Levantamento realizado nos meses de julho e agosto pelo ImovelWeb, um dos maiores portais imobiliários do País, revelou que cerca de 70% das pessoas que responderam à enquete pretendem comprar ou alugar um imóvel ainda em 2015. Apenas 30% resolveu postergar as negociações, a maioria em função da instabilidade econômica ou com receio de perder o emprego.
Arquivo de Notas do Mercado Imobiliário
CONDOMÍNIO POR UNIDADE OU FRAÇÃO IDEAL?
27 de setembro de 2015As despesas condominiais cobradas de unidades autônomas – como salas, apartamentos etc. – que compõem uma edificação, devem ser calculadas com base no seu tamanho (fração ideal) ou todas devem pagar o mesmo valor? Apesar do Código Civil indicar o caminho, a discussão sobre esse assunto é infindável, e recentemente foi reforçada por decisão do STJ determinando que uma cobertura pagasse praticamente o mesmo que os apartamentos comuns.
QUAL A MELHOR OPÇÃO: SAC OU SAF?
27 de setembro de 2015Uma das principais diferenças entre os sistemas Sistema de Amortização Constante (SAC) e o Sistema de Amortização Francês (Tabela Price), é que no primeiro os valores das prestações iniciais são maiores, fazendo com que o comprometimento da renda do mutuário seja superior àquele exigido no segundo. É justamente por conta disso que pessoas com mesma renda conseguem liberar mais recursos no SAF que no SAC.
RETOMADAS NO PMCMV
27 de setembro de 2015A CEF irá retomar os imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida dos compradores inadimplentes há mais de três meses, que estão na faixa 1 (renda familiar mensal de até R$ 1.600,00 e comprometimento máximo de 5% dos rendimentos). A Caixa informa que o atraso no pagamento das prestações nessa faixa alcançou 22% no primeiro semestre, enquanto que nas faixas 2 e 3 a inadimplência é dez vezes menor.
SEGURANÇA NOS PLAYGROUNDS
27 de setembro de 2015A segurança e a manutenção de playgrounds de condomínios podem virar lei em todo o País. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a aplicação de norma da ABNT (16.071), que estabelece regras para os equipamentos desses locais. O projeto ainda deverá tramitar no Senado.
A LOCAÇÃO POR TEMPORADA
27 de setembro de 2015Com a proximidade do final de ano, as pessoas começam a se movimentar para alugar um imóvel na praia ou na serra – já que os hotéis estão com preços europeus. Nas locações por temporada, a exemplo do que acontece nas demais, as partes devem contratar por escrito (aqui o prazo máximo é de 90 dias) e jamais deixar de promover a vistoria inicial do imóvel e da mobília.
FGTS PARA MANTER O PMCMV
27 de setembro de 2015Para compensar a verba em vias de ser perdidas com os cortes no orçamento da União para 2016, o Governo Federal planeja usar recursos do FGTS para bancar a fundo perdido os imóveis da chamada faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinada às famílias mais pobres (com renda de até R$ 1,8 mil na nova fase). O Conselho Curador do FGTS precisa aprovar a medida.
UM CASO DE ISENÇÃO DO ITBI
27 de setembro de 2015Se duas ou mais pessoas são as únicas detentoras do capital de uma sociedade e legítimas proprietárias de um determinado imóvel, e resolvem integralizar o capital social com este imóvel, ficam isentas do pagamento do imposto de transmissão; porém, se a atividade preponderante da pessoa jurídica for a venda ou locação de propriedade imobiliária ou a cessão de direitos relativos à sua aquisição, o ITBI deve ser recolhido.
CAIU O ESTOQUE DE IMÓVEIS
20 de setembro de 2015O estoque de imóveis novos no Brasil diminuiu no trimestre que foi de maio a julho, em relação ao trimestre encerrado em junho. De acordo com indicadores da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, em parceria com a Fipe, o estoque foi reduzido em aproximadamente 9% na comparação com o segundo trimestre de 2015 e em 17,9% na comparação com o mesmo período de 2014. Nesse ritmo, a oferta de imóveis novos se esgotaria em 12,8 meses.
INQUILINO EM ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO
20 de setembro de 2015Para acabar com as dúvidas: a Lei nº 4.591/64 diz que o locatário poderá votar nas decisões das assembleias gerais de condomínio que envolvam despesas ordinárias, na hipótese do condômino locador a elas não comparecer – o que, é óbvio, independe da apresentação de procuração. Todavia, é igualmente claro que, em casos tais, se o locador comparecer, o locatário não poderá votar.