Enquanto as incorporadoras ainda esperam melhores condições econômicas para lançar empreendimentos voltados às pessoas idosas, com infraestrutura acessível e serviços de geriatria e fisioterapia, por exemplo, condomínios se adaptam para promover melhor qualidade de vida para os idosos que já moram neles. É o caso do Mofarrej, condomínio paulista que instalou uma academia ao ar […]
Apesar de não ser do conhecimento geral, as dívidas condominiais preferem as hipotecárias, conforme diz a Súmula 478 do Superior Tribunal de Justiça: “Na execução de crédito relativo a cotas condominiais, este tem preferência sobre o hipotecário”. Ou seja, qualquer credor cuja garantia seja a hipoteca de uma unidade autônoma, não receberá seu crédito antes […]
Foi-se o tempo em que as construtoras se limitavam a oferecer salão de festas e playground para as crianças. Agora, elas precisam pensar também nos novos membros das famílias: os pets. De acordo com dados da AbinPet, o Brasil tem mais de 132 milhões de animais de estimação – que são tratados como gente. Por […]
A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz decisão no sentido de que a ação de cobrança das cotas condominiais prescreve no prazo de cinco anos (artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código de Processo Civil), porque tais cotas são líquidas desde a sua definição em assembleia geral de condôminos e lastreadas […]
Condomínios industriais costumam estar localizados em áreas estratégicas, próximos a rodovias, portos ou aeroportos, visando facilitar o acesso de matérias-primas, produtos etc. À localização, somam-se benefícios financeiros, pois o rateio de gastos não se limita ao espaço de instalação, mas às atividades e despesas imprescindíveis ao negócio, e muitas vezes envolvem também benefícios fiscais.
O Código Civil determina que cada condômino deverá concorrer para o custeio das despesas condominiais com base na fração ideal da sua unidade, salvo disposição em contrário na convenção. Ou seja, apenas se a convenção do condomínio prever um modo diferente de rateio, é que a divisão dos gastos com base nas frações ideais não […]
Cada vez mais exigente, a nova classe média aceita receber apartamentos com áreas privativas menores, desde que os empreendimentos ofereçam bons espaços de lazer condominiais. Por conta disso, salão de festas equipado, academia, parquinho, piscina e churrasqueiras, entre tantas outras opções, são hoje atrativos importantes na hora de se oferecer um imóvel.
LTIP é a sigla de Laudo Técnico de Inspeção Predial, um documento elaborado por profissional habilitado, que visa atestar as condições de segurança, manutenção, conservação e estabilidade dos edifícios. Já PPCI, é a sigla de Plano de Prevenção contra Incêndios, que consiste em um projeto que prevê alternativas de combate a incêndios, preservando a segurança […]
Ainda é comum se ouvir que um bem de família, ou seja, o imóvel onde a pessoa mora, é impenhorável e inalienável em qualquer caso. Não é bem assim, pois a lei que instituiu esse favor legal também criou exceções. Por exemplo, essa residência pode ser vendida em leilão para pagar débito condominial gerado pelo […]
Uma das discussões mais comuns entre condôminos, em edifícios novos, envolve a decoração e a mobília do salão de festas (que no mais das vezes não é entregue pronto para uso pelas construtoras). Na falta de consenso, é sempre aconselhável a saída através do voto, em assembleia legalmente convocada. Nessas situações, a lei manda prevalecer […]