Apesar da presença de animais de estimação em condomínios estar garantida por lei e pela jurisprudência, ela não pode prejudicar o sossego e as condições de moradia dos outros condôminos. Dentre as principais reclamações sobre a presença de animais em condomínios, estão o barulho, o mau cheiro e a agressividade. Essas são as três reclamações […]
Um condomínio de Fortaleza resolveu inovar e adotou um sistema de bicicletas compartilhadas, ao qual só os condôminos terão acesso. O compartilhamento funcionará no esquema de carrinho, em que a pessoa coloca sua chave e só a pega de volta após devolver a bicicleta. A ideia veio na esteira da onda dos pedais, com o […]
O segredo para quem trabalha no sistema de home office é evitar ao máximo algum desconforto aos demais condôminos. Receber muitas pessoas no seu apartamento, produzir um barulho constante e, a pior das situações, usar as áreas comuns para trabalhar, pode gerar muitos problemas – ainda mais se o uso dessas áreas resultar em um […]
A locação de imóveis por temporada não é uma novidade; porém, um novo padrão de compartilhamento de bens chegou aos condomínios: o Airbnb. Trata-se de um site onde os proprietários anunciam seus imóveis, com a intenção de alugá-los apenas por alguns dias – situação que incomoda alguns condôminos. Um desses casos parou na Justiça, que […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709), que foi sancionada na semana passada, traz regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público. A norma, que ainda terá um período de transição de 18 meses antes de entrar em vigor, terá impacto nas […]
Em São Paulo, o preço dos condomínios subiu tanto que alguns proprietários decidiram baixar o valor do aluguel para conseguir atrair inquilinos. Entre o início de 2015 e junho de 2018, os alugueis subiram 15,8% e os condomínios, 28%. Há alguns casos em que o condomínio chega a ser mais caro que o aluguel, situação […]
Foi publicado o Decreto 9.451/18, que determina que novos empreendimentos habitacionais incorporem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, de acordo com previsões estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. O texto ainda obriga condomínios residenciais a se adaptarem às regras de acessibilidade em até 18 meses.
É obrigação do adquirente de uma unidade autônoma localizada em edifício recém construído, iniciar o pagamento das despesas condominiais e do imposto predial incidentes sobre a economia tão logo receba as suas chaves. Contudo, a entrega das chaves depende da expedição da “Carta de Habite-se” pelo município, sem a qual o prédio não pode ser […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vai analisar um projeto de lei que pretende facilitar a convocação de assembleias condominiais visando deliberar sobre obras de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta altera o Código Civil para prever que essas medidas dependerão do voto de apenas um […]
Leis mudam, entendimentos jurídicos são aperfeiçoados, novas tecnologias surgem a todo instante, questões comportamentais são alteradas em função da modernidade, espaços novos são disponibilizados nos edifícios e exigem um regramento específico. Com tanta novidade, o desafio é manter as normas condominiais atualizadas para evitar problemas e facilitar o dia a dia do síndico.