Depende. Mas, em geral, vale sim - e quanto antes, melhor. A chamada disputa de divisa é mais comum do que se imagina. Às vezes, na hora de construir um muro ou ampliar a casa, o vizinho avança alguns centímetros ou até metros para o lado errado. No começo, pode parecer bobagem. Mas no futuro, isso pode comprometer o valor de venda do seu imóvel, gerar confusão em inventário ou até impedir construções. Se você percebeu a invasão, o primeiro passo é conversar. Se não resolver, é possível ajuizar uma ação de demarcação ou reivindicatória. Em alguns casos, será necessário contratar engenheiro para fazer um levantamento topográfico. E um detalhe: não tente derrubar muro nem entrar no terreno vizinho à força. Isso pode te colocar como o errado na história. O direito de propriedade é protegido por lei, mas deve ser exercido do jeito certo. Não é pelo tamanho da invasão, e sim pelo princípio: se ontem ele avançou 30 centímetros, amanhã podem ser 3 metros.

Pode sim, se ficar comprovado que houve erro, dolo ou omissão de informações relevantes. Algumas vezes as pessoas compram imóveis confiando no que o corretor ou a imobiliária diz: que o bairro vai valorizar, que a documentação está “toda certinha”, que a obra será entregue em seis meses. Depois descobrem que o imóvel tem pendência judicial, problema estrutural ou está embargado. O Código de Defesa do Consumidor protege o comprador contra esse tipo de conduta. Imobiliárias e corretores têm o dever legal de prestar informações verdadeiras e completas sobre o bem. Se houve propaganda enganosa ou promessa não cumprida, você pode buscar na Justiça o cancelamento do contrato, a devolução do que pagou e até indenização por danos morais ou materiais. Mas atenção: guarde todos os documentos, conversas por e-mail, folhetos e anúncios. Eles podem ser usados como prova. A dica é simples: não assine nada às pressas. Desconfie de promessas muito maravilhosas e, na dúvida, consulte um advogado. Um contrato pode parecer só um papel, mas é onde estão protegidos (ou ameaçados) todos os seus direitos.

Essa é uma pergunta que surge muito depois de separações turbulentas. Mas a resposta é: não faça isso por conta própria! Mesmo que o imóvel esteja no seu nome, se vocês viviam juntos como casal, existe o chamado direito de moradia compartilhada. Até que tudo seja resolvido na Justiça, nenhum dos dois pode ser expulso de forma forçada. Mudar a fechadura sem ordem judicial pode ser visto como abuso de direito, coação, até violência psicológica. O certo, nesse caso, é buscar uma solução legal. Se você se sente ameaçado(a), pode pedir medidas protetivas. Se apenas querem definir quem fica e quem sai, é possível fazer isso dentro da própria ação de separação ou inventário, dependendo do caso. Muitos casais também conseguem resolver isso por meio de um acordo extrajudicial, com acompanhamento de advogados. Lembre-se: em momentos de tensão emocional, é comum agir por impulso. Mas a porta que se fecha com raiva pode abrir um processo complicado — e às vezes, caro. Sempre escolha o caminho legal. Ele é mais lento, mas mais seguro.

Sim, você pode. E essa é uma das situações mais perigosas no mundo dos imóveis. Muita gente acredita que, ao assinar um contrato de compra e venda, já está tudo certo. Paga-se o imóvel, recebe-se a chave, e pronto. Mas não é bem assim. O contrato é só o começo. O que realmente torna alguém dono de um imóvel é o registro no cartório de imóveis. Sem esse registro, o imóvel continua, legalmente, no nome do antigo proprietário. Isso significa que, se ele morrer, for executado por dívidas ou mesmo tentar vender o imóvel de novo, você pode ficar a ver navios. Já pensou pagar por um imóvel, reformar, mudar com a família... e depois descobrir que o imóvel foi penhorado por uma dívida do antigo dono? O contrato de gaveta, tão comum no Brasil, não protege você completamente. Ele pode até valer como prova numa ação judicial, mas não tem a força do registro. Se você está nessa situação, procure regularizar o mais rápido possível. E se ainda vai comprar, não aceite pegar a chave sem antes ir ao cartório registrar seu nome na matrícula. Acredite: esse pequeno detalhe pode salvar seu patrimônio inteiro.