USUFRUTO NÃO É VETO: O MITO QUE TRAVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

O usufruto é um instituto antigo, sólido e amplamente reconhecido, mas ainda cercado de equívocos na prática. Um dos mais comuns surge quando se pretende vender um imóvel gravado com usufruto: a ideia de que o usufrutuário precisa autorizar o negócio. À primeira vista, parece lógico. Juridicamente, não é. O erro nasce da confusão entre […]

UM HERDEIRO PODE FORÇAR A VENDA, MAS QUASE NINGUÉM SABE DISSO

Existe uma crença comum de que um imóvel herdado só pode ser vendido com a concordância de todos. Parece justo, mas não é o que a lei estabelece. Quando vários herdeiros dividem o mesmo bem, nenhum deles é obrigado a permanecer preso a uma decisão coletiva que nunca chega. O direito não tolera a imobilidade […]

AGORA JÁ É POSSÍVEL REGULARIZAR UM IMÓVEL SEM RECORRER À JUSTIÇA

Durante muito tempo, regularizar um imóvel significava enfrentar processos longos e custosos na Justiça. Para muitas famílias, isso representava anos de espera e uma enorme insegurança sobre o futuro da propriedade. Mas essa realidade começou a mudar com a introdução de mecanismos legais que permitem resolver essas situações diretamente em cartório. Em muitos casos, a […]