Comprar um imóvel exige muito mais do que analisar preço e localização. Em algumas situações, mesmo quando o contrato ainda não foi registrado na matrícula, a Justiça pode reconhecer a proteção do comprador que agiu de boa-fé e desconhecia qualquer irregularidade envolvendo o bem. Em recente decisão, o TRT da 3ª Região afastou a penhora de um imóvel ao reconhecer que o adquirente não participou de fraude e realizou a negociação de forma legítima. O entendimento reforça que a boa-fé continua sendo um dos pilares das relações imobiliárias e merece proteção quando efetivamente comprovada. Essa decisão também traz um importante alerta: embora a boa-fé possa ser reconhecida judicialmente, o registro do título na matrícula permanece sendo a forma mais segura de proteger a aquisição. Em negócios imobiliários, prevenção continua sendo o melhor caminho para preservar o patrimônio e evitar longas disputas judiciais.
É POSSÍVEL PERDER UM IMÓVEL COMPRADO DE BOA-FÉ POR FALTA DE REGISTRO?
