédio e taxas de segurança que não eram dele. Analisamos os comprovantes e constatamos que o proprietário repassava indevidamente custos de despesas extraordinárias do condomínio. Notificamos o locador, exigimos o cumprimento da Lei do Inquilinato e conseguimos o abatimento integral dos valores cobrados a mais nos aluguéis seguintes. Garantimos o ressarcimento do nosso cliente e restabelecemos o equilíbrio financeiro do contrato. A lei estabelece com clareza quais despesas cabem ao locador e ao locatário, mas transferências indevidas acontecem com frequência. Contar com uma análise contratual especializada evita prejuízos e protege você de cobranças ilegais. Se você está passando por uma situação semelhante ou deseja esclarecer algo sobre imóveis, mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.