Todo o contrato de compra e venda de imóvel adquirido através do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), contém cláusula de alienação fiduciária, e, por isso, tem força de escritura pública. Assim, não há necessidade de se lavrar nenhuma escritura após a aquisição ou mesmo depois da liquidação do empréstimo imobiliário; ao final do mútuo, bastará […]
Quase metade dos imóveis destinados ao público mais carente do Minha Casa Minha Vida, construídos entre 2011 e 2014, apresentam algum problema ou incompatibilidade em relação ao projeto. Uma fiscalização do Ministério da Transparência identificou falhas em 48,9% dos imóveis da faixa 1 do programa de habitação, que contempla famílias que ganham até R$ 1,8 […]
Para reanimar o mercado imobiliário, o Conselho Monetário Nacional estuda subir para R$ 1,5 milhão o limite do valor do imóvel que pode ser financiado pelo Sistema Financeiro Habitacional. Há cerca de três meses, o governo já havia aumentado os limites para o SFH, mas a equipe econômica considerou que a medida foi insuficiente para […]
O Ministério das Cidades esclareceu que o novo limite nos valores dos imóveis enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida deve chegar a R$ 300 mil. Isso porque a proposta aprovada pelo Conselho Curador do FGTS prevê a possibilidade de ampliação dos valores da tabela das faixas 2 e 3 em até 25%. A taxa […]
A escritura pública é o negócio jurídico por meio do qual a transação de compra e venda de um imóvel passa a ter fé pública. Ela é lavrada nos tabelionatos. Já o registro imobiliário é feito após a assinatura da escritura, nos cartórios de imóveis. O imóvel somente estará legalmente em nome do comprador após […]
O preço de venda dos imóveis em vinte cidades brasileiras, analisadas no Índice FipeZap permaneceu estável em janeiro. Segundo o FipeZap, a variação no valor das propriedades foi nula e, com isso, o índice registrou crescimento de 0,65% nos últimos 12 meses. Nas comparações mensal e anual, as variações foram inferiores à inflação esperada que, […]
A chegada de Donald Trump ao poder já está freando o ímpeto de muitos brasileiros em comprar imóveis nos EUA. É que a postura do novo presidente americano quanto às questões da imigração e uma possível onda de hostilidade dos chamados “americanos tradicionais” em relação aos latino americanos, indica que doravante este tipo de investimento […]
Imóvel novo continua sendo o sonho de muita gente, mas é no segmento dos usados que a maioria das pessoas realiza o sonho da casa própria. Embora ainda não haja no Brasil metodologia para apurar com precisão o desempenho do setor de imóveis usados, é possível chegar a alguns números com base em dados históricos […]
O melhor momento para se comprar um imóvel é quando o mercado está em baixa, com muita oferta e pouca procura, como agora – mas o cenário futuro é de aquecimento da demanda e consequente aceleramento dos preços, como os economistas preveem que aconteça já em 2018. Nesse sentido, é preciso lembrar que há 10 […]
Pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a transmissão de um imóvel somente ocorre com a transferência da propriedade no cartório do registro de imóveis. Portanto, a celebração de contrato preliminar de promessa de compra e venda não obriga o adquirente ao recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que deverá ocorrer apenas […]