Aparelhinho importado está conseguindo reduzir a vazão de água nos chuveiros e nas torneiras de condomínios paulistas, de uma média de 15 litros por minuto para 6 litros por minuto – volume que seria suficiente para uso doméstico sem desperdício. A informação é da Auxiliadora Predial, que estima uma economia de aproximadamente 30% nas contas […]
As incorporadoras também estão inovando nas áreas sociais dos condomínios, reconfigurando os salões de festas. A ideia é possibilitar que as pessoas que residem em edifícios compostos por apartamentos pequenos, tenham a chance de receber a visita de amigos e familiares em grandes e confortáveis ambientes de uso comum, como se estivessem em seus domínios […]
Essa é uma das muitas dúvidas que acometem o síndico na hora de tomar uma atitude contra condômino infrator. Como não há legislação determinando o que deve ser feito, caso a caso (são milhares as situações possíveis), o síndico precisa se basear no que diz a convenção condominial e/ou o regulamento interno da edificação, não […]
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que tem por objetivo transformar os condomínios edilícios em pessoas jurídicas. Segundo o autor da proposta, a ausência de personalidade jurídica, combinada com a capacidade de ser parte em juízo, tem causado sérios problemas aos condomínios – inclusive a impossibilidade de registrarem em seus nomes unidades levadas a leilão […]
Ideia que vem ganhando cada vez mais adeptos é a reserva de áreas nos prédios em construção, com vistas à instalação de futuras academias terceirizadas. Com foco na comodidade e no bem estar dos condôminos, muitas empresas especializadas em atividades físicas oferecem projetos para atender essa demanda, oferecendo segurança e redução do custo.
O cerco aos fumantes continua apertando. A partir de 3 de dezembro de 2014, passou a valer a nova legislação antifumo, que proíbe fumar em locais públicos fechados, incluindo salões de festas, garagens cobertas e outros lugares condominiais fechados. Em áreas abertas, como piscinas e quadras esportivas, não há vedação legal, mas a assembleia geral […]
O superior Tribunal de Justiça decretou a ilegalidade de uma associação de proprietários de apartamentos, que pretendia assumir as atribuições de um condomínio edilício. Para o STJ, não é compatível com o ordenamento jurídico nacional a coexistência de condomínio, regularmente instituído, com uma associação criada por moradores de um dos quatro blocos que o integram.
Não é do conhecimento de todos, mas de acordo com a Instrução Normativa SRF nº 15, de 02/02/01 e com o Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 2, de 27/03/07, as receitas condominiais provenientes da locação a terceiros de espaços comuns nos edifícios, devem ser tributadas em nome de todos os condôminos, já que os condomínios […]
Uma das boas dicas de segurança para os moradores de condomínio, é a lista de convidados. Quem for oferecer uma festa no seu apartamento ou mesmo no salão de festividades do prédio, deve fazer uma relação dos convidados e entregá-la à pessoa encarregada da recepção. Quem não estiver no rol, só deve entrar com a […]
Regido pela Lei nº 4.591/64, o condomínio por administração, mais conhecido como a preço de custo, é destinado a pessoas com um bom poder aquisitivo, sendo de grande interesse para investidores. Como nesse caso não existem despesas financeiras, taxa de risco, impostos e lucro do incorporador, o valor final da obra costuma ser 30% a […]