QUEM PODE TOMAR EMPRÉSTIMO Simulações feitas pelo Canal do Crédito – site comparador de custos de financiamentos – junto aos bancos oficiais, indica que uma família com renda de R$ 6 mil está apta a financiar um imóvel de R$ 186 mil, dando uma entrada de 10% e parcelando o saldo em 30 anos. As famílias com renda inferior a R$ 6 mil só conseguem financiar imóveis incluídos em programas de incentivo.
CEF DIVULGA DADOS DO PMCMV Para a Caixa Econômica Federal, o Minha Casa, Minha Vida já beneficiou 6,8 milhões de pessoas (52% com renda até R$ 1.600,00, 39% com renda até R$ 3.275,00 e 9% com renda entre R$ 3.275,01 e R$ 5.000,00), promovendo a entrega de 1,7 milhão de moradias. Até junho de 2014, foram investidos R$ 217 bilhões no PMCMV, proporcionando a geração de 80 mil empregos. Todos os candidatos à Presidência da República já assumiram o compromisso de manter o Programa, se eleitos.
NOVOS ESTÍMULOS AO PMCMV Um dos maiores pleitos do setor imobiliário ao Governo Federal foi atendido, com a ampliação da fase 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foram acrescentadas mais 350.000 economias habitacionais ao PMCMV e prorrogado o Regime Especial de Tributação por mais quatro anos. De acordo com a FGV, nos próximos 10 anos o Brasil necessitará de mais 15 milhões de moradias, sendo 11 milhões para pessoas que ganham até 5 salários mínimos.
COMISSÃO PODE SER COBRADA A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais de São Paulo decidiu que é possível ser exigida do comprador a comissão de corretagem decorrente de uma transação imobiliária, ainda que a negociação tenha ocorrido dentro de stand da incorporadora; para tanto, basta que a intermediação haja sido livremente contratada. O TJSP e o JEC gaúcho têm posição contrária.
MAIS BRASILEIROS ON LINE Segundo o IBGE, mais da metade das casas brasileiras têm acesso à internet. Quem comemorou essa informação foi o mercado imobiliário, que ocupa cada vez mais espaços on line visando a divulgação das suas ofertas. E não é para menos, na medida em que a disponibilização de fotografias e filmes passou a ser item determinante para quem quer vender e alugar.
PINTAR DE BRANCO NÃO RESOLVE Saudada como uma solução sustentável, pintar o telhado de branco pode não solucionar problemas relativos ao conforto térmico, segundo um estudo realizado na Poli-USP. Isso porque, como as tintas imobiliárias são suscetíveis ao crescimento de fungos escuros, ao ser atacado por micro-organismos o telhado volta a absorver a mesma quantidade de calor devido à cor.
LOCALIZAÇÃO É FUNDAMENTAL Pesquisa efetuada pelo portal VivaReal demonstrou que para 52,7% dos interessados em adquirir um imóvel, o endereço é o critério mais relevante; a seguir, vem a facilidade de acesso ao transporte público, a distância dos estabelecimentos comerciais e, por fim, o preço. O resultado mostra que os compradores buscam em primeiro lugar escolher a região para, somente depois, verificar quais imóveis cabem no seu orçamento.
FIANÇA LOCATÍCIA Conforme determina a Lei do Inquilinato, o locador só pode exigir um tipo de garantia do locatário para garantir o contrato de locação: caução (em dinheiro, móveis ou imóveis), fiança, seguro de fiança ou cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. Com relação à fiança, contudo, o locador é livre para pedir quantos fiadores quiser, e ainda estipular renda e patrimônio mínimos.
PAULISTAS NAS NUVENS Como a maioria dos bilionários brasileiros mora em São Paulo, nada mais natural que a capital paulista concentrar alguns dos metros quadrados mais caros do País. Levantamento realizado pelo site 123i mostra que exclusividade, localização, número de elevadores e pé direito são fatores determinantes para a fixação de preços superiores a R$ 20 milhões para alguns apartamentos.
