Visto como a principal garantia locatícia num passado recente, o uso de fiadores vem perdendo espaço nos contratos de aluguel. Nos últimos três anos, essa modalidade caiu mais de 50%, refletindo a insegurança sentida pelos fiadores e a entrada no mercado de startups que oferecem novos modelos de proteção. Hoje em dia, afora o já […]
Os contratos eletrônicos de compra e venda e locação de imóveis são uma realidade cada vez mais presente no mercado imobiliário, oferecendo vantagens como praticidade, agilidade e redução de custos. Porém, para garantir sua validade e segurança jurídicas, é preciso que sejam observados certos requisitos legais e técnicos, porque uma assinatura eletrônica equivale a uma […]
Desde 31 de janeiro de 2023, os cartórios brasileiros estão integrados ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos. O SERP unifica todos os atos cartoriais, com exceção dos cartórios de notas e os de protesto, que já têm sistemas digitais próprios. Através do SERP, qualquer cidadão pode ter acesso de forma eletrônica à base de dados […]
O Senado aprovou, na semana passada, um projeto de lei (PL) que prevê a realização de assembleias de condomínio de maneira remota durante a pandemia de covid-19. De acordo com o PL, assembleias e reuniões dos órgãos deliberativos podem ser realizadas por meio eletrônico, que assegurem os mesmos direitos de voz e voto que os […]
Termina no próximo dia 15 de fevereiro o prazo para que todas as 3,5 mil unidades de registro de imóveis dos estados e do Distrito Federal se integrem ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Com o SREI, a população passará a contar com um ponto único de acesso para solicitar serviços de registro […]
A Receita Federal lançou o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), que integrará o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). O CIB agrega informações cadastrais das unidades imobiliárias rurais e urbanas, públicas ou privadas, de todo o país. As informações dos imóveis urbanos serão enviadas ao sistema pelos cadastros imobiliários municipais. Segundo a Receita, o […]
Ao contrário do que algumas pessoas pensam, recente decisão do STJ não proibiu o uso do aplicativo AirBnb para o aluguel de apartamentos em condomínios. Em primeiro lugar, porque o STJ não tem a função de legislar, mas sim de uniformizar a intepretação das leis federais. Em segundo lugar, porque apesar de existirem decisões vinculantes […]
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça proibiu o aluguel de apartamentos localizados em condomínios residenciais por meio de plataformas digitais. Contudo, os ministros do STJ destacaram que, no caso julgado, foi a conduta da proprietária do imóvel, que transformou sua casa em um hostel, que originou a decisão contrária à locação através do […]
Uma das tentativas de fraudes mais comuns atualmente está relacionada a sites falsos de leilão de imóveis. Neste golpe, o criminoso cria um site falso usando informações e a logo de uma empresa verdadeira, para roubar as vítimas. Isso acontece especialmente entre os compradores que não estão habituados com leilões online. Para evitar golpes financeiros, […]
Mais um dado aponta o mercado imobiliário aquecido no Rio Grande do Sul. A Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul identificou alta de 94% nos registros de compra. A comparação considera agosto sobre maio, primeiro mês que o órgão tem os dados contabilizados. Os pedidos de certidões também aumentaram (mais 24,6%). […]