CONDOMÍNIOS COMPARTILHADOS

Novo conceito de economia compartilhada está virando moda em condomínios de capitais brasileiras. Agora, não só salões de festas, academias, playgrounds etc. entram nesse compartilhamento de áreas e bens comuns, mas também bicicletas, carros e até apartamentos mobiliados para acomodação de visitas. Um aplicativo foi desenvolvido para funcionar como uma rede social fechada entre os […]

AUTOVISTORIA CONDOMINIAL

Diversas cidades brasileiras já têm leis obrigando seus condomínios a realizar a chamada “autovistoria” – um procedimento que tem como objetivo criar uma cultura de manutenção dos edifícios. Ao promoverem autovistorias periódicas, os condomínios ficam em condições de prevenir todo tipo de acidente, como os que chamaram a atenção do País nos últimos anos.

USO COMERCIAL DE FACHADA

Quem aluga loja em edifício, deve ter o cuidado de examinar previamente a convenção do condomínio, para saber da possibilidade do uso comercial da fachada. Em muitas edificações, ou é simplesmente proibida a utilização de qualquer parte fronteira para anúncios, ou existem sérias restrições ao seu uso. E todo mundo sabe a falta que faz […]

DÍVIDAS CONDOMINIAIS

Quem compra uma unidade autônoma num edifício, passa automaticamente a integrar o respectivo condomínio. Nessa condição, também fica responsável pelo pagamento proporcional de eventuais dívidas que o condomínio haja assumido – especialmente as de origem trabalhista -, mesmo que anteriormente à aquisição. Um exame da contabilidade condominial esclarece a questão.

PERDÃO DE JUROS E MULTAS

Perdoar ou não juros e multas de quem deve, não é uma dúvida exclusiva da administração pública; ela também afeta os condomínios. Em ambos os casos, contudo, não é uma medida salutar, pois implica em tratamento desigual em relação àqueles que pagam suas contribuições em dia. Se for o caso, nos condomínios o perdão deve […]

CONDOMÍNIO NÃO É EMPRESA

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que inclui o condomínio na lista das pessoas jurídicas de direito privado. O principal argumento contrário é que não se podem dissociar as áreas privativas das áreas de uso comum de um condomínio, a fim de criar uma pessoa jurídica que trate apenas das […]

CONDOMÍNIO? SÓ NA POSSE

Decisão da Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento de que a responsabilidade pelo pagamento das despesas de condomínio é definida no momento em que o comprador toma posse do imóvel e o condomínio tem ciência de tal situação. Como a decisão do STJ foi proferida em julgamento de recurso repetitivo, irá orientar a atuação […]

A HORA DOS BICICLETÁRIOS

É cada vez maior o número de edifícios que dispõem de “garagens” especiais, para que os condôminos possam guardar suas bicicletas. Com o crescimento vertiginoso do número de veículos automotores nas ruas, bem como do preço dos combustíveis, muitas pessoas estão vendo as bicicletas não apenas como um aparelho de exercício, mas também como um […]

BICHINHOS EM APARTAMENTO

Além de local destinado à distração e ao relaxamento do seu bichinho de estimação, reserve uma área exclusiva para colocar o comedouro e o bebedouro, e um segundo espaço para que seu pet faça xixi e cocô. Existem no mercado produtos que ajudam a manter o apartamento mais limpo, mas lembre-se que nada substitui a […]

SOLUÇÃO CONTRA ASSALTOS

Em vias de ser lançada no mercado, a “Tela de Bloqueio” é uma barreira flexível, que lembra uma cortina, formada por uma estrutura com hastes de polímeros flexíveis, dotadas de um material condutor de corrente elétrica, para uso em portas de garagens. Funciona assim: quando o automóvel passa pela tela, imediatamente ela volta à sua […]