TECNOLOGIA RESIDENCIAL Termostato desenvolvido pela Nest, uma empresa do grupo Google, permite ao usuário ajustar a temperatura da sua casa através do celular. O dispositivo também conta com recursos inteligentes, como a função que “aprende” o comportamento do usuário por alguns dias, para fazer ajustes automáticos. A Apple e a Samsung também estão de olho na automação residencial.
PASSEIOS VIRTUAIS Startup catarinense deverá lançar em 2015 uma solução visando possibilitar passeios virtuais ao interior de um imóvel. As “visitas” serão feitas utilizando-se os óculos 3D Oculus Rift, que permitirão uma imersão total nas dependências do imóvel. Como o usuário poderá ter uma noção de profundidade e tamanho do local, o sistema poderá vir a substituir maquetes e apartamentos decorados.
DICAS PARA UMA VENDA RÁPIDA Quando o mercado imobiliário dá uma freada, como agora, é importante o proprietário atentar para alguns itens que podem agilizar a venda do seu imóvel. Limpeza, ausência de cheiros, decoração simples e boa iluminação motivam o comprador; já a pintura e pequenos consertos são essenciais. Se houver mobília, atenção com os itens pessoais e com a desorganização.
UM DORMITÓRIO VIRA TENDÊNCIA De acordo com o Balanço do Mercado Imobiliário de 2013, do Sindicato da Habitação de São Paulo, as vendas dos apartamentos de um quarto mais do que dobraram em relação ao ano anterior – e a tendência continua a mesma em 2014. Preço e praticidade motivam universitários, profissionais que não pretendem criar raízes na cidade, casais sem filhos e pessoas separadas.
MINHA CASA, MINHA VIDA Apesar do apelo de vários setores da construção civil, que temem uma descontinuidade do programa, o Governo Federal afirmou que não há projeto de medida provisória visando alterar as regras do Minha Casa, Minha Vida, cuja segunda etapa termina no final de 2014. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil quer que a meta atual seja ampliada em 350.000 moradias.
CORRETAGEM INDEVIDA As Turmas Recursais Cíveis Reunidas, do Juizado Especial Cível gaúcho, julgaram um incidente de uniformização referente à cobrança da comissão de corretagem quando o imóvel é adquirido diretamente no plantão de vendas de um lançamento. A decisão, por maioria, é de que é abusiva a cláusula contratual que impõe o pagamento ao comprador, devendo o valor pago ser devolvido pela incorporadora.
MIAMI À BRASILEIRA Dizem à boca pequena que, apesar da grita, a maioria dos compradores dos 83 apartamentos de luxo do “One Thouse Museum” – o mais alto e mais caro edifício de Miami – é brasileira. Com 28% do prédio, ganhamos até dos norte-americanos (24%) e dos venezuelanos (20%). As maiores unidades têm 920 m² e custam aproximadamente R$ 33 milhões.
ACHOU CARO? De acordo com o InfoMoney, quem paga R$ 10.700,00 o metro quadrado na zona sul do Rio de Janeiro (o mais caro do País), não deve reclamar. O m² em Roma pode custar R$ 37 mil; em Veneza, R$ 43 mil, em Zurique, R$ 66 mil; em Munique, R$ 77 mil; em Moscou, R$ 86 mil; em Viena, R$ 92 mil; em Paris, R$ 123 mil; em Genebra, R$ 154 mil; em Mônaco, R$ 308 mil; em Londres, até R$ 462 mil.
SEM PERSONALIDADE JURÍDICA É compreensível que ainda haja muita confusão a respeito do assunto, mas a verdade é que os condomínios não têm personalidade jurídica. Um condomínio é uma simples comunhão de interesses de proprietários, regida por uma convenção, e não alguma das pessoas jurídicas relacionadas no artigo 44 do Código Civil. O fato de possuírem CNPJ, não altera essa situação.
