Comprar uma fazenda parece a realização de um sonho, mas a terra guarda segredos perigosos. No meio rural, dívidas ambientais e tributárias não pertencem às pessoas; elas se fundem ao solo. Quem assina a escritura sem o devido cuidado não adquire apenas a propriedade, mas assume integralmente o ônus de erros que nunca cometeu. A […]
O sonho da casa própria costuma caminhar lado a lado com o início de uma vida a dois. Mas, enquanto muitos casais dedicam atenção à escolha do imóvel, poucos percebem que a verdadeira segurança da compra não está apenas nas paredes que serão construídas, e sim na estrutura jurídica que sustenta o negócio. Negociações apressadas, […]
Você tem um imóvel que não tem escritura pública, não tem o Habite-se ou está com alguma outra pendência na documentação? Problemas à vista! Vender um imóvel irregular é um desafio, e pode trazer grandes dores de cabeça para quem compra e para quem vende. Embora não seja proibido vender um imóvel com “contrato de […]
Cuidado! Aquele imóvel com preço irresistível pode esconder uma armadilha gigante: dívidas antigas. Não é raro que apartamentos ou casas cheguem ao mercado com débitos de condomínio, IPTU ou até mesmo contas de consumo ou impostos federais em atraso. E se você não se informar direito antes de fechar negócio, essas dívidas podem, sim, se […]
Essa dor de cabeça é mais comum do que se imagina. Comprar um imóvel na planta costuma ser mais barato, e o sonho da casa própria fica mais perto. Mas quando a entrega atrasa – às vezes por meses, até anos – o prejuízo vai muito além da espera. Você continua pagando parcelas, aluguel ou […]
Sim, você pode. E essa é uma das situações mais perigosas no mundo dos imóveis. Muita gente acredita que, ao assinar um contrato de compra e venda, já está tudo certo. Paga-se o imóvel, recebe-se a chave, e pronto. Mas não é bem assim. O contrato é só o começo. O que realmente torna alguém […]
Muitos compradores de imóveis na planta acompanham com atenção o valor das parcelas, mas ignoram um detalhe que pode impactar significativamente o custo final do negócio: a correção do saldo devedor durante a construção. Não são raros os casos em que, quando o financiamento é aprovado, o comprador descobre que a dívida ficou muito maior […]
Nem todo problema em um imóvel aparece na visita ou na assinatura do contrato. Alguns defeitos permanecem ocultos e só surgem depois da mudança, trazendo prejuízos graves ao comprador. No Direito Imobiliário, isso pode caracterizar vício redibitório: um defeito oculto, já existente no momento da compra, capaz de reduzir significativamente o valor do imóvel ou […]
Muitos contratos de compra de imóvel na planta trazem uma armadilha silenciosa: a cláusula que diz que a obra estará concluída assim que a prefeitura emitir o Habite-se. O problema é que, na prática, tem se tornado comum as construtoras conseguirem essa certidão com o prédio ainda em obras, cheio de entulho, áreas comuns inacabadas […]
A expectativa de um apartamento novinho, comprado na planta, pode virar um pesadelo quando a obra atrasa ou, pior ainda, para completamente. Essa é uma situação angustiante, mas você não está desamparado. A lei defende o consumidor nesses casos. Primeiro, é importante verificar o contrato. Lá devem estar os prazos de entrega e as penalidades […]