Tanto os condomínios verticais quanto os horizontais estão obrigados, por lei, a contratarem seguro contra incêndio, queda de raio e explosões. Nestes casos, a cobertura mínima garantirá indenização. No entanto, é possível – e desejável – que o síndico contrate coberturas adicionais, que atendam as necessidades peculiares de cada condomínio, para proteger o patrimônio da […]
O E-social, o novo sistema online do Governo Federal que já é obrigatório nas grandes empresas desde janeiro deste ano, vai alterar a rotina de todos os condomínios residenciais a partir de julho. Os síndicos deverão estar atentos às mudanças na forma do envio, para a União, de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais do […]
A principal questão envolvendo a relação entre inquilino e condomínio é de natureza financeira. Por conta disso, deve ficar claro que correm por conta do locatário as despesas tidas como ordinárias, como salários dos funcionários, manutenção, conservação de áreas e equipamentos etc. Já as taxas extras, o fundo reserva, as benfeitorias etc. são de responsabilidade […]
A escolha da administradora deve ocorrer mediante aprovação em assembleia geral (§ 2º do artigo 1.348 do Código Civil), salvo disposição em contrário na convenção do condomínio. A administradora de condomínios deve ser o braço direito do síndico no exercício da gestão condominial, mas também responde diretamente pelos atos para os quais foi contratada.
Por conta da grave crise econômica e social enfrentada pelos brasileiros, no ano passado houve um aumento de 171% nas ações de cobrança por falta de pagamento de despesas condominiais. Essa situação de desespero para alguns, ameaçados de perder seus imóveis, encontra contrapartida naqueles que veem nos leilões imobiliários a chance de arrematar unidades por […]
Num condomínio, vários “fundos” podem ser constituídos para garantir o seu bom funcionamento. Os mais comuns são o “fundo de reserva” e o “fundo de obras”. O primeiro é normalmente utilizado para a cobertura de despesas imprevistas emergenciais, como rompimento de tubulação, reparos em elevador etc. O segundo, como o próprio nome indica, serve para […]
O governo do Paraná lançou o projeto-piloto do “condomínio do idoso”. A iniciativa prevê a construção de condomínios exclusivos para idosos, com infraestrutura complementar como espaço de convivência, atenção à saúde e área para lazer. Pelo programa, o governo constrói o condomínio e a prefeitura local atende os idosos com serviços ambulatoriais e ações na […]
Além da possibilidade de renunciar ao cargo, o síndico também pode ser afastado se os condôminos não estiverem satisfeitos com o seu trabalho. Mas, como síndico é um cargo eletivo, escolhido através de votação em assembleia geral, sua destituição deve obrigatoriamente ser feita pelo mesmo processo. Para a assembleia ser válida, o edital de sua […]
Curitiba acaba de inaugurar um condomínio de “tiny houses”, que pode receber até 25 unidades de minúsculas habitações ambulantes, similares a trailers. A taxa de condomínio pela hospedagem no terreno sai por R$ 190,00, com direito a churrasqueira, piscina, deque, lavanderia compartilhada e bicicletário (as contas de água e luz são cobradas individualmente). As “tiny […]
A troca do sistema/central de interfones é considerada despesa extraordinária, devendo ser custeada, portanto, pelo locador, já que se trata de obra destinada a repor as condições de habitabilidade do prédio. Porém, se ficar comprovado que o dano ocorreu em decorrência de mau uso do equipamento na unidade alugada, quem paga o conserto é o […]