Outra pesquisa da Lelllo mostra que, em média, menos de 1/3 dos condôminos residentes em edifícios localizados na cidade de São Paulo participa das assembleias gerais – situação que se repete em todo o País. O maior quórum é registrado nas reuniões onde serão tratadas vagas de garagem e naquelas que debaterão o aumento ou […]
Ao julgar um recurso repetitivo, no mês de março, o Superior Tribunal de Justiça alterou o posicionamento que vinha adotando, no que se refere à cobrança de taxas de manutenção nos chamados “loteamentos fechados”. Agora, todos os proprietários que não estiverem filiados às associações de moradores, estão dispensados desse pagamento. Muita polêmica pela frente.
A vida dos fumantes está ficando cada vez mais difícil. Em Nova Iorque, chegou a vez dos condomínios proibirem os moradores de fumarem dentro dos seus próprios apartamentos. Quem infringir a regra por três vezes, pode ser expulso. Do jeito que a coisa vai, o próximo passo será a criação de “zonas de exclusão” para […]
Até hoje circula a informação dando conta um condômino com comportamento antissocial pode ser expulso do condomínio onde mora – o que não é verdade. A mentira surgiu por ocasião da entrada em vigor, há mais de uma década, do atual Código Civil, e decorreu de uma leitura equivocada da lei pela imprensa. O que […]
Empresa goiana adotou tecnologia capaz de identificar vazamentos em prédios, mesmo que imperceptíveis a olho nu. Por meio de ondas sonoras, o aparelho Geofone Eletrônico encontra o local exato local do problema, sem necessidade de se quebrar paredes ou tetos para encontrá-lo – o que poupa água, tempo e dinheiro e diminui os danos à […]
Ainda se discute se um condômino inadimplente tem o direito de tomar parte das assembleias gerais condominiais, porém a resposta é sempre negativa. Com a entrada em vigor do novo Código Civil, não apenas o voto, mas até mesmo a participação nas assembleias do condômino em atraso com suas obrigações, está proibido. É o que […]
Outro tema que por vezes causa polêmica é o quórum necessário para a modificação do destino de área condominial. Por exemplo, se os condôminos desejam alugar o apartamento do zelador – função cada vez menos usual nos edifícios -, haverá necessidade dessa alteração ser aprovada em assembleia; o quórum, porém, é maioria simples dos presentes, […]
O Poder Judiciário tem considerado válidas as decisões tomadas pela maioria simples dos condôminos presentes a assembleias gerais regularmente convocadas, cuja ordem do dia preveja a destituição justificada do síndico. Recentemente, a Terceira Turma do STJ entendeu desnecessária a exigência de maioria absoluta, ou seja, de todo o condomínio para essa finalidade.
Os condomínios residenciais tem investido pesado na estruturação de cinemas voltados para crianças. A ideia é manter os filhos dos moradores entretidos em local próximo e seguro e contribuir para sua sociabilidade, já que o chamado “cinema kids” possibilita a convivência com outras crianças – um fator indispensável para o desenvolvimento e amadurecimento dos menores.
Não existe a possibilidade legal de alguém reivindicar somente para si a propriedade de área condominial de uso comum, independentemente do tempo em que o condômino a esteja ocupando. Como tais espaços são protegidos por cláusulas de indisponibilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade, apenas seu uso exclusivo é possível, mas desde que respeitadas a convenção e a […]