ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS

8 de novembro de 2015

Muitas pessoas perguntam qual a legislação que regula a permanência de animais domésticos em condomínios. A resposta é: nenhuma, a não ser a própria convenção condominial – que, entretanto, só faz lei entre as partes e em muitos casos pode ter suas disposições questionadas judicialmente. É o caso dos bichos de estimação de pequeno porte, cuja estada o Judiciário admite, mesmo que a convenção proíba.

ITENS QUE MAIS IMPORTAM NA HORA DA COMPRA

8 de novembro de 2015

Embora não seja uma lista excludente, os sete itens que mais são levados em consideração no momento da aquisição de um imóvel são: custo total, estado de conservação e/ou qualidade dos materiais, segurança, localização, posição solar, equipamentos e áreas de lazer e valor do condomínio. Logo abaixo, vêm a decoração das áreas comuns e elementos de sustentabilidade da edificação.

DIFERENÇAS ENTRE LOFT E QUITINETE

8 de novembro de 2015

Ainda reina uma certa confusão entre as pessoas quando se trata de diferençar um loft de uma quitinete. O termo loft é utilizado para definir apartamentos amplos, mas sem divisórias, que geralmente apresentam pés-direitos altos e mezaninos; já uma quitinete, apesar de também não possuir divisórias, é um apartamento pequeno, de quarto e sala conjugados (com cerca de 20 m² a 30 m² de área privativa), banheiro e cozinha.

LUCRO IMOBILIÁRIO SERÁ MAIS TRIBUTADO

8 de novembro de 2015

A partir de 1º de janeiro de 2016 passará a valer a MP 692/15, que estabelece novas regras aplicáveis à tributação do ganho de capital na alienação de bens. A alíquota atual de 15% do Imposto de Renda será substituída por quatro alíquotas (15%, 20%, 25% e 30%), que vão incidir conforme o valor do ganho. Quem deixar para o próximo ano a realização de uma transação imobiliária, poderá se ver obrigado até a pagar até o dobro do imposto devido em 2015.

PRESCRIÇÃO DE AÇÃO NÃO EXTINGUE DÍVIDA

8 de novembro de 2015

O Judiciário tem reconhecido que a prescrição da ação de cobrança de um crédito imobiliário atinge apenas a pretensão e não o direito. Dessa maneira, mesmo que prescrita a pretensão do alienante de um imóvel, de cobrar prestações vencidas decorrentes de um contrato de compra e venda, persiste a obrigação do seu pagamento por parte do adquirente – que, nessa situação, não pode exigir a outorga da escritura pública enquanto não quitar o preço.

LUXO EM MIAMI PARA BRASILEIROS

8 de novembro de 2015

Um edifício de luxo lançado no centro de Miami, visando preferencialmente compradores brasileiros, com 473 apartamentos de 120 a 210 m², tem até um campo de futebol e uma quadra de tênis bem no alto, no nono andar. Cada unidade custa quase três milhões de reais (USD 750,000,00) e cerca de um quarto delas já foi reservada, a maior parte por brasileiros.

MORANDO NO EXTERIOR E INVESTINDO NO BRASIL

8 de novembro de 2015

Mas em se tratando de preços em dólares, há também um outro lado. Muitos brasileiros que vivem e trabalham nos EUA, estão sendo assediados por várias incorporadoras brasileiras. Para o imigrante, o momento é altamente favorável, com a cotação da moeda norte-americana perto dos quatro reais e com as construtoras nacionais oferecendo bons descontos nas vendas à vista.

AUMENTARAM OS LIMITES PARA O PMCMV

1 de novembro de 2015

O conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aprovou a elevação do valor máximo dos imóveis que serão financiados com recursos do FGTS na terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, o teto pula para R$ 225 mil; nas mesmas regiões do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais, vai a R$ 200 mil; já no Centro-Oeste, Norte e Nordeste, sobe para R$ 180 mil.

MAIS DINHEIRO PARA OS MÚTUOS IMOBILIÁRIOS

1 de novembro de 2015

Uma mudança nas regras dos depósitos compulsórios dos bancos, fez aumentar o volume de dinheiro destinado ao financiamento de imóveis. Isso porque, o Banco Central autorizou as instituições creditícias a reduzir substancialmente os valores que elas são obrigadas a deixar parados no caixa, aumentando o volume de recursos disponíveis para a concessão de novos empréstimos habitacionais.

O CONTO DA BOLHA IMOBILIÁRIA, AGAIN

1 de novembro de 2015

Afora o baixo consumo de cimento per capita no Brasil, outro indicador ainda mais forte aponta para a inexistência de uma bolha imobiliária: o montante do crédito imobiliário não chega nem perto dos 10% do PIB nacional. Não há, no mundo, caso de bolha com uma oferta de crédito inferior a 50% do PIB do país. Nos EUA, um ano antes dos preços começarem a cair (em 2007), era de 79%.