A crise econômica que atingiu o mercado imobiliário abriu uma nova oportunidade para quem quer investir. Os leilões de casas, apartamentos, prédios, terrenos e outros tipos de imóveis vêm crescendo no país. O atrativo mais importante é o preço, que precisa estar, pelo menos, 30% abaixo do valor de mercado. Mas essa não é uma […]
O mutuário que vem encontrando dificuldades para quitar as prestações da sua casa própria, pode conseguir congelar as parcelas por até um ano. De acordo com a Caixa, se o contrato não estiver em atraso e o comprador tiver pago no mínimo 24 prestações desde a concessão do mútuo ou a última negociação, é possível […]
Quando proprietários de um imóvel o possuem em condomínio e o bem é indivisível, ou seja, não é possível reparti-lo entre eles, se um optar pela venda da sua parte os demais não têm o direito de impedi-la. Caso não haja acordo entre os donos, qualquer deles pode requerer a dissolução do condomínio em juízo; […]
O segredo para quem trabalha no sistema de home office é evitar ao máximo algum desconforto aos demais condôminos. Receber muitas pessoas no seu apartamento, produzir um barulho constante e, a pior das situações, usar as áreas comuns para trabalhar, pode gerar muitos problemas – ainda mais se o uso dessas áreas resultar em um […]
A locação de imóveis por temporada não é uma novidade; porém, um novo padrão de compartilhamento de bens chegou aos condomínios: o Airbnb. Trata-se de um site onde os proprietários anunciam seus imóveis, com a intenção de alugá-los apenas por alguns dias – situação que incomoda alguns condôminos. Um desses casos parou na Justiça, que […]
O imposto conhecido como “contribuição de melhoria” só pode ser cobrado dos proprietários dos imóveis caso o Estado faça uma obra que os valorize; portanto, não pode ser algo determinado por uma lei municipal. Esse é o entendimento vigorante no Judiciário, para quem somente a realização de uma obra, somada com a valorização dos imóveis […]
Dos 60 milhões de domicílios urbanos no Brasil, 50% não está regularizado, segundo dados oficiais, o que representa 100 milhões de pessoas morando em condições precárias. A lei prevê que regularização fundiária urbana, para ser plena, precisa resolver os problemas jurídicos do bairro, os problemas urbanísticos, ambientais e, principalmente, os problemas sociais. As consequências da […]
O Superior Tribunal de Justiça está entendendo que é viável o reconhecimento da usucapião de bem imóvel, mesmo na hipótese em que o tempo exigido pela lei para esse fim seja completado apenas no curso da respectiva ação judicial. Em outras palavras, o que o Judiciário está dizendo é que a parte autora da usucapião […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709), que foi sancionada na semana passada, traz regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público. A norma, que ainda terá um período de transição de 18 meses antes de entrar em vigor, terá impacto nas […]
O número de imóveis leiloados cresceu 61% em 12 meses (de junho de 2017 a junho de 2018). O número não surpreende, tendo em vista o atual cenário econômico, onde as pessoas não estão conseguindo manter em dia as parcelas dos seus financiamentos imobiliários. A partir do atraso da terceira parcela, o mutuário pode perder […]