O SÍNDICO DO SEU CONDOMÍNIO NÃO ESTÁ RESOLVENDO OS PROBLEMAS QUE APARECEM?

Numa situação como essa, é necessário agir de forma organizada, com um ou mais condôminos assumindo uma posição assertiva. O primeiro passo é estabelecer uma comunicação formal com o síndico, enviando solicitações e reclamações por escrito. Dessa forma, é possível criar um registro documentado das tentativas de contato. Caso o síndico mantenha-se inerte, o segundo […]

MINHA EX-COMPANHEIRA TÊM DIREITO AO MEU IMÓVEL EM CASO DE SEPARAÇÃO?

Em primeiro lugar, é preciso entender a diferença entre bens particulares e comuns do casal. No primeiro caso, estão os bens que um dos companheiros já possuía antes do início da união estável; no segundo caso, encontram-se os bens adquiridos onerosamente durante o relacionamento. Na segunda hipótese, independentemente de quem tenha adquirido o imóvel, ele […]

SEU CONDOMÍNIO TEM UM REGULAMENTO INTERNO? VEJA COMO ELE É FUNDAMENTAL PARA O BOM CONVÍVIO CONDOMINIAL

São inúmeros os condomínios residenciais existentes na grande maioria das cidades, os quais desempenham papel fundamental na vida urbana, oferecendo espaços compartilhados e a proposta de um ambiente harmonioso aos seus moradores. A maior parte deles possui áreas de lazer e convivência, na qual há circulação de moradores e convidados. Para manter a ordem e […]

EM CASO DE SEPARAÇÃO, COMO SÃO DIVIDIDOS OS IMÓVEIS DE UM CASAL?

Se casados ou unidos pelo regime da comunhão parcial de bens, os imóveis adquiridos antes do casamento ou do início da união estável, e os recebidos como herança, são considerados bens particulares de cada cônjuge. Em caso de separação, continuarão pertencendo apenas a ele. Os imóveis que tiverem sido comprados depois do casamento ou durante […]

O QUE FAZER QUANDO ALGUÉM RECEBE DE HERANÇA SÓ UM IMÓVEL, MAS NÃO QUER SER COPROPRIETÁRIO DELE COM OS OUTROS HERDEIROS?

Quando uma herança é constituída por um só imóvel e há dois ou mais herdeiros, a solução é atribuir a propriedade desse imóvel a todos, em conjunto. No entanto, muitas vezes um herdeiro não deseja fazer parte desse condomínio familiar, surgindo daí a dúvida sobre como resolver o impasse. A solução é relativamente simples. Aquele […]