Prevenir é sempre melhor do que remediar!
Uma boa assessoria legal na área imobiliária protege seus interesses por meio de orientação, estratégia e prevenção, além de atuar junto ao Judiciário para garantir seus direitos. Contar com uma equipe jurídica qualificada, assertiva, proativa e eficiente é fundamental para o sucesso das suas transações imobiliárias, seja você uma pessoa física ou jurídica.
Conheça como podemos te ajudar
1. Rescisões de Promessas de Compra e Venda: Assessoria jurídica na resolução de contratos de compra e venda de imóveis, garantindo a restituição de valores e direitos.
2. Usucapiões: Procedimentos legais para a regularização de posse de imóveis, conferindo propriedade ao possuidor que atenda aos requisitos legais.
3. Inventários: Condução de inventários judiciais e extrajudiciais para a partilha de bens e direitos entre herdeiros.
4. Partilhas: Assessoria na divisão de bens em inventários, divórcios e dissoluções de sociedades, buscando soluções equitativas e justas para as partes envolvidas.
5. Holdings Imobiliárias: Estruturação e constituição de holdings para organização patrimonial e planejamento sucessório, visando benefícios fiscais e proteção de bens.
6. Contratos de Compra e Venda: Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
7. Contratos de Locação: Assessoria na elaboração e revisão de contratos de locação, protegendo os interesses de locadores e locatários.
8. Ações de Despejo Cumuladas com Cobranças: Representação legal em ações de despejo e cobrança de aluguéis atrasados, buscando a recuperação do imóvel e dos valores devidos.
9. Processos de Execução de Títulos: Atuação em execuções de títulos extrajudiciais, visando a satisfação de créditos por meio de penhoras e leilões de bens.
10. Assessoria Legal em Quaisquer Transações Imobiliárias: Consultoria em todas as etapas de negociações imobiliárias, garantindo segurança jurídica e proteção aos envolvidos.
11. Assessoria Jurídica em Leilões: Orientação e representação em leilões judiciais e extrajudiciais, auxiliando na aquisição segura de imóveis e outros bens.
12. Litígios Imobiliários em geral:
Representação em disputas judiciais relacionadas a imóveis, como ações possessórias, ações de desapropriação e disputas contratuais.
Conheça mais sobre quem irá te atender
Dr. Carlos Alceu Machado
OAB/RS 6.525
Advogado e Consultor Especializado em Direito Imobilíario
Advogado inscrito na OAB/RS sob o número 6.525 desde 1973, especializado em Direito Imobiliário com pós-graduação na área. Formado em coaching & mentoring (Sistema Isor), possui mais de trinta anos de experiência em psicologia humana. Associado ao Instituto Brasileiro dos Consultores de Organização (IBCO 494), afiliado ao The International Council of Management Consulting Institutes. Também é técnico em transações imobiliárias (CRECI/RS 2.545) desde 1972 e perito avaliador de imóveis (COFECI 787), credenciado junto ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.
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Dra. Gabriele Machado
OAB/RS 48.187
Advogada e Consultora Especializada em Direito Imobiliário
Gabriele Machado, advogada inscrita na OAB/RS sob o número 48.187 desde 1999, dedica sua carreira ao Direito Imobiliárior. É consultora e sócia-fundadora da ADECON – Associação de Defesa do Consumidor desde 2002. Com vasta experiência, atuou como Assessora Jurídica do PROCON de Passo Fundo por quatro anos, sendo Coordenadora do órgão em 2007. Contribuiu como membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Passo Fundo de 2006 a 2009.
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21 de novembro de 2026
Ajudamos uma família que acreditava precisar enfrentar anos de litígio judicial para regularizar um imóvel herdado e concluir a divisão do patrimônio. Havia consenso entre os herdeiros, mas a falta de informação travava a transferência dos bens. Atuamos na via extrajudicial diretamente no Tabelionato de Notas, organizando a documentação, apurando os impostos e lavrando a escritura pública de inventário e partilha. Todo o procedimento foi finalizado em poucas semanas, sem necessidade de ação judicial. Hoje, tanto o inventário e a partilha de bens quanto a regularização de imóveis (como a usucapião extrajudicial e a adjudicação compulsória) podem ser resolvidos diretamente em cartório quando preenchidos os requisitos legais. O acompanhamento jurídico especializado agiliza o procedimento, reduz custos e garante total segurança registral. Se você está enfrentando uma situação semelhante ou deseja esclarecer algo sobre imóveis, mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.
21 de novembro de 2026
Conduzimos a venda de um imóvel deixado em herança para uma família que não possuía dinheiro em caixa para pagar os impostos e custas do inventário, evitando anos de espera por uma autorização judicial. Aplicamos as regras de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, formalizando o consenso entre todos os herdeiros e a destinação dos recursos para quitar as despesas do espólio diretamente por escritura pública em cartório, sem necessidade de alvará judicial. A alienação extrajudicial de imóveis em inventário exige concordância dos sucessores, ausência de restrições e quitação das despesas em até um ano, trazendo liquidez e celeridade à partilha. A assessoria jurídica especializada estrutura a escritura e garante total segurança na negociação. Se você está passando por uma situação semelhante ou deseja esclarecer algo sobre imóveis, mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.
21 de novembro de 2026
Em um caso acompanhado por nosso escritório, uma mulher que convivia em união estável, sem casamento formal, descobriu na separação que o imóvel adquirido na constância da relação havia sido registrado apenas no nome do companheiro, gerando dúvida sobre seus direitos patrimoniais. Atuamos na defesa e reconhecimento da união estável demonstrando que, na ausência de contrato ou escritura definindo outro regime, aplica-se a comunhão parcial de bens. A Justiça reconheceu o direito à meação sobre o patrimônio adquirido onerosamente durante a convivência. Mesmo sem casamento no papel, a união estável assegura direitos patrimoniais sobre bens adquiridos na constância da relação, variando conforme a existência de pacto ou regime de bens próprio. A orientação jurídica especializada protege a meação e evita a exclusão indevida do companheiro. Se você está passando por uma situação semelhante ou deseja esclarecer algo sobre imóveis, mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.
21 de novembro de 2026
Ajudamos um comprador que adquiriu sua casa por meio de um "contrato de gaveta" e, anos depois, descobriu que o imóvel corria o risco de ser penhorado por dívidas do vendedor, já que o imóvel ainda estava no nome dele no Registro de Imóveis. Realizamos a análise completa da matrícula e conduzimos o procedimento judicial de regularização documental, visando converter o instrumento particular em escritura pública definitiva e registrar a transferência no Cartório de Imóveis. Pela lei brasileira, a propriedade do imóvel só se consolida com o registro na matrícula, deixando o comprador informal exposto a golpes, dupla venda e penhoras. A assessoria jurídica especializada regulariza o bem e transforma uma posse insegura em propriedade definitiva. Se você está passando por uma situação semelhante ou deseja esclarecer algo sobre imóveis, mande-me uma mensagem no WhatsApp que eu explico melhor.
