Muitos de vocês devem ter lido ou ouvido essa notícia divulgada pela imprensa. Segundo a polícia, a suspeita anunciava a venda de um apartamento por meio de redes sociais com preço bastante atrativo, chamando a atenção de muitos compradores. As vítimas conversavam pessoalmente com a suspeita, visitavam o imóvel, faziam o contrato e reconheciam firma […]
Para assegurar a validade de um negócio, é necessário um bom contrato. O negócio em si pode ser excelente, mas um contrato mal redigido pode botar tudo a perder. Na área da compra e venda de imóveis, onde os valores envolvidos normalmente são vultuosos, o contrato precisa estabelecer todas as condições acordadas entre as partes […]
A Câmara dos Deputados aprovou proposta no sentido de que, se a matrícula do imóvel não contiver informações sobre bloqueio judicial (inclusive em ações de improbidade administrativa ou por hipoteca judiciária), sua venda a terceiro terá validade jurídica. A proposta, que irá agora à sanção presidencial, prevê a concentração de todos os atos restritivos na […]
Há poucos dias, o Superior Tribunal de Justiça alterou uma orientação que vinha mantendo há tempos, decidindo sobre o descabimento de indenização por lucros cessantes, decorrentes do atraso na entrega de imóvel vendido na planta, quando o comprador pede, na mesma ação, a rescisão do contrato de promessa de compra e venda. Para o STJ, […]
Um advogado especialista em Direito Imobiliário desempenha um papel crucial na compra e venda de imóveis, dando assessoramento jurídico visando garantir que a transação seja segura e legalmente válida. Aqui estão algumas das principais razões pelas quais um profissional desse tipo é fundamental nesse processo: – Contratos: elaborar ou analisar minuciosamente todos os documentos relacionados […]
A partir do momento que um proprietário autoriza qualquer pessoa a apresentar um candidato à locação ou à compra do seu imóvel, isso configura uma contratação que, mesmo verbal, é entendida como um contrato de corretagem regulamentado pelo Código Civil, que vale independentemente dessa pessoa ser registrada no Creci. Portanto, ao optar por não contar […]
A acelerada queda da taxa Selic pode ser o impulso que faltava para muitos brasileiros realizarem o sonho de adquirir o próprio imóvel em 2024. Mas, para que essa transação ocorra da forma mais segura e tranquila possível, é essencial que as partes formalizem o acordo por meio de um contrato. É nessa hora que […]
A diferença do valor que você pagou e o que recebeu pela venda de um imóvel, é considerada como lucro imobiliário e tributada com alíquotas que começam em 15%. Entretanto, se o preço da venda não ultrapassou R$ 440 mil e você não fez nenhuma outra alienação nos últimos 5 anos, estará isento. Da mesma […]
Nunca deixe de visitar o imóvel pessoalmente. Evite a compra às cegas e tenha cuidado com valores abaixo do mercado, imóveis embaraçados ou sem escritura. Antes de fechar um negócio, peça a certidão atualizada da matrícula imobiliária e levante negativas em nome dos proprietários (cíveis, criminais, trabalhistas e fiscais). Com isso, você evita adquirir um […]
Em um “contrato de gaveta” (compra e venda de um imóvel financiado por instrumento particular não registrado), podem ocorrer diversos problemas, mas dois deles são cruciais para quem compra: a ocorrência de um sinistro envolvendo o imóvel e o falecimento do vendedor. Como o comprador não é, legalmente, o dono do imóvel, a seguradora indenizará […]