O fechamento de novos contratos de locação residencial na cidade de São Paulo cresceu 13% nos meses de setembro, outubro e novembro deste ano, na comparação com igual período de 2015. Os tipos de imóveis mais procurados foram apartamentos de dois dormitórios com uma vaga na garagem e situados em regiões próximas a estações de […]
Segundo o índice FipeZap, entre fevereiro de 2008 (último dado disponível) e dezembro de 2015, o aluguel médio no país aumentou 106,92%, acima da inflação oficial medida pelo IPCA, que subiu 63,60% no mesmo período. Além disso, a renda do trabalhador não acompanhou a velocidade dos preços dos aluguéis. Em 2015, 17,4% das famílias brasileiras […]
Nas locações residenciais, contratadas por tempo inferior a 30 meses, ao final do prazo estabelecido o locador somente poderá rescindi-la sem motivação, ou seja, sem necessitar justificar o destino que dará ao imóvel, se a vigência ininterrupta da locação ultrapassar cinco anos. É a chamada denúncia vazia, que obriga o locatário a desocupar o imóvel […]
Ainda é comum se ouvir que um bem de família, ou seja, o imóvel onde a pessoa mora, é impenhorável e inalienável em qualquer caso. Não é bem assim, pois a lei que instituiu esse favor legal também criou exceções. Por exemplo, essa residência pode ser vendida em leilão para pagar débito condominial gerado pelo […]
Em 2015, houve redução de 2% no número de imóveis alugados no País ante 2014. Assim, a proporção de imóveis alugados no total de domicílios caiu de 18,5%, em 2014, para 17,9%, ano passado, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE. Conforme o órgão de estatísticas, a queda significou uma inversão na […]
De acordo com o Creci-SP, o aluguel de uma quitinete localizada em um dos bairros paulistanos mais afamados, é igual ou superior ao valor do salário mínimo nacional. Apesar da pesquisa ter sido feita apenas na capital paulista, esse cenário repete-se em boa parte das cidades de médio e grande porte do País, onde o […]
A falta de pagamento dos aluguéis e de encargos de uma locação (condomínio, taxas, impostos etc.), é considerada infração contratual grave, sujeitando o inquilino a uma ação de despejo. Porém, mesmo acionado em juízo, o locatário ainda pode evitar seu desalojamento, desde que, no prazo legal para contestar a ação (15 dias), deposite a totalidade […]
Os seguintes gastos podem ser deduzidos dos aluguéis brutos recebidos pelos locadores, desde que não tenham sido reembolsados pelos locatários: taxas e impostos (apenas os incidentes sobre o imóvel que produziu os rendimentos); despesas pagas para a cobrança ou recebimento dos aluguéis; despesas de condomínio; e, se for o caso, o aluguel pago pela locação […]
O inquilino, para adquirir o imóvel locado, vendido sem que lhe tenha sido dado direito de preferência, deve formular o pedido em juízo no prazo máximo de seis meses contados do registro da compra e venda, e fazer o depósito judicial do preço do imóvel e das demais despesas de transferência. Mas, para tanto, o […]
Muitos acham injusto, mas apenas o locatário – nunca o locador – pode rescindir unilateralmente um contrato de locação residencial que esteja vigorando por prazo determinado. Bastará ao locatário pagar a multa contratada ou a que for fixada por um juiz, se aquela for considerada exagerada. Como o próprio nome diz, a Lei do Inquilinato […]