Como é cada vez mais comum a existência de cachorros em apartamentos, observe alguns comportamentos para uma convivência pacífica com os demais moradores: leve sempre com você um saco plástico, mantenha-o sempre na coleira e com a rédea curta, não permita que ele se aproxime de outra pessoa e ensine-o a não latir. Em algumas […]
Tendência que cresce mundo afora são as chamadas “cohousing”, moradias construídas e administradas por pessoas idosas, que decidiram viver a sua aposentadoria na companhia dos seus melhores amigos. Só na Espanha já existem oito condomínios desse tipo, que funcionam como uma república autogerida. Neles, amigos idosos moram juntos, fazem esportes, se divertem e sempre têm […]
Decisão do Banco Central determina que, a partir de janeiro de 2017, todos os boletos bancários de pagamento de condomínios deverão ser “registrados”. Isto significa que os boletos deverão conter nome completo de quem vai pagar o condomínio, identificação do banco destinatário, nome completo, endereço e CPF ou CNPJ de quem vai receber, valor do […]
Está ficando na moda: por um preço fixo e módico por apartamento, muitos condomínios estão oferecendo profissionais de esportes e educação física, que dão aulas de diversas modalidades nos espaços condominiais de uso comum. Normalmente, a contratação desses serviços é aprovada em assembleia geral e o valor é dividido igualmente entre todas as unidades do […]
É questão pacificada no Superior Tribunal de Justiça, a impossibilidade de um condomínio impedir o uso de elevador por condômino inadimplente, mesmo que essa vedação conste em convenção ou seja decidida em assembleia. Para o STJ, a autonomia condominial não é irrestrita e deve ser exercida nos limites do direito à moradia, do direito de […]
Embora a demanda pelos empreendimentos tradicionais tenha diminuído, os condomínios que adotam o sistema de preço de custo continuam a empolgar o mercado. Isso porque é uma alternativa barata e atraente para aqueles que dispõem de recursos para bancar uma construção. Não incidem juros sobre as prestações e o valor final do imóvel fica abaixo […]
Situação delicada, desconhecida por muitos síndicos, acontece quando um condômino, proprietário de várias economias em um mesmo edifício, está em atraso com a contribuição relativa a apenas algumas, normalmente alugadas. Para a Justiça, esse condômino tem o direito de participar das decisões condominiais como titular das unidades adimplentes, tendo em vista que os votos são […]
A convenção condominial deve prever a formação de um fundo de reserva, cujo objetivo é garantir a continuidade e o bom funcionamento do condomínio no caso do surgimento de despesas extraordinárias, que não foram previstas no orçamento. Normalmente, esse fundo é formado pelas contribuições dos condôminos, correspondentes a 10% das despesas ordinárias mensais.
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 5645/16) estipula que a fachada de um condomínio edilício poderá ser alterada com a aprovação de três quartos dos condôminos. A proposta altera a lei atual, que só permite tal mudança com a aprovação da unanimidade dos condôminos – quórum que, na maioria absoluta das […]
De vez em quando ressurge o debate envolvendo a questão do voto do inquilino em assuntos condominiais. Resumindo: apenas se o locador-condômino não comparecer a uma assembleia, o locatário poderá votar – e só em proposições que digam respeito às despesas ordinárias. Porém, se o locatário for o procurador do locador, ele poderá votar em […]