A aquisição da casa própria é um dos maiores investimentos da vida, mas a compra de um imóvel irregular pode transformar esse sonho em um pesadelo financeiro e jurídico. Estima-se que milhões de imóveis no Brasil apresentem pendências contratuais, tributárias ou de registro, o que compromete a segurança da transação. O primeiro passo para identificar […]
Comprar um imóvel exige muito mais do que analisar preço e localização. Em algumas situações, mesmo quando o contrato ainda não foi registrado na matrícula, a Justiça pode reconhecer a proteção do comprador que agiu de boa-fé e desconhecia qualquer irregularidade envolvendo o bem. Em recente decisão, o TRT da 3ª Região afastou a penhora […]
Comprar um imóvel é o maior investimento na vida de muita gente, um passo que envolve planejamento, renúncias e a expectativa legítima de segurança para o futuro. Quando a entrega das chaves atrasa, o que era um sonho se transforma em uma angustiante quebra de confiança, gerando prejuízos que vão muito além do financeiro. A […]
Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a legitimidade de um comprador, isoladamente, exigir a conclusão de obras em áreas comuns, rompe com a inércia que frequentemente protege construtoras inadimplentes. Ao validar essa autonomia jurídica, a Corte sepultou a tese de que o adquirente estaria isolado e de mãos atadas diante de atrasos estruturais […]
Comprar uma fazenda parece a realização de um sonho, mas a terra guarda segredos perigosos. No meio rural, dívidas ambientais e tributárias não pertencem às pessoas; elas se fundem ao solo. Quem assina a escritura sem o devido cuidado não adquire apenas a propriedade, mas assume integralmente o ônus de erros que nunca cometeu. A […]
O sonho da casa própria costuma caminhar lado a lado com o início de uma vida a dois. Mas, enquanto muitos casais dedicam atenção à escolha do imóvel, poucos percebem que a verdadeira segurança da compra não está apenas nas paredes que serão construídas, e sim na estrutura jurídica que sustenta o negócio. Negociações apressadas, […]
Você tem um imóvel que não tem escritura pública, não tem o Habite-se ou está com alguma outra pendência na documentação? Problemas à vista! Vender um imóvel irregular é um desafio, e pode trazer grandes dores de cabeça para quem compra e para quem vende. Embora não seja proibido vender um imóvel com “contrato de […]
Cuidado! Aquele imóvel com preço irresistível pode esconder uma armadilha gigante: dívidas antigas. Não é raro que apartamentos ou casas cheguem ao mercado com débitos de condomínio, IPTU ou até mesmo contas de consumo ou impostos federais em atraso. E se você não se informar direito antes de fechar negócio, essas dívidas podem, sim, se […]
Essa dor de cabeça é mais comum do que se imagina. Comprar um imóvel na planta costuma ser mais barato, e o sonho da casa própria fica mais perto. Mas quando a entrega atrasa – às vezes por meses, até anos – o prejuízo vai muito além da espera. Você continua pagando parcelas, aluguel ou […]
Sim, você pode. E essa é uma das situações mais perigosas no mundo dos imóveis. Muita gente acredita que, ao assinar um contrato de compra e venda, já está tudo certo. Paga-se o imóvel, recebe-se a chave, e pronto. Mas não é bem assim. O contrato é só o começo. O que realmente torna alguém […]