Se você tem um bichinho de estimação e está pensando em se mudar para um apartamento, é aconselhável ler previamente a convenção do condomínio e o regulamento interno do edifício. São nesses documentos que você encontrará as normas que disciplinarão a vida do seu pet no prédio: A circulação é livre ou restrita nas áreas […]
Algumas incorporadoras já estão lançando empreendimentos com pomares e hortas comunitários. Como nos últimos anos a preocupação em consumir alimentos saudáveis e estar próximo do meio ambiente só cresceu, as empresas passaram a investir mais em espaços verdes, permitindo que os moradores entrem em contato com a natureza e façam pequenos cultivos.
Ao contrário do que acontece na maioria dos países, no Brasil grande parte dos síndicos é formada por voluntários, ou seja, por pessoas que não recebem, ou recebem muito pouco para prestar seus serviços ao condomínio – mesmo em se sabendo que podem ser responsabilizados, civil e penalmente, por qualquer problema ocorrido nas áreas comuns. […]
Outra novidade que já chegou a muitos condomínios, são os serviços pay-per-use, ou seja, os que são postos sem custo fixo à disposição dos moradores, mas que devem ser pagos para serem utilizados. Nessa categoria estão enquadrados serviços de limpeza e arrumação, recreação infantil, cuidados com animais domésticos, manutenção e reparos gerais, lavanderia, chaveiro, manobrista, […]
Pesquisas mostram que metade dos apartamentos existentes no país, acolhem algum animal de estimação. Em função disso, muitos condomínios estão criando espaços especiais, destinados a abrigar a bicharada durante a ausência dos donos. Os veterinários aconselham que esses locais tenham ao menos 50 m² e fiquem longe das áreas de circulação de pessoas.
Já existem alguns julgados reconhecendo que a administração condominial, autorizada por assembleia, pode mandar cortar o fornecimento de água à economia de condômino inadimplente, na medida em que o bem comum deve prevalecer sobre o individual. Isso, é claro, naquelas edificações em que a unidade autônoma não possui hidrômetro e conta individuais.
Muitas pessoas perguntam qual a legislação que regula a permanência de animais domésticos em condomínios. A resposta é: nenhuma, a não ser a própria convenção condominial – que, entretanto, só faz lei entre as partes e em muitos casos pode ter suas disposições questionadas judicialmente. É o caso dos bichos de estimação de pequeno porte, […]
Quando o assunto é a aquisição de uma unidade autônoma (apartamento, sala, loja) já construída, buscar informações sobre as finanças condominiais é de vital importância. Isso porque, o Código Civil determina que o adquirente de uma economia em edificação responde pelos débitos do alienante em relação ao condomínio – o que inclui dívidas que ainda […]
Em uma decisão inédita, o STJ autorizou um condomínio a cobrar, além da multa de 2% por atraso no pagamento, mais 10% de multa sobre o valor total devido por um inquilino. É que a convenção do condomínio já previa a cobrança da multa extra de 10% por “conduta antissocial”, e o tribunal entendeu que […]
O Índice de Custos Condominiais, apurado pelo Secovi-SP, mostrou uma variação de 11,2% nos últimos doze meses, na região metropolitana de São Paulo, superando a variação do IGP-M (8,14%). O Sindicato da Habitação-SP explica que o ICON serve como mero parâmetro das variações dos custos dos condomínios, mas não deve ser usado como indexador de […]