Apesar da crise, o volume de imóveis residenciais usados vendidos na cidade de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, aumentou 22,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Lello, autora do levantamento, as vendas à vista tiveram forte participação no total das negociações, ocorrendo uma redução das transações efetuadas com financiamento […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que inclui o condomínio na lista das pessoas jurídicas de direito privado. O principal argumento contrário é que não se podem dissociar as áreas privativas das áreas de uso comum de um condomínio, a fim de criar uma pessoa jurídica que trate apenas das […]
O Banco do Brasil projeta crescimento de 26%, ainda em 2015, na sua carteira de crédito destinado à compra de imóveis. O BB tem se destacado nesse mercado por oferecer limites maiores que os da CEF, que lidera o segmento. A expectativa do banco é fechar o ano com R$ 51,3 bilhões em contratos assinados, […]
De olho no aumento da arrecadação, o Governo Federal já estuda tributar as operações de locação por temporada, de imóveis ou até mesmo de quartos, oferecidas através de sites especializados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o portal Airbnb está ofertando para as Olimpíadas de 2016 o mesmo número de leitos que os hotéis tradicionais, […]
Para quem não sabe, a alienação fiduciária de imóveis foi introduzida no Brasil apenas em 1997, pela Lei nº 9.514, que criou o Sistema de Financiamento Imobiliário. O SFI é baseado em modelos vigentes em outros países, em especial nos EUA. Até aquele ano, só havia no País o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que […]
Não pode haver nenhuma dúvida que a certidão da matrícula do imóvel, com negativa de ônus (válida por 30 dias), expedida pelo Registro Imobiliário competente, é o mais essencial de todos os documentos necessários à segurança de uma operação de compra e venda. Ele é o único que pode demonstrar qual a verdadeira situação jurídica […]
Com o advento da Lei nº 13.097/2015, os contratos de promessa de compra e venda que contenham cláusula resolutiva expressa, podem ser rescindidos independentemente de intervenção judicial, bastando a prova da inadimplência do promissário comprador. Tal prova pode ser feita por notificação extrajudicial enviada ao devedor, dando-lhe o prazo de 15 dias para quitação da […]
A Justiça mineira reconheceu que uma troca de mensagens através do aplicativo WhatsApp, envolvendo a remessa de comprovante de pagamento, era prova suficiente da existência de uma transação imobiliária. Entretanto, como o vendedor não outorgou a escritura à compradora, o juiz determinou o desfazimento do negócio, com a devolução do valor pago, mais uma indenização […]
Uma das explicações para a boa aceitação pelo mercado, de unidades com um dormitório, é a grande participação de investidores na compra desses apartamentos, para fins de aluguel. Assim como em São Paulo, apartamentos pequenos, salas comerciais e lojas são o alvo preferido de locadores na maioria das regiões brasileiras.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a impenhorabilidade de dois imóveis de um mesmo executado, entendendo que ambos servem de residência familiar; isso porque o devedor separou-se da companheira, que passou a morar com as filhas no segundo imóvel, enquanto ele continuou residindo no primeiro. Para o TRF4, o novo núcleo familiar que […]