Alugar um imóvel não significa aceitar conviver com infiltrações, mofo, vazamentos ou problemas que coloquem em risco a saúde e a segurança da família. O proprietário tem o dever legal de entregar e manter o imóvel em condições adequadas de uso. Quando defeitos estruturais não são causados pelo inquilino e o locador, mesmo comunicado, deixa de tomar as providências necessárias, a legislação pode assegurar ao morador o direito de exigir os reparos, obte redução proporcional do aluguel, rescindir o contrato e, conforme o caso, buscar indenização pelos prejuízos comprovados. Conhecer esses direitos evita que situações de desconforto se transformem em prejuízos ainda maiores. Em uma relação de locação, cumprir o contrato significa também garantir que o imóvel ofereça as condições mínimas de segurança, dignidade e habitabilidade durante todo o período da locação.
MOFO, INFILTRAÇÃO E VAZAMENTOS: O LOCADOR PODE SER RESPONSABILIZADO?
