Quando uma pessoa falece, seus bens passam para os herdeiros. Porém, a divisão do que caberá a cada um ocorre somente depois de concluído um processo de inventário. Enquanto isso não acontece, nenhum dos herdeiros tem mais direito do que os outros, ou seja, não pode usufruir de nenhum bem de forma exclusiva. Mesmo que um […]
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UM IMÓVEL ALUGADO PODE SER USUCAPIDO ?
À primeira vista pode parecer estranho, mas a resposta é afirmativa. Sim, um imóvel locado pode ser objeto de usucapião pelo inquilino, desde que observadas algumas condições. Vou dar um exemplo clássico: você aluga seu imóvel a alguém e, passado algum tempo, deixa de cobrar os aluguéis por longo período. A Justiça encara esse fato […]