O Superior Tribunal de Justiça decidiu ser possível revogar a doação de um imóvel com fundamento na ingratidão dos donatários, que ofenderam a integridade psíquica do doador. Para o STJ, a injúria a que se refere o Código Civil envolve o campo da moral, revelada por meio de tratamento inadequado, tais como o descaso, a […]
Algumas casas já contam com um sistema de automação residencial tão sofisticado, que seus moradores manejam à distância coisas como câmaras, temperatura do ar, nível de iluminação, aquecimento da água e tudo o mais que se puder imaginar. A combinação de internet de alta velocidade com bons aparelhos, pode transformar seu imóvel num ambiente altamente […]
Todos os edifícios que vierem a ser construídos a partir de 2021, estarão obrigados a adotar padrões de sustentabilidade ambiental que envolvam, entre outros pontos, a medição individualizada de consumo de água. Assim, no futuro não haverá mais a medição coletiva, realizada atualmente na maioria dos prédios, e cada unidade condominial pagará apenas o que […]
Os lançamentos de imóveis no Brasil saltaram 218,5% em maio ante o mesmo mês de 2015, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Mobiliárias. No acumulado do ano, os lançamentos subiram 24,7%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento foi puxado pelo segmento econômico, uma vez que o consumidor deste tipo de […]
Os mutuários que contribuem para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço terão mais uma opção para o financiamento da casa própria. A Caixa Econômica Federal tem disponível R$ 4 bilhões para liberar até o fim do ano na linha de crédito imobiliário pró-cotista, criada pelo Conselho Curador do FGTS. Outro R$ 1 bilhão […]
Não faz muito tempo, um por cento era o porcentual que qualquer investidor imobiliário queria receber como aluguel. Mas a inflação arrefeceu, os juros caíram, os tempos mudaram e, hoje, imóveis que proporcionem rendimento de meio por cento ao mês já são muito bem vindos. Não esquecendo, é claro, que à renda devem ser somadas […]
O volume de construções sustentáveis cresce a cada ano: em 2008, apenas 8% das obras se encaixavam nos padrões; esse índice subiu para 29% em 2014 e, segundo especialistas no setor, a tendência é crescer e se popularizar cada vez mais. Além de todos os benefícios que um ambiente sustentável pode trazer para seu habitante, […]
A pedido da Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades remanejou recursos da linha pró-cotista para financiar imóveis com valor entre R$ 225 mil e R$ 500 mil. A linha pró-cotista só pode ser acessada por aqueles que tenham pelo menos três anos de vínculo com o FGTS, que estejam trabalhando ou tenham saldo na […]
Levantamento feito pela Lello revelou que 20% das vendas de imóveis de terceiros não são finalizadas na cidade de São Paulo, em decorrência de irregularidades na documentação apresentada pelos vendedores. Empecilho muito comum são débitos judiciais dos proprietários, processos trabalhistas em andamento, dívidas condominiais e impostos prediais não pagos.
A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao adquirente ou possuidor do imóvel, segundo o Superior Tribunal de Justiça. Para o STJ, a delimitação e a averbação da área de reserva legal independem da existência de floresta ou outras formas de vegetação nativa, […]