O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que reconheceu o direito de condução de água por terreno alheio, mediante prévia indenização ao proprietário. O STJ destacou que o direito à água é inerente à compreensão da função social da propriedade, podendo, por esse motivo, ser compreendido como um verdadeiro direito […]
O governo do Emirado de Dubai anunciou oficialmente o começo das obras de uma torre que, quando concluída, deve superar em altura o Burj Khalifa – arranha-céu inaugurado em 2010 como o mais alto do mundo. A construção será batizada como simplesmente “A Torre”. Estima-se que sua altura chegue a 1.000 metros e que seu […]
Um dos ramos em que a presença feminina vem se destacando é o imobiliário. Segundo pesquisas, elas representam quase metade dos profissionais dessa área (48%). Esse destaque fica ainda mais evidente quando os números são comparados ao ano de 1.995, época em que as mulheres representavam apenas 8,3% dos corretores de imóveis.
O governo federal vai lançar no próximo dia 25 um programa já batizado de “Cartão-Reforma”, que concederá subsídios públicos para que a população de baixa renda possa comprar materiais de construção para reformas em suas moradias. O Tesouro Nacional destinará R$ 500 milhões para o novo programa em 2017 e cada beneficiário receberá, em média, […]
O Superior Tribunal de Justiça confirmou entendimento jurisprudencial que impede a penhora do bem de família, mesmo sendo considerado um imóvel de alto valor mercadológico. Para o STJ, os imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos, em razão do seu valor econômico, da proteção conferida aos bens de família, conforme previsto […]
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o perfil do comprador de imóveis que faz uso de financiamento habitacional via CEF é jovem (três quartos deles tem idade inferior a 45 anos). Por faixa de renda, a distribuição é a seguinte: 27% ganham até três salários mínimos; 36%, de três a seis salários mínimos; 15%, […]
A exemplo do que já acontece com outras profissões, foi lançado um seguro de responsabilidade civil destinado aos corretores de imóveis (pessoas físicas e jurídicas), oferecendo proteção financeira em caso de condenação judicial. Tudo porque, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, as obrigações dos corretores com os seus clientes aumentaram de […]
Muitos acham injusto, mas apenas o locatário – nunca o locador – pode rescindir unilateralmente um contrato de locação residencial que esteja vigorando por prazo determinado. Bastará ao locatário pagar a multa contratada ou a que for fixada por um juiz, se aquela for considerada exagerada. Como o próprio nome diz, a Lei do Inquilinato […]
A Caixa Econômica Federal anunciou a volta da linha de financiamento de imóveis mais barata do mercado – a pró-cotista -, que havia sido suspensa por conta da escassez de recursos. A taxa de juros fica entre 7,85% e 8,85% ao ano, com prazo de até 360 meses para pagar. O percentual de valor financiado […]
A partir do momento que alguém decide adquirir um bem de alto valor como um imóvel, deve estar ciente da grande responsabilidade envolvida no negócio. Esse é um processo que demanda muito planejamento e comprometimento, pois escolher e comprar um imóvel é uma decisão que se refletirá por muitos anos na vida do comprador – […]