Medida provisória transfere cerca de 3.800 imóveis não operacionais do INSS para a administração da SPU, que devem ser vendidos para reduzir o déficit previdenciário. A medida também extingue o Fundo Contingente da extinta Rede Ferroviária Federal, liberando outros imóveis que também deverão auxiliar na redução daquele déficit.
No caso de insucesso nos dois leilões destinados à venda de imóvel alienado fiduciariamente, o credor pode permanecer na posse do bem retirado do devedor inadimplente, consolidando a propriedade em seu nome. Nessa hipótese, as obrigações existentes entre o credor e o devedor serão extintas, ficando o credor exonerado da obrigação de entregar ao devedor […]
Depois que foi inventada a experiência de escritórios compartilhados para free lancers e startups, grandes empresas preveem uma disparada no uso de espaços flexíveis nos próximos três anos, segundo pesquisa com empresas internacionais com 3,5 milhões de funcionários, realizada pela corretora Knight Frank. Mais da metade delas estima que o espaço não tradicional representará pelo […]
A Caixa Econômica Federal suspendeu a contratação de novas unidades da faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida, por falta de recursos para o programa. Nessa faixa, na qual se enquadram famílias com renda de até R$ 2.600,00 por mês, o governo banca uma parcela de até R$ 47,5 mil do valor do imóvel. É […]
Numa tabela do Banco Central do Brasil, com os nomes dos quarenta países nos quais os brasileiros mais investem em imóveis, Portugal figura em segundo lugar, posicionando-se atrás apenas dos Estados Unidos. Mas enquanto a fatia que os americanos mordem desse bolo caiu, a portuguesa mais do que dobrou em dez anos, chegando a US$ […]
O direito real de habitação é conferido em lei independentemente de o cônjuge ou companheiro sobrevivente ser proprietário de outros imóveis. Embora o Código Civil faça referência à necessidade de que o imóvel seja “o único daquela natureza a inventariar”, essa exigência não é interpretada de forma literal pela jurisprudência, inclusive pelo Superior Tribunal de […]
Todos os seguros residenciais contem a cobertura básica contra incêndio. Tratando-se de unidades em edifícios, o condomínio tem a obrigação de contratar um seguro, o qual, no entanto, cobrirá apenas as áreas de uso comum do prédio; para proteger a parte interna do apartamento, o proprietário deverá contratar um seguro com cobertura para a sua […]
O custo final relativo à compra de um imóvel vai além do preço ajustado entre vendedor e comprador. Há despesas adicionais, no mais das vezes volumosas (chegando aos 3% do valor de mercado do imóvel), com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, com a escritura pública de compra e venda e com o seu […]
Índice divulgado pela Fipe e pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias mostrou um aumento de 18,3% no número de imóveis novos colocados à venda em agosto, em relação ao ano passado. É o melhor resultado para o mês da série histórica iniciada em 2014. O número de unidades lançadas nos últimos 12 meses apontou um […]
A comprovação de uma união estável não é, por si só, motivo para se autorizar a partilha dos bens imóveis ao final da relação. Deve ser levada em conta, dentre outras situações, a idade dos companheiros à época do reconhecimento da união. Tendo um dos companheiros mais de 70 anos de idade, o Código Civil […]