Medida provisória transfere cerca de 3.800 imóveis não operacionais do INSS para a administração da SPU, que devem ser vendidos para reduzir o déficit previdenciário. A medida também extingue o Fundo Contingente da extinta Rede Ferroviária Federal, liberando outros imóveis que também deverão auxiliar na redução daquele déficit.
Realizar o sonho da casa própria está mais barato. Em outubro, os preços dos imóveis caíram 0,06% e o metro quadrado foi vendido, em média, a R$ 7.519,00. Apesar da queda de outubro ter sido pequena, ela foi a décima consecutiva. E quando se considera a inflação do período, os economistas dizem que o preço […]
De acordo com o Índice FipeZap de Locação Residencial – que acompanha o preço de aluguel de imóveis em quinze cidades brasileiras – o valor médio de locação de imóveis residenciais encerrou outubro com estabilidade, no confronto com setembro (-0,04%). A título de comparação, a inflação medida pelo IPCA (IBGE) foi de 0,45% no mesmo […]
Para o Superior Tribunal de Justiça, a sanção que impede o condômino inadimplente de ter acesso a uma área de uso comum limita, de forma indevida, o direito de propriedade. Ou seja, o condomínio não pode impedir a utilização das áreas comuns pelo condômino inadimplente, ainda que isso tenha sido votado em assembleia ou esteja […]
No caso de insucesso nos dois leilões destinados à venda de imóvel alienado fiduciariamente, o credor pode permanecer na posse do bem retirado do devedor inadimplente, consolidando a propriedade em seu nome. Nessa hipótese, as obrigações existentes entre o credor e o devedor serão extintas, ficando o credor exonerado da obrigação de entregar ao devedor […]
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem como fato gerador a transmissão da propriedade ou do domínio útil de um bem imóvel. Enquanto não houver o registro do título, o vendedor continua a ser havido como dono; ou seja, a transmissão da propriedade só ocorre no ato do registro. Assim, o ITBI é […]
Depois que foi inventada a experiência de escritórios compartilhados para free lancers e startups, grandes empresas preveem uma disparada no uso de espaços flexíveis nos próximos três anos, segundo pesquisa com empresas internacionais com 3,5 milhões de funcionários, realizada pela corretora Knight Frank. Mais da metade delas estima que o espaço não tradicional representará pelo […]
A Caixa Econômica Federal suspendeu a contratação de novas unidades da faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida, por falta de recursos para o programa. Nessa faixa, na qual se enquadram famílias com renda de até R$ 2.600,00 por mês, o governo banca uma parcela de até R$ 47,5 mil do valor do imóvel. É […]
Numa tabela do Banco Central do Brasil, com os nomes dos quarenta países nos quais os brasileiros mais investem em imóveis, Portugal figura em segundo lugar, posicionando-se atrás apenas dos Estados Unidos. Mas enquanto a fatia que os americanos mordem desse bolo caiu, a portuguesa mais do que dobrou em dez anos, chegando a US$ […]
O direito real de habitação é conferido em lei independentemente de o cônjuge ou companheiro sobrevivente ser proprietário de outros imóveis. Embora o Código Civil faça referência à necessidade de que o imóvel seja “o único daquela natureza a inventariar”, essa exigência não é interpretada de forma literal pela jurisprudência, inclusive pelo Superior Tribunal de […]