Pouca gente conhece quais são os cuidados necessários na hora de realizar a vistoria no imóvel que será alugado. Porém, verificar se existe algum tipo de vazamento, mofos nas pareces e o estado da pintura, são constatações básicas. O máximo de detalhes no que se refere ao estado de conservação nos itens estruturais, pode livrar […]
Você já parou para pensar se é um bom vizinho? Sabe o que pode ou não fazer pelo bem-estar do condomínio? A convivência social pode até parecer um bicho de sete cabeças para algumas pessoas, mas existem algumas atitudes básicas que facilitam o nosso dia a dia. É fundamental, por exemplo, termos em mente que […]
Decisão do Superior Tribunal de Justiça determina que o ex-cônjuge que continue morando no imóvel do casal após a separação ou divórcio, pague aluguel ao outro, mesmo que a partilha do patrimônio ainda não tenha chegado ao final. O argumento é que o estado de comunhão dos bens termina após a separação ou divórcio do […]
Juros mais acessíveis têm feito muitas pessoas optarem pela portabilidade de crédito, que significa transferir uma dívida de um banco para outro, que apresente melhores condições para o devedor. As operações de crédito disponíveis para portabilidade são os empréstimos pessoais, os financiamentos de veículos, o crédito consignado e, a mais importante, o mútuo imobiliário.
Ao contrário do que muitos acreditam, os cônjuges dos contratantes não necessitam assinar o contrato de locação de um imóvel. Isso só é necessário naqueles raros casos em que a locação é contratada por um prazo igual ou superior a dez anos. Nessa situação, ausentes as vênias conjugais, os cônjuges não estarão obrigados a respeitar […]
Assembleia geral é a reunião de condôminos na qual são discutidas e tomadas decisões a respeito do condomínio. Essas decisões, desde que não contrariem as leis em vigor, tornam-se regras condominiais e só podem ser anuladas judicialmente ou por deliberação em outra assembleia. As assembleias gerais ordinárias devem acontecer, obrigatoriamente, uma vez por ano, enquanto […]
No mercado de imóveis na planta, fatores imprevisíveis podem atrapalhar a construção – como eventos da natureza, falta de mão de obra e escassez de insumos – e justificam cláusula contratual que estabeleça prazo de tolerância pelo atraso da obra. Com base nesse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso de um casal de […]
Escolher um apartamento para comprar exige muito mais do que conhecer a unidade, verificar seu preço e estado de conservação e estudar o bairro onde o prédio está localizado. A situação do condomínio é fundamental e deve pesar na hora da decisão. O primeiro passo, essencial, é saber quais as principais regras condominiais, a fim […]
Fechar um bom negócio na compra da casa própria vai além de encontrar o imóvel adequado por um preço atrativo. Para não se arrepender depois de fechar uma aquisição, é preciso antes averiguar toda a documentação, a conservação do imóvel e sua localização. Esses são pontos básicos, que se ramificam em muitos outros, frequentemente ignorados […]
O Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento que não é necessária a prova de propriedade do imóvel para o locador propor uma ação de despejo contra locatário inadimplente. Trata-se de questão relativamente comum na área do Direito, mas que muita gente não compreende. É que, para ser locador de um imóvel, não é necessário […]