Que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pode ser usado na aquisição da casa própria, muita gente sabe. Mas as vantagens de se utilizar o saldo do FGTS podem ir além, se o comprador contrata um empréstimo habitacional. Isso porque, durante o financiamento os recursos do Fundo podem ajudar a quitar as prestações […]
Você já imaginou um ônibus escolar transformado numa casa? Se não, há quem tenha pensado. Foi o caso de uma moradora de New Jersey (EUA), que passou os últimos anos renovando um velho ônibus que comprou no e-bay por apenas R$ 25 mil. Depois de investir mais R$ 250.000,00 na sua aquisição, ela agora pode […]
Empreendimentos imobiliários com espaços e sistemas de lazer planejados para mais saúde e melhor convivência social já são realidade no Brasil. São aqueles que fazem uso das maiores tendências do urbanismo moderno: espaços ao ar livre com sistemas de lazer, ambientes dedicados à socialização, proximidade de conveniências e paisagismo.
Nas locações, o instrumento de transação que estabelece novas obrigações, prazos e forma de pagamento, é equivalente a um novo contrato. Por conta disso, o fiador e seu cônjuge precisam assinar o documento, sob pena da fiança que prestaram no contrato de aluguel ser considerada extinta. Esse é o entendimento do STJ – que contraria […]
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um apartamento, mesmo sendo considerado bem de família, pode ser penhorado para garantir o pagamento de dívida decorrente de uma ação de indenização movida contra o condomínio. Para o STJ, as despesas condominiais incluem eventuais indenizações devidas pelo condomínio, e o não pagamento de tais despesas comuns pode […]
Imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação não pode ser alvo de usucapião, pois deve ser tratado como bem público insuscetível a esse tipo de posse. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que rechaçou pedido de um casal que reivindicava usucapião sobre bem imóvel que teve construção financiada pela Caixa Econômica Federal.
A Receita Federal começa a implantar até o fim deste ano o Sinter (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais), que tem como objetivo integrar os cadastros de imóveis urbanos e rurais de todo o país. Com a conclusão e a integração do sistema, cada imóvel terá um número de identificação para toda vida – […]
O mês de abril registrou vendas de imóveis residenciais novos 31% inferiores às realizadas em março, porém 48,7% superiores ao mesmo mês de 2017. No acumulado dos 12 meses encerrados em abril de 2018, foram comercializadas 70,8% mais unidades do que em igual período anterior. Os dados são da Pesquisa do Mercado Imobiliário, efetuada pelo […]
Como a troca de um imóvel é uma decisão consciente, há que se ter em mente que existe um trabalho prévio – e necessário – a ser feito: se alguma coisa está precisando de manutenção, por menor que seja, isso deve ser feito antes que a venda do imóvel seja anunciada ao público. Pesquisas indicam […]
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pedir a usucapião do bem desde que observados os requisitos previstos no Código Civil, ou seja, o prazo de 15 anos cumulado com a posse exclusiva, ininterrupta e sem oposição dos demais proprietários ou de […]