
Prevenir é sempre melhor do que remediar!
Uma boa assessoria legal na área imobiliária protege seus interesses por meio de orientação, estratégia e prevenção, além de atuar junto ao Judiciário para garantir seus direitos. Contar com uma equipe jurídica qualificada, assertiva, proativa e eficiente é fundamental para o sucesso das suas transações imobiliárias, seja você uma pessoa física ou jurídica.
Conheça como podemos te ajudar
1. Rescisões de Promessas de Compra e Venda: Assessoria jurídica na resolução de contratos de compra e venda de imóveis, garantindo a restituição de valores e direitos.
2. Usucapiões: Procedimentos legais para a regularização de posse de imóveis, conferindo propriedade ao possuidor que atenda aos requisitos legais.
3. Inventários: Condução de inventários judiciais e extrajudiciais para a partilha de bens e direitos entre herdeiros.
4. Partilhas: Assessoria na divisão de bens em inventários, divórcios e dissoluções de sociedades, buscando soluções equitativas e justas para as partes envolvidas.
5. Holdings Imobiliárias: Estruturação e constituição de holdings para organização patrimonial e planejamento sucessório, visando benefícios fiscais e proteção de bens.
6. Contratos de Compra e Venda: Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
7. Contratos de Locação: Assessoria na elaboração e revisão de contratos de locação, protegendo os interesses de locadores e locatários.
8. Ações de Despejo Cumuladas com Cobranças: Representação legal em ações de despejo e cobrança de aluguéis atrasados, buscando a recuperação do imóvel e dos valores devidos.
9. Processos de Execução de Títulos: Atuação em execuções de títulos extrajudiciais, visando a satisfação de créditos por meio de penhoras e leilões de bens.
10. Assessoria Legal em Quaisquer Transações Imobiliárias: Consultoria em todas as etapas de negociações imobiliárias, garantindo segurança jurídica e proteção aos envolvidos.
11. Assessoria Jurídica em Leilões: Orientação e representação em leilões judiciais e extrajudiciais, auxiliando na aquisição segura de imóveis e outros bens.
12. Litígios Imobiliários em geral:
Representação em disputas judiciais relacionadas a imóveis, como ações possessórias, ações de desapropriação e disputas contratuais.
Conheça mais sobre quem irá te atender
Carlos Alceu Machado
OAB/RS 6.525
Advogado e Consultor Especializado em Direito Imobilíario
Advogado inscrito na OAB/RS sob o número 6.525 desde 1973, especializado em Direito Imobiliário com pós-graduação na área. Formado em coaching & mentoring (Sistema Isor), possui mais de trinta anos de experiência em psicologia humana. Associado ao Instituto Brasileiro dos Consultores de Organização (IBCO 494), afiliado ao The International Council of Management Consulting Institutes. Também é técnico em transações imobiliárias (CRECI/RS 2.545) desde 1972 e perito avaliador de imóveis (COFECI 787), credenciado junto ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

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Gabriele Machado
OAB/RS 48.187
Advogada e Consultora Especializada em Direito Imobiliário
Gabriele Machado, advogada inscrita na OAB/RS sob o número 48.187 desde 1999, dedica sua carreira ao Direito Imobiliárior. É consultora e sócia-fundadora da ADECON – Associação de Defesa do Consumidor desde 2002. Com vasta experiência, atuou como Assessora Jurídica do PROCON de Passo Fundo por quatro anos, sendo Coordenadora do órgão em 2007. Contribuiu como membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Passo Fundo de 2006 a 2009.

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12 de julho de 2025
Embora o registro de um contrato preliminar não seja obrigatório, ele oferece várias vantagens em muitos casos. Vejamos algumas delas: * Segurança jurídica: Proteção das partes envolvidas, reduzindo riscos de litígios futuros e assegurando ao comprador o direito de adjudicar o imóvel para si após o pagamento do preço. * Oponibilidade a terceiros: Como o contrato se torna acessível a qualquer pessoa, evita-se surpresas e fica garantida a transparência da transação. * Prioridade de direitos: Em caso de conflito, o contrato registrado tem prioridade sobre qualquer outro não registrado. * Validade: O registro confere validade e força probatória ao contrato, facilitando a execução das condições acordadas contra a outra parte. Ficou com alguma dúvida? Consulte um advogado especializado!
12 de julho de 2025
Você já cogitou ir a um leilão de imóveis? Se a resposta for sim, fique atento às três modalidades existentes: 1. Leilão judicial: Decorre de um processo judicial como, por exemplo, execução de dívida, partilha de herança, dissolução de condomínio, processo de falência etc. Nesse caso, após finda a discussão judicial, o juiz pode determinar que o bem seja levado a leilão (“praça”) público. 2. Leilão extrajudicial: Normalmente é resultado da inadimplência em financiamento bancário, garantido por alienação fiduciária. Se o mutuário não pagar algumas prestações, o banco pode leiloar o imóvel extrajudicialmente. 3. Venda direta: Caso o imóvel não seja arrematado no primeiro nem no segundo leilão extrajudicial, o imóvel poderá ser vendido diretamente pelo credor, independentemente de leilão, observadas certas condições legais. A compra de um imóvel em leilão pode ser uma oportunidade interessante para investimento ou para quem deseja adquirir a casa própria por preço abaixo do valor de mercado. Porém, por se tratar de um processo complexo deve ser sempre feita com acompanhamento jurídico especializado.
12 de julho de 2025
Se você comprou um terreno em conjunto com outra(s) pessoa(s) e agora quer desmembrar a sua parte, saiba que isso é possível! Desmembrar um imóvel significa, na prática, dividir uma área em dois ou mais terrenos menores, cada um deles com matrícula própria, de modo que cada pedaço desmembrado se torna independente dos demais. Porém, a área que será desmembrada precisa ter uma metragem mínima, a qual, pela lei geral que regulamenta o parcelamento de solo, é de 125 m² e, no mínimo, 5 metros de frente. No entanto, há outras regras específicas e de zoneamento, definidas pelo município onde o imóvel está localizado, que também variam conforme o seu enquadramento (rural ou urbano). O desmembramento de um terreno é um procedimento complexo e burocrático, e exige conhecimento jurídico – especialmente se contiver alguma construção. Por isso, é recomendável a assistência de um advogado com conhecimento em direito imobiliário.
12 de julho de 2025
O georreferenciamento é um procedimento muito importante, que documenta a posição geográfica, medidas e áreas de um terreno rural. Esse procedimento é fundamental para garantir a segurança jurídica e a regularização do seu imóvel. Através dele, você assegura a correta identificação e delimitação da propriedade, evitando problemas como disputas territoriais e questões legais. Além disso, esse procedimento é necessário para diversos atos e formalidades relacionados ao imóvel, como inscrição no Cadastro Ambiental Rural, delimitação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, dividir ou unir áreas, obter crédito rural e benefícios do governo etc. Ao regularizar seu imóvel com o georreferenciamento, você o torna mais valorizado e seguro. Agora que você já entendeu a importância desse procedimento, saiba mais sobre seu passo a passo entrando em contato com um advogado com experiência em direito imobiliário.