Conforme o Índice FipeZap Histórico, o valor médio de venda de imóveis na cidade de São Paulo aumentou 192% no período de 2005 e 2014. Entre os fatores que contribuíram para a elevação dos preços, está a oferta limitada de terrenos, o ainda alto déficit habitacional brasileiro e um constante aumento populacional, de cerca de dois milhões de pessoas por ano.
Arquivo de Notas do Mercado Imobiliário
LOCAÇÃO: RENOVAÇÃO E DESOCUPAÇÃO
20 de setembro de 2015Todos os contratos de locação residencial, celebrados por 30 meses, ficam automaticamente prorrogados ao seu final, por tempo indeterminado, se o locador não solicitar ao locatário a desocupação do imóvel. Prorrogado o contrato nessas condições, o locador ainda poderá pedir o imóvel a qualquer tempo, desde que notifique o locatário com trinta dias de antecedência.
DEVERES E OBRIGAÇÕES NAS LOCAÇÕES
20 de setembro de 2015Apesar das obrigações básicas de locador e locatário estarem definidas nos artigos 22 e 23 da Lei do Inquilinato, as partes são livres para acordar outros deveres, desde que constem expressamente no contrato de locação. Os mesmos não podem se contrapor, contudo, à legislação em vigor, sendo consideradas nulas as disposições que objetivem suprimir os objetivos da lei.
A PROCURA POR CONSÓRCIOS
20 de setembro de 2015No primeiro semestre de 2015, as vendas de consórcios imobiliários tiveram um crescimento de mais de 50%, na comparação ao mesmo período do ano passado – um reflexo da retração verificada nos financiamentos habitacionais de 2014 para cá. Os valores aplicados em consórcios de imóveis são corrigidos pela variação do INCC-M , que nos últimos 12 meses cresceu 7,12%.
PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA
20 de setembro de 2015Para o Superior Tribunal de Justiça, é possível a penhora da fração ideal de um imóvel, ainda que o mesmo seja caracterizado como bem de família, nos termos da Lei nº 8.009. No julgamento de um recurso, o STJ entendeu que a parte que cabe aos devedores num imóvel em copropriedade com outra pessoa – que nele reside -, pode ser penhorada e levada a leilão.
TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO IMOBILIÁRIO
20 de setembro de 2015Está em discussão proposta governamental que aumenta a tributação sobre o lucro obtido na venda de imóveis. Para aqueles negociados por até 1 milhão de reais, a alíquota continuaria a mesma (15%); para os imóveis alienados por valores entre 1 e 5 milhões de reais, o imposto sobre o lucro passaria a ser de 20%, para imóveis de 5 a 20 milhões de reais, subiria a 25% e chegaria a 30% se o valor superasse os 20 milhões de reais.
CIDADES PARA INVESTIR
12 de setembro de 2015Nova edição do estudo P2i-Lead, relativa ao 2º semestre de 2015, aponta as cidades com maior potencial de retorno para investimento em imóveis. As mais atrativas são aquelas que reúnem características como boa renda per capita, grande número de pessoas economicamente ativas, considerável déficit imobiliário, nível de instrução elevado e alta capacidade de endividamento. Os municípios mais atrativos têm até 600.000 habitantes.
OPORTUNIDADES LOCALIZADAS
12 de setembro de 2015O mesmo estudo imobiliário mostra que a crise econômica não dissipou oportunidades de investimento em imóveis, mas agora, além de prospectar zonas com um bom potencial, o investidor deve analisar o tipo de imóvel que cada lugar precisa. Imóveis de médio e baixo valor agregado têm potencial de comercialização mais alto, já que as parcelas desse tipo de financiamento se acomodam melhor no orçamento dos brasileiros, que anda mais apertado.
CONDOMÍNIO PARCELADO
12 de setembro de 2015Rolou na internet, na última semana, discussão acerca da possibilidade de um condômino, tendo débito condominial parcelado, votar em assembleias gerais. Sim, é possível desde que tenha ocorrido novação da dívida, e não um mero parcelamento do débito. E isso porque, na novação, prevista no Código Civil, o devedor contrai com o credor uma nova dívida, visando extinguir a anterior.
BUSCA DE GARAGENS
12 de setembro de 2015Em todo o País, está havendo uma enorme procura por vagas de garagem, tanto residenciais quanto comerciais. E não é para menos, já que o número de veículos vendidos nos últimos cinco anos é absolutamente desproporcional às garagens e às vias públicas construídas no mesmo período – para não falar nas questões de segurança. Há casos em que apenas um box eleva o preço do apartamento em até 40%.