O Índice Nacional do Custo da Construção de Mercado é um índice bastante importante para todos os que trabalham no mercado imobiliário ou que venham a contratar a aquisição de um imóvel. O INCC/M tem a finalidade de apurar a evolução dos custos das construções habitacionais e normalmente serve de indexador para a correção dos […]
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso no qual três crianças alegavam que o único imóvel que lhes serve de residência é impenhorável, mesmo sendo de luxo, por constituir bem de família. O imóvel foi doado às crianças pelo pai, que tem uma dívida de natureza trabalhista. A decisão entendeu que houve tentativa de […]
Nem sempre é simples lidar com ruídos quando se está procurando descanso. Mas existem alguns truques de decoração que podem ajudar a amenizar os barulhos indesejados: tapetes ajudam a reduzir o eco do ambiente e o barulho das pisadas no chão; estantes cheias de livros podem conter barulhos entre os cômodos da casa; cortinas de […]
Com os atrasos em alta, os síndicos têm recorrido cada vez mais aos cartórios de protestos para conseguirem reduzir a inadimplência nos condomínios. Além de ser uma solução com amparo legal, o protesto da dívida condominial, com a consequente negativação do nome do condômino nos serviços de proteção ao crédito, tem um custo menor, mais […]
A existência do consórcio já deve ter sido declarada no exercício anterior, na ficha “Bens e Direitos”. Dessa forma, por ocasião da aquisição do imóvel, basta repetir o valor para “Situação em 31/12/2015” e deixar o campo “Situação em 31/12/2016” zerado. E o contribuinte não deve se esquecer de informar a data e o valor […]
O Senado aprovou o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN), que reunirá dados biométricos e civis, como registro geral (RG), carteira nacional de habilitação (CNH), cadastro de pessoa física (CPF) e título eleitoral em um único documento, a ser impresso pela casa da moeda. Quando entrar em circulação, o DIN […]
Exatos 3.452 mil imóveis, localizados nas áreas mais caras da cidade de São Paulo, avaliados em cerca de US$ 2,7 bilhões, pertencem a 236 empresas ligadas às offshores – corporações abertas nos chamados “paraísos fiscais”, países que oferecem isenções de impostos e mantém sob sigilo os nomes dos proprietários. A apuração foi feita pela Transparência […]
O Senado aprovou a medida provisória nº 715/2016, que criou o Cartão Reforma, uma linha de crédito para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados à reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis. O valor do benefício pode chegar a R$ 5 mil por família e terão direito aquelas […]
Todos os imóveis, quitados ou não, devem ser informados pelo contribuinte na sua declaração, sempre pelo seu valor de compra. Não se coloca na declaração o valor de mercado, mas apenas a soma dos valores efetivamente pagos pelo bem. Portanto, a valorização do imóvel não muda o seu custo histórico, declarado em anos anteriores; esse […]
Embora a corretagem imobiliária seja atividade regulada pelo Código Civil e sujeita às normas do Código de Defesa do Consumidor, as relações locatícias intermediadas por imobiliárias não estão subordinadas a nenhum dos dois códigos, mas sim à Lei do Inquilinato. Isso porque o corretor – pessoa física ou jurídica – que administra a locação, não […]