Comprar um imóvel na planta costuma começar com encantamento. Ambientes decorados, iluminação perfeita e detalhes pensados para seduzir criam a sensação de que aquele espaço já é seu. Nesse momento, o que se vê parece concreto — mesmo sendo, na prática, apenas uma projeção cuidadosamente construída. O problema surge quando a realidade não acompanha a promessa. Diferenças no acabamento, metragem ou padrão de entrega não são meros detalhes: afetam diretamente o valor do bem e a expectativa legítima do comprador. E, no campo jurídico, expectativa frustrada não é algo irrelevante — é questão de direito. A legislação exige informação clara, precisa e verdadeira desde o primeiro contato. Quando isso não ocorre, não se trata apenas de decepção, mas de violação da boa-fé objetiva. Nesses casos, o comprador não está à mercê da situação: a lei assegura mecanismos para restaurar o equilíbrio, como indenizações por danos materiais e morais e, se necessário, a ruptura do vínculo contratual.
O APARTAMENTO DOS SONHOS… OU UMA PROMESSA QUE NÃO EXISTE?
