Há um mito corrente no mercado de que o único imóvel da família é um bem impenhorável em qualquer circunstância. Realmente, o bem de família é resguardado pela Lei nº 8.009/90, porém essa mesma lei abre algumas exceções, permitindo a penhora desse tipo de imóvel para pagar, por exemplo, dívidas com financiamento imobiliário, condomínio e […]
Na hora de comprar um imóvel, é preciso manter a calma e informar-se o máximo possível sobre o bem. Um exame acurado da documentação (do vendedor e do imóvel) também é indispensável, pois podem surgir problemas que inviabilizam um financiamento. Desconfie de “super promoções”, taxas de juros muito baixas, contratos curtos ou transações sem análise […]
A escolha de um imóvel comercial é sempre difícil. É preciso levar em conta, além da sua localização e da movimentação de veículos e de pessoas em sua volta, se o local comporta as necessidades do negócio, se o acesso é fácil, se tem estacionamento, se conta com área para carga e descarga e se […]
Se você está procurando uma casa para comprar em Los Angeles, a mansão de Nile Niami, em Bel Air, está à venda por USD 500 milhões (R$ 1,6 bilhões). Conhecida como The One – a número um –, a mansão tem 20 quartos, 20 banheiros, cinema com 40 lugares, discoteca, pista de boliche, uma piscina […]
Não é mais preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para fazer qualquer operação financeira nos registros de imóveis. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça, que entendeu que não se pode falar em comprovação da quitação de imposições pecuniárias compulsórias para o ingresso de qualquer operação […]
O crédito imobiliário com recursos da poupança somou R$ 3,41 bilhões em setembro, segundo dados da Abecip. O volume representa um crescimento de 8,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, mas uma queda de 22,7% na comparação com agosto. No acumulado do ano, o volume financiado chegou a R$ 32,63 bilhões, montante 2,9% […]
Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja viável a divisão do imóvel, o juízo deve determinar a indenização a ser paga por uma das partes. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ao analisar um recurso no […]
Ao adquirir um terreno em loteamento fechado, o comprador só tem direito ao seu próprio lote, na medida em que a população tem acesso livre ao sistema viário e aos equipamentos. A prefeitura pode conceder o direito de uso dessas áreas públicas ao loteamento fechado, porém a qualquer momento esse consentimento pode ser revertido. Não […]
Mutuários têm sido surpreendidos por aumentos nas prestações dos seus empréstimos imobiliários junto à Caixa Econômica Federal. O problema é que muitos contratos de financiamento foram assinados com previsão de juros menores, desde que os mutuários aceitassem produtos como cartão de crédito, cheque especial e conta-salário. Agora, quando a CEF identifica que um cliente deixou […]
Portugal está na mira dos brasileiros que querem comprar um imóvel em outro país. Segundo dados do Banco Central, de 2016, dos mais de US$ 6 bilhões (quase R$ 20 bilhões) gastos por brasileiros em imóveis no exterior, US$ 725 milhões (aproximadamente R$ 2,3 bilhões) foram parar em Portugal – o segundo país mais desejado, […]