A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou proposta que altera a forma de cálculo das despesas condominiais, em imóveis exclusivamente residenciais. Se aprovada no plenário, o rateio passará a ser feito com base no número de dormitórios da unidade, e não mais pela sua fração ideal, salvo disposição em […]
O imóvel mais caro do mundo, segundo a revista Forbes, fica localizado em Mumbai, na Índia. Trata-se de uma casa – embora pareça um arranha céu – com 27 andares, ligados por 9 elevadores. Espalhados pelos seus 37.200 m² de área, há 6 andares para estacionamento, 1 dedicado exclusivamente à saúde, 3 heliportos, cinema com […]
Em iniciativa pioneira, os cartórios paulistas de registro civil passaram a lançar gratuitamente, na certidão de nascimento, um número de CPF para o recém-nascido. O projeto agora será expandido para o Distrito Federal e para os estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina, Acre e Rondônia. A posse do CPF pela criança […]
De acordo com projeções da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, o volume de empréstimos para aquisição e construção de imóveis em 2015 e 2016, deve ficar entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões. Apesar do cenário ser parecido, a expectativa da Abecip é que a captação líquida de recursos no […]
A partir do dia 4 de janeiro de 2016, o Banco do Brasil aumentará as taxas de juros cobradas nos seus empréstimos habitacionais. Nos financiamentos que se enquadram no SFH, a taxa passará a ser de 11,49% ao ano mais TR (com exceção da linha pró-cotista, que usa recursos do FGTS); nos financiamentos dentro do […]
A Lei nº 9.613/98 e a Resolução Cofeci nº 1.336/14 são as duas normas que regulam as obrigações acessórias das empresas de intermediação imobiliária perante a Receita Federal. Uma delas determina que qualquer transação ou proposta de transação, cujo pagamento/recebimento seja em espécie, em valor igual ou superior a R$ 100 mil (ou seu equivalente […]
A Prefeitura de São Paulo vai disponibilizar, pela internet, os dados do cadastro fiscal imobiliário de toda a cidade, incluindo o nome do contribuinte responsável pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o endereço e o número do setor, quadra e lote do imóvel. A iniciativa, apesar de inédita no Brasil, já foi adotada […]
O STJ condenou um condômino inadimplente ao pagamento de uma segunda multa sobre o valor devido, argumentando que o condômino que de maneira reiterada atrasa suas contribuições, enquadra-se no conceito de antissocial. O Tribunal entendeu ser possível acumular a multa de 2%, decorrente da mora (art. 1.336, § 2º do Código Civil), com a multa […]
A Caixa Econômica Federal divulgou que, em 2016, sua carteira de mútuos habitacionais continuará a privilegiar imóveis de valor não superior a R$ 200 mil. Uma das principais novidades, é a criação de uma faixa intermediária de renda, que oferecerá subsídio de até R$ 45 mil com recursos do FGTS e taxas de juros de […]
Foi lançado em São Paulo um seguro que pode dar fôlego aos condomínios, em caso de inadimplência de condôminos. Chamado de “Seguro Reserve”, a apólice garante o pagamento mínimo de três meses de taxa condominial, na hipótese do condômino segurado perder sua fonte de renda. A previsão da companhia seguradora é ofertar o produto em […]