Prevenir é sempre melhor do que remediar!
Uma boa assessoria legal na área imobiliária protege seus interesses por meio de orientação, estratégia e prevenção, além de atuar junto ao Judiciário para garantir seus direitos. Contar com uma equipe jurídica qualificada, assertiva, proativa e eficiente é fundamental para o sucesso das suas transações imobiliárias, seja você uma pessoa física ou jurídica.
Conheça como podemos te ajudar
1. Rescisões de Promessas de Compra e Venda: Assessoria jurídica na resolução de contratos de compra e venda de imóveis, garantindo a restituição de valores e direitos.
2. Usucapiões: Procedimentos legais para a regularização de posse de imóveis, conferindo propriedade ao possuidor que atenda aos requisitos legais.
3. Inventários: Condução de inventários judiciais e extrajudiciais para a partilha de bens e direitos entre herdeiros.
4. Partilhas: Assessoria na divisão de bens em inventários, divórcios e dissoluções de sociedades, buscando soluções equitativas e justas para as partes envolvidas.
5. Holdings Imobiliárias: Estruturação e constituição de holdings para organização patrimonial e planejamento sucessório, visando benefícios fiscais e proteção de bens.
6. Contratos de Compra e Venda: Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
7. Contratos de Locação: Assessoria na elaboração e revisão de contratos de locação, protegendo os interesses de locadores e locatários.
8. Ações de Despejo Cumuladas com Cobranças: Representação legal em ações de despejo e cobrança de aluguéis atrasados, buscando a recuperação do imóvel e dos valores devidos.
9. Processos de Execução de Títulos: Atuação em execuções de títulos extrajudiciais, visando a satisfação de créditos por meio de penhoras e leilões de bens.
10. Assessoria Legal em Quaisquer Transações Imobiliárias: Consultoria em todas as etapas de negociações imobiliárias, garantindo segurança jurídica e proteção aos envolvidos.
11. Assessoria Jurídica em Leilões: Orientação e representação em leilões judiciais e extrajudiciais, auxiliando na aquisição segura de imóveis e outros bens.
12. Litígios Imobiliários em geral:
Representação em disputas judiciais relacionadas a imóveis, como ações possessórias, ações de desapropriação e disputas contratuais.
Conheça mais sobre quem irá te atender
Carlos Alceu Machado
OAB/RS 6.525
Advogado e Consultor Especializado em Direito Imobilíario
Advogado inscrito na OAB/RS sob o número 6.525 desde 1973, especializado em Direito Imobiliário com pós-graduação na área. Formado em coaching & mentoring (Sistema Isor), possui mais de trinta anos de experiência em psicologia humana. Associado ao Instituto Brasileiro dos Consultores de Organização (IBCO 494), afiliado ao The International Council of Management Consulting Institutes. Também é técnico em transações imobiliárias (CRECI/RS 2.545) desde 1972 e perito avaliador de imóveis (COFECI 787), credenciado junto ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.
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Gabriele Machado
OAB/RS 48.187
Advogada e Consultora Especializada em Direito Imobiliário
Gabriele Machado, advogada inscrita na OAB/RS sob o número 48.187 desde 1999, dedica sua carreira ao Direito Imobiliárior. É consultora e sócia-fundadora da ADECON – Associação de Defesa do Consumidor desde 2002. Com vasta experiência, atuou como Assessora Jurídica do PROCON de Passo Fundo por quatro anos, sendo Coordenadora do órgão em 2007. Contribuiu como membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Passo Fundo de 2006 a 2009.
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23 de agosto de 2026
Um cliente me procurou em pânico após ter o imóvel retomado pelo banco, temendo que, após os leilões frustrados, a instituição vendesse o bem a preço de banana e ainda continuasse cobrando o saldo restante da dívida. Nós analisamos o caso e aplicamos o entendimento consolidado do STJ: garantimos a quitação integral e definitiva de todo o débito, impedindo que o banco exigisse qualquer valor remanescente ou continuasse negativando o nome do cliente. O resultado foi o fim do pesadelo do endividamento, permitindo que ele recomeçasse sua vida financeira com total tranquilidade. O medo constante de perder a casa e continuar eternamente endividado é uma dor angustiante que paralisa qualquer família. A culpa dessa ansiedade não é sua, mas de um sistema financeiro complexo e da falta de orientação sobre as regras da alienação fiduciária, que leva as pessoas a acreditarem no mito da dívida sem fim. Um advogado especialista na área sabe exatamente como usar a lei a seu favor para exigir a quitação automática após os leilões e impedir cobranças abusivas de juros, condomínio ou tributos cobrados indevidamente pelo credor. Se você está passando por uma situação parecida e quer entender melhor como funcionam os seus direitos na prática, ou quer saber se isso se aplica ao seu caso? Envie-me uma mensagem no Whatsapp que eu explico melhor.
