O Ministério das Cidades alterou normas legais para adequá-las ao novo limite de aquisição de imóveis com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que subiu de R$ 650 mil para R$ 800 mil (R$ 950 mil em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal), após autorização do Conselho […]
A venda de imóveis usados subiu 55,93% nos onze primeiros meses do ano passado, na capital paulista, conforme dados do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo, com informações de 320 imobiliárias. Como tem sido praxe nos últimos anos, a maioria absoluta dos negócios envolveu apartamentos, seguidos de casas.
Em um contrato de promessa de compra e venda de imóvel, devem constar todas as informações necessárias à boa compreensão do negócio: qualificação das partes envolvidas (dados pessoais do vendedor e comprador), descrição do imóvel, valor da transação e condições de pagamento, prazo de entrega das chaves, data da escritura, punição para o descumprimento parcial […]
A grande oferta de imóveis está favorecendo o surgimento de oportunidades de negócio interessantes. Mas é necessário que o comprador acautele-se, para evitar ser futuramente surpreendido com a penhora do bem adquirido em uma execução fiscal. Isso porque a legislação tributária presume fraudulenta a venda de bens por pessoa que possua débitos com o Fisco […]
O Governo Federal deverá propor novas medidas para reativar a economia, incluindo uma proposta de regulamentação dos distratos (quando o comprador desiste de adquirir um imóvel compromissado). A ideia é fixar um porcentual para o ressarcimento dos valores pagos pelo comprador, visando dar maior segurança aos adquirentes e às construtoras. Trata-se de um problema de […]
O preço dos apartamentos encerrou o ano passado com uma queda real (descontada a inflação) de mais de 5%, segundo o Índice FipeZap; em 2016, os preços subiram 0,57%, a menor alta já registrada em um ano. Desenvolvido em conjunto pela Fipe e pelo portal imobiliário Zap, o índice acompanha o preço médio do metro […]
Imóveis oferecidos ao mercado há mais de um ano, sem resultado, devem ter suas ofertas repensadas. É preciso avaliar, principalmente, se a publicidade está sendo efetiva – e corretamente disponibilizada na internet – e se o imóvel está apresentável aos olhos dos interessados. Qualquer falha em um desses dois motores e a venda ou a […]
É o adquirente de um imóvel alugado, e não quem o está vendendo, o titular do direito de despejar o inquilino. E isso se, no prazo de 90 dias contados da data do registro do contrato que formalizou a transação no Cartório de Imóveis, o comprador notificar o locatário, por escrito e com comprovação de […]
Com a aproximação da época de prestar contas ao Imposto de Renda, não dá para esquecer que o ganho de capital apurado com a venda de um imóvel adquirido a partir de 1969 é tributado em 15%, recolhendo-se o imposto devido até o mês seguinte em que a transação se realizou. Se o imóvel foi […]
Embora seja uma operação difícil de ser posta em prática, o Governo Federal e a CEF dizem que começarão a fiscalizar casas e apartamentos vendidos através do programa Minha Casa. Minha Vida, para verificar se estão sendo realmente usados pelos compradores. É grande o número de denúncias envolvendo a revenda e a locação desse tipo […]