A partir de janeiro de 2019, os financiamentos imobiliários sofrerão pelo menos duas grandes mudanças: o FGTS vai liberar recursos para imóveis mais caros, até R$ 1.500.000,00 e os juros poderão subir: Os bancos poderão conceder crédito diretamente ao cliente (hoje a maior parte passa pelo Sistema Financeiro de Habitação), mas estarão desobrigados de observar […]
Os imóveis comprados com financiamento habitacional, com cláusula de alienação fiduciária, são de propriedade do agente financeiro e não do mutuário comprador. Por isso, o banco precisa concordar com qualquer operação de transferência do empréstimo ou de venda do imóvel. Na prática, a instituição não aceita a simples transferência do mútuo, preferindo o refinanciamento.
Construído no final da década de 1920 em uma estreita faixa de terra, agora apelidada de Baía dos Bilionários, em Cap d´Antibes, no Sul da França, o Château de la Croë é famoso por ter sido a residência de várias cabeças coroadas, como o rei inglês Edward VIII, o rei belga Leopoldo III, a última […]
A Justiça condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar os compradores de unidades habitacionais de um empreendimento imobiliário com problemas construtivos. Como a incorporadora faliu, o Judiciário entendeu que cabia à CEF indenizar os consumidores, pois o banco tinha não só a incumbência de fiscalizar a obra financiada, como também emprestou o seu nome como […]
Muitas pessoas confundem escritura pública com matrícula de imóvel e vice-versa. A grosso modo, pode-se dizer que escritura pública é o instrumento lavrado por um tabelionato, no qual ficam registradas a transação imobiliária ocorrida e suas condições. Já a matrícula é o documento onde essa escritura – e quaisquer outras informações envolvendo o imóvel – […]
De acordo com o STJ, nos contratos de alienação fiduciária com garantia de imóvel, a responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais é do devedor, enquanto ele estiver na posse direta do imóvel. O condomínio só pode ser cobrado do credor fiduciário após a consolidação da propriedade em seu nome, ou seja, depois que o mesmo […]
Há um ano entrou em vigor a lei que criou o condomínio de lotes, cuja principal característica é o fato das suas unidades autônomas serem constituídas por terrenos, ao invés de apartamentos, salas, lojas ou casas. O titular do lote pode nele construir de forma personalizada, observada só a legislação urbanística e as normas locais. […]
O seguro condominial é obrigatório para as edificações e é normalmente cobrado junto com as despesas ordinárias, cobrindo danos ocorridos nas áreas de uso comum. Já o seguro residencial é opcional e individual, cobrindo os danos verificados na unidade do condômino. Nos casos onde o imóvel foi financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, que conta […]
Antes de fechar um negócio envolvendo imóvel usado, o interessado precisa verificar se toda a documentação do bem e do vendedor está em ordem. O imóvel deve estar com sua escritura registrada no cartório competente e livre de quaisquer ônus. Além disso, o proprietário não pode estar impedido de vendê-lo, como, por exemplo, quando tem […]
Apesar da presença de animais de estimação em condomínios estar garantida por lei e pela jurisprudência, ela não pode prejudicar o sossego e as condições de moradia dos outros condôminos. Dentre as principais reclamações sobre a presença de animais em condomínios, estão o barulho, o mau cheiro e a agressividade. Essas são as três reclamações […]