PREVISÕES PARA O MINHA CASA MINHA VIDA EM 2017

No mês de novembro, o Governo Federal deu indícios de que pretende retomar os investimentos em habitação. Segundo o Ministério das Cidades, a meta é contratar 70 mil unidades através do Minha Casa Minha Vida até dezembro. Para 2017, a meta do MCMV aumenta para 600 mil unidades, mas o teto do subsídio e investimento […]

FUNÇÕES DOS TABELIONATOS E REGISTROS DE IMÓVEIS

Tantos os tabelionatos como os registros imobiliários têm funções importantes no mercado imobiliário, mas com atividades diferentes. Nos tabelionatos, são lavradas escrituras e procurações públicas, testamentos, divórcios, inventários e atas notariais, bem como autenticações de documentos e reconhecimento de firmas. Já os registros de imóveis encarregam-se de cadastrar todos os atos envolvendo as propriedades imobiliárias, […]

DICAS PARA QUEM POSSUI CACHORRO EM CONDOMÍNIO

Como é cada vez mais comum a existência de cachorros em apartamentos, observe alguns comportamentos para uma convivência pacífica com os demais moradores: leve sempre com você um saco plástico, mantenha-o sempre na coleira e com a rédea curta, não permita que ele se aproxime de outra pessoa e ensine-o a não latir. Em algumas […]

QUITAÇÃO ANTECIPADA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

Como nos financiamentos do sistema financeiro imobiliário os juros são cobrados mensalmente, em conjunto com a parcela de amortização do capital e dos acessórios (taxa de administração, seguros etc), não existem juros embutidos no saldo devedor. Por esse motivo, o banco não é obrigado a conceder desconto se houver quitação antecipada pelo mutuário.

CONDOMÍNIOS PARA IDOSOS ESPALHAM-SE PELO MUNDO

Tendência que cresce mundo afora são as chamadas “cohousing”, moradias construídas e administradas por pessoas idosas, que decidiram viver a sua aposentadoria na companhia dos seus melhores amigos. Só na Espanha já existem oito condomínios desse tipo, que funcionam como uma república autogerida. Neles, amigos idosos moram juntos, fazem esportes, se divertem e sempre têm […]

PARTICULAR PODE DISCUTIR POSSE DE IMÓVEL SITUADO EM ÁREA PÚBLICA

Ao particular que ocupa terras públicas sem destinação específica, é permitido requerer judicialmente a proteção da sua posse. A possibilidade não retira o bem do patrimônio do Estado, mas reconhece a posse do particular, garantindo a função social da propriedade. O entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso em ação de […]

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TERÃO PROGRAMA DE CRÉDITO

Deverá ser lançado no próximo dia 9 de novembro um programa do Governo Federal visando subsidiar a reforma do imóvel de famílias de baixa renda. Os detalhes ainda não foram divulgados, mas especula-se que será aberto um crédito de até R$ 5 mil para a compra de materiais de construção, para as famílias com renda […]

A PORTABILIDADE DOS FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS

Estão em pleno vigor as regras que regulam a portabilidade dos financiamentos imobiliários. Isso significa que se você conseguir que um banco lhe cobre juros menores do que aqueles que você está pagando onde contratou seu mútuo habitacional, poderá solicitar a transferência do empréstimo para o novo banco. Não é possível, porém, aumentar o prazo […]

MINHA CASA, MINHA VIDA TEM NOVAS REGRAS

A Portaria nº 160 do Ministério das Cidades alterou as regras para construções de novas moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida – o que poderá acarretar aumento do desemprego e no valor dos imóveis. A norma, válida a partir de 1º de janeiro de 2017, proíbe edificações em ruas sem pavimentação asfáltica e […]

BOLETOS DE CONDOMÍNIO DEVERÃO SER REGISTRADOS

Decisão do Banco Central determina que, a partir de janeiro de 2017, todos os boletos bancários de pagamento de condomínios deverão ser “registrados”. Isto significa que os boletos deverão conter nome completo de quem vai pagar o condomínio, identificação do banco destinatário, nome completo, endereço e CPF ou CNPJ de quem vai receber, valor do […]