COMO DEIXAR SEU CONDOMÍNIO MAIS SEGURO

Uma das preocupações constantes de quem vive em condomínios residenciais é a segurança. Por conta disso, especialistas sugerem que as entradas sejam bem iluminadas e que haja câmeras de segurança internas em elevadores, corredores e áreas externas. Também se recomenda a utilização de alarme silencioso, que funcione através da ativação de botão de pânico, em […]

SEGURO CONDOMINIAL ESTÁ DISPONÍVEL NO MERCADO

Um seguro com coberturas que amparam o condomínio, o síndico e os condôminos já está disponível no mercado. Em caso de sinistro, o seguro garante recursos para o condomínio reconstruir o imóvel, consertar ou repor a parte danificada, sem causar prejuízo adicional aos condôminos. O produto também possibilita a proteção dos funcionários dos condomínios, em […]

QUÓRUM PARA ALTERAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO

Com base na Lei nº 10.931/2004, o Superior Tribunal de Justiça passou a entender que a convenção condominial pode definir qual será o quórum necessário para a modificação do regimento interno de um condomínio. Para o STJ, a alteração introduzida pela dita lei aumentou a autonomia privada, dando maior liberdade aos condôminos sobre o assunto.

ARREMATANTE PODE FICAR ISENTO DE CONDOMÍNIO

O Superior Tribunal de Justiça passou a entender que o arrematante de unidade autônoma levada a leilão, não é responsável pela quitação de débito condominial constituído anteriormente à arrematação, se a existência dessa dívida não constou no edital de praça. Para o STJ, nessas situações o débito deve ser quitado com o dinheiro obtido na […]

DELIBERAÇÕES DE ASSEMBLEIAS OBRIGAM OS CONDÔMINOS

Decisões de assembleias condominiais que impliquem em gastos extraordinários, ainda que elevados, devem ser respeitadas por todos os condôminos, desde que tomadas pelo quórum exigido. Exemplo disso é a deliberação tomada pela maioria, de embelezar o salão de festas de um edifício, com a qual a minoria deve se conformar. Assim é a vida em […]

CONDOMÍNIO CONDENADO POR QUEDA DE OBJETOS

Decisão judicial de segundo grau condenou um condomínio a indenizar transeuntes atingidos por cacos de vidro e pedaços de ferro que caíram do edifício. Para o tribunal, o fato de ter sido identificado o apartamento que originou o problema, não tira a responsabilidade condominial, pois a segurança da fachada é atribuição do condomínio. Ressalvou-se, contudo, […]

ACORDOS CONDOMINIAIS QUE GERAM POLÊMICA

Item que merece atenção de síndicos e administradoras de condomínios são os acordos, judiciais ou extrajudiciais, firmados com condôminos inadimplentes. Isso porque, muitas vezes, no afã de receber o valor devido, o condomínio abre mão de juros e de multas previstos na convenção, o que gera, por um lado, tratamento desigual aos condôminos que pagam […]

MEDIÇÃO INDIVIDUAL DE ÁGUA SERÁ OBRIGATÓRIA

Todos os edifícios que vierem a ser construídos a partir de 2021, estarão obrigados a adotar padrões de sustentabilidade ambiental que envolvam, entre outros pontos, a medição individualizada de consumo de água. Assim, no futuro não haverá mais a medição coletiva, realizada atualmente na maioria dos prédios, e cada unidade condominial pagará apenas o que […]

O QUADRO DE AVISOS CONDOMINIAIS

O velho quadro de avisos está de volta ao mundo dos condomínios. Com a comunicação pessoal cada vez mais complicada, apesar dos meios eletrônicos, administradores e síndicos estão recuperando o antigo hábito de “postar” avisos – inclusive os legais – em lugar predeterminado dentro dos edifícios. Uma espécie de “Diário Oficial” (ou “Facebook”) condominial.

MINORIA MANDA NOS CONDOMÍNIOS

As estatísticas mostram que cerca de 70% dos condôminos não comparecem às assembleias gerais convocadas pelos síndicos, sendo a única exceção as reuniões onde se discutem questões relacionadas com garagens. Recorde-se que se a convenção ou a lei não exigirem algum quórum qualificado, as decisões das assembleias, ainda que tomadas por poucos, obrigam a todos. […]