23 de agosto de 2026
Uma cliente me procurou abalada porque cuidou da mãe idosa durante anos e recebeu dela um apartamento como forma de gratidão, mas, após o falecimento da mãe, os outros irmãos entraram na Justiça para tomar o bem. Nós analisamos a escritura e comprovamos que a doação havia sido feita dentro da metade disponível do patrimônio e formalizamos a defesa correta: garantimos na Justiça a manutenção integral do imóvel com a cliente, respeitando a vontade real da falecida e pondo fim à disputa familiar. A dor de ver um gesto legítimo de amor e gratidão virar motivo de brigas judiciais com os próprios parentes é devastadora. A origem desse pesadelo não é a falta de afeto, mas sim a desinformação e o excesso de burocracia, já que a lei presume que qualquer doação em vida é adiantamento de herança se faltar uma cláusula técnica específica no documento. Um advogado especialista em Direito Imobiliário e Sucessório é a pessoa certa para blindar a doação, incluindo a cláusula de dispensa de colação e garantindo que o desejo da família seja cumprido sem dar margem a conflitos. Se você está passando por uma situação parecida e quer entender melhor como funcionam os seus direitos na prática, ou quer saber se isso se aplica ao seu caso? Envie-me uma mensagem no Whatsapp que eu explico melhor.
23 de agosto de 2026
Uma família inteira me procurou com o patrimônio completamente travado há anos porque um dos herdeiros tinha dívidas e o processo principal não andava, gerando um desgaste financeiro insustentável. Nós desenhamos uma estratégia sob medida e implementamos o inventário parcial, que permitiu regularizar e vender apenas a fração do imóvel que precisava ser negociada de imediato, sem riscos de anulação por fraude contra credores. O resultado foi a liberação dos recursos com total segurança jurídica, devolvendo a paz financeira e a harmonia entre todos os familiares. A sensação de impotência ao ver a herança da família bloqueada por burocracias ou por pendências individuais de um parente é uma dor sufocante no dia a dia. A culpa não é da sua família, mas sim da falta de orientação técnica e da ilusão de que "soluções fáceis", como renúncias apressadas, resolvem a situação sem gerar fraudes e dores de cabeça piores. Um advogado especialista em Direito Imobiliário atua como a figura certa para liderar o processo, desatar esses nós jurídicos e aplicar mecanismos inteligentes, como a partilha parcial, antes que o patrimônio desvalorize ou seja tomado por conflitos. Se você está passando por uma situação parecida e quer entender melhor como funcionam os seus direitos na prática, ou quer saber se isso se aplica ao seu caso? Envie-me uma mensagem no Whatsapp que eu explico melhor.
23 de agosto de 2026
Um cliente me procurou desesperado porque o irmão tomou conta da casa deixada pela mãe falecida, morava lá de graça há anos e ainda dizia que não devia satisfação a ninguém porque a partilha nem tinha saído. O cliente achava que não tinha direitos e que precisava aguentar essa injustiça em silêncio. Nós notificamos o irmão formalmente para demonstrar a oposição ao uso exclusivo e entramos com a ação: a Justiça determinou o pagamento imediato de um aluguel proporcional em favor do meu cliente, compensando financeiramente todo o período de ocupação individual. Essa sensação de estar de mãos atadas quando um parente se apropria do patrimônio da família é mais comum do que parece, gerando um desgaste emocional gigante. O grande inimigo aqui é a desinformação e a falta de orientação jurídica adequada, pois muitos acreditam no mito de que sem inventário concluído nada pode ser feito. A lei deixa claro que a herança se transmite aos herdeiros no momento do óbito e que ninguém é obrigado a bancar a moradia de outro coerdeiro contra a sua vontade. Um advogado especialista em Direito Imobiliário sabe exatamente como formalizar essa oposição para garantir a sua compensação financeira sem complicações. Se você está passando por uma situação parecida e quer entender melhor como funcionam os seus direitos na prática, ou quer saber se isso se aplica ao seu caso? Envie-me uma mensagem no Whatsapp que eu explico melhor.
