O valor de um imóvel usado pode variar durante o seu tempo de vida, para mais ou para menos. Se você pensa em vender ou comprar um, é bom prestar atenção em dois detalhes cruciais: localização e conservação. Quanto melhor o estado do imóvel e o lugar onde o mesmo se encontra, mais valor ele […]
A questão da violência anda preocupando as pessoas, algumas até demais. Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal aprovou lei que obriga os futuros condomínios a projetarem guaritas com vidros escuros e blindados, câmaras externas de alta definição, botão de pânico, gaveta para recebimento de encomendas, sistema de gaiola na portaria, mecanismos de comunicação com a […]
Pela primeira vez desde 2008, os preços médios dos imóveis caíram em vinte cidades brasileiras. Isso se deve ao fato de, atualmente, estarem ausentes os três fatores que mais motivaram o mercado imobiliário nos últimos anos: aumento da renda, crédito fácil e barato e confiança na economia. Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Curitiba […]
Em todos os tipos de contratos de locação, os reajustes dos aluguéis devem ter periodicidade anual e podem estar vinculados à variação de qualquer índice (IGPM, INPC, IPCA etc.), desde que não seja um indexador setorial (CUB, INCC etc.). É proibido, além do mais, sua estipulação em moeda estrangeira (dólar, euro etc.) e sua vinculação […]
Quando o proprietário de um imóvel alugado dá ao seu inquilino o direito de preferência na compra, precisa informar qual o valor pretendido pelo imóvel e a condição de pagamento. Se o locatário não se interessar, o locador deverá escriturá-lo a quem o adquirir pelos mesmos valor e condição; caso contrário, o proprietário poderá responder […]
Desde 2014, o setor imobiliário está assistindo a chegada ao mercado de muitas unidades cuja construção iniciou-se a três ou quatro anos. Esse excesso de oferta, conjugado com a deterioração da situação econômica, fez com que os preços parassem de subir e está oportunizando as compras – tanto que o número de economias vendidas já […]
Ao assinar um contrato de financiamento habitacional, a maior parte dos consumidores atenta pouco para como funcionará a quitação do seu saldo devedor. Pelo sistema SAC, a amortização do saldo devedor é constante, enquanto que no sistema Price o montante da dívida tem decréscimo lento, que só se torna perceptível após o pagamento de boa […]
Decisão de primeiro grau, sujeita a recurso, considerou abusiva e determinou a suspensão da cobrança da “tarifa de administração do contrato” (ou tarifa assemelhada) nos financiamentos imobiliários concedidos pelo Banco Itaú. Para o IDEC, autor da ação judicial, o impacto da cobrança de R$ 25 mensais tende a ser significativo, já que para um imóvel […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que a Caixa Econômica Federal pode ser ré em processos que questionam vícios construtivos em imóveis erguidos com recursos do Sistema Financeiro de Habitação. Para o Judiciário, como os danos são decorrentes de vícios originados ainda na construção dos imóveis, quando o seguro se encontrava vinculado ao […]
Havendo colisão de interesses entre uma norma condominial e um direito individual garantido constitucionalmente, como o direito de propriedade, a situação deve ser analisada de acordo com o caso concreto, aplicando-se os princípios da razoabilidade e de proporcionalidade. Esse foi o entendimento de tribunal superior ao conceder a condômino o direito de instalar um ofurô […]