FGTS ENTRE CÔNJUGES

A compra e venda de imóvel entre cônjuges deve obedecer estritamente à legislação vigente para a matéria, e o atributo principal a ser observado no regime de casamento adotado pelas partes é a incomunicabilidade do bem adquirido com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, observadas as demais regras previstas no Manual da […]

CONDÔMINOS AUSENTES

Outra pesquisa da Lelllo mostra que, em média, menos de 1/3 dos condôminos residentes em edifícios localizados na cidade de São Paulo participa das assembleias gerais – situação que se repete em todo o País. O maior quórum é registrado nas reuniões onde serão tratadas vagas de garagem e naquelas que debaterão o aumento ou […]

BOXES NAS ALTURAS

Em praticamente todas as cidades brasileiras, os preços dos boxes alcançaram as nuvens por conta da quantidade de automóveis que chegaram às ruas. Com os estacionamentos rotativos cobrando valores altíssimos e as mensalidades competindo com aluguéis de apartamentos, alguns boxes de garagem chegam a valer o mesmo que uma quitinete nas grandes cidades.

STF DECIDE USUCAPIÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que uma vez preenchidos os requisitos do artigo 183 da Constituição Federal, o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana de imóveis com metragem de até 250 m², não pode ser obstado por legislação municipal que proíba o registro de imóveis com área inferior a 360 m². Os ministros […]

DOAÇÕES SEM I.R.

Muita gente tem dúvida se há algum limite para a doação de imóveis, sem que a transação seja taxada. Com relação ao Imposto de Renda, não deve haver preocupação; no entanto, dependendo do Estado em que o contribuinte reside, pode incidir o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), a partir de um determinado […]

LOCAÇÕES EM ALTA

As alterações introduzidas nos empréstimos habitacionais deve fazer crescer a demanda por locações e, no médio prazo, ocasionar um aumento nos preços dos aluguéis. Menos gente comprando, mais gente alugando – e a lei da oferta e da procura em ação. Só o mercado de residências para a baixa renda deve se manter estável, pois […]

FGTS FORA DA CEF

Apesar da maioria das pessoas desconhecerem essa possibilidade, é possível retirar-se recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para a compra de imóvel, sem a participação da Caixa Econômica Federal. Para tanto, basta o interessado dirigir-se a uma agência de qualquer banco que opere com o FGTS e pedir que o pagamento seja […]

MORANDO SOZINHO

A tecnologia está cada vez mais auxiliando as pessoas que querem morar sozinhas. E tem prá todo mundo: um aplicativo para reparos e consertos (Iguana Fix), para limpeza (Helpling), para organizar as compras no mercado (Boa Lista), para economizar água (Pegada Hydros), para fazer refeições rápidas (Jamie’s 20 Minute Meals) e até para controlar os […]

PMCMV EM MADEIRA

O Programa Minha Casa, Minha Vida entregou há pouco, na capital do Paraná, o primeiro condomínio residencial construído em madeira. O conjunto conta com 66 unidades e foi levantado no prazo recorde de seis meses. A obra usou tecnologia sustentável a seco, que utiliza painéis de madeira – um sistema que já homologado pela Caixa […]

QUEM PODE, PODE

O mercado imobiliário de altíssimo luxo segue de vento em popa mundo afora. Uma quantidade recorde de imóveis com preços superiores a dezenas de milhões de dólares tem sido adquirida por investidores, que desejam um lugar seguro para o seu dinheiro. Americanos, europeus e chineses ricos, bilionários de economias instáveis e de países do Oriente […]