UM NOVO TÍTULO IMOBILIÁRIO O Ministério da Fazenda anunciou a criação de um novo título a ser oferecido ao mercado pelas instituições financeiras que operam com empréstimos habitacionais. É a Letra Imobiliária Garantida (LIG), que deverá aumentar o volume de recursos disponíveis para emprestar. A LIG terá uma garantia maior que os outros títulos, porque o emissor dará garantia patrimonial.
LIG TRARÁ DINHEIRO DE FORA As Letras Imobiliárias Garantidas devem atrair dinheiro de investidores estrangeiros, que tem preferência por esse tipo de papel (conhecido no Exterior como “covered bonds”). Essa modalidade de título, nova no Brasil, além de estar garantida por um patrimônio de afetação, ficará isento do Imposto de Renda – mas não do IOF. O prazo de resgate deve ser superior a 2 anos.
FAVORECENDO O MERCADO O Governo Federal anunciou também outras duas medidas que deverão mexer com o mercado imobiliário. Uma envolve a simplificação da documentação para a aquisição de imóveis, que reduzirá os custos operacionais e acelerará o processo de compra e concessão de financiamentos. A outra permitirá que até 3% dos recursos da poupança sejam utilizados para operações de crédito, com qualquer finalidade, que tenham imóveis quitados como garantia.
A ORDEM É REDUZIR OS ESTOQUES As medidas de incentivo ao crédito imobiliário, anunciadas pelo Governo Federal, também devem ajudar as construtoras e incorporadoras a diminuir a pressão sobre os seus estoques, já que as vendas continuam fracas. Segundo especialistas do setor, a palavra de ordem é diminuir a pressão sobre margens, gerar caixa e retornar a um patamar confortável para lançamentos.
BB: CRÉDITO CRESCENTE Tentando consolidar sua presença em um mercado tradicionalmente dominado pela Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil fez sua carteira de crédito imobiliário destinado à pessoas físicas crescer mais de 70% no período de um ano. Agora, já são cerca de R$ 14 bilhões emprestados. A meta do banco é atingir R$ 27 bilhões em financiamentos habitacionais ainda em 2014.
INSEGURANÇA AJUDA CONDOMÍNIOS A procura pelos chamados “condomínios fechados”, horizontais ou verticais, vem aumentando em todo o País, especialmente por conta da insegurança que ronda a classe média. É um dos poucos tipos de empreendimento onde, na maioria das vezes, o preço é desimportante na hora da transação; os benefícios oferecidos pelo condomínio é que determinam a negociação.
COMISSÃO DEVIDA EM TRANSAÇÃO DESFEITA O Superior Tribunal de Justiça vem, aos poucos, alterando sua orientação no que concerne ao direito dos corretores receberem sua comissão. Até há pouco, a compreensão era que a corretagem seria devida apenas se o negócio fosse efetivamente concluído. Agora, já existem julgados entendendo que a comissão é exigível se existir promessa de compra e venda assinada e entrada paga.
CERTIDÕES NEGATIVAS ON LINE A Prefeitura de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, criou um serviço on line para facilitar a vida dos envolvidos numa transação imobiliária. Agora, os contribuintes podem emitir, imprimir e autenticar a certidão municipal necessária à negociação de um imóvel diretamente pela internet. Fica a dica para outras centenas de municípios brasileiros, que podem copiar a ideia.
A ADMISSIBILIDADE DO RET A Solução de Consulta Cosit nº 214, de 13/08/14, esclarece que é admissível a opção pelo Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias, instituído pelos artigos 1º a 10 da Lei nº 10.931/2004, enquanto houver receitas a receber, relativas à incorporação imobiliária objeto da opção, sujeitas ao pagamento mensal unificado.
LIMITE DE R$ 400 MIL As pesquisas indicam que os imóveis cujos preços não ultrapassam R$ 400 mil, estão sendo negociados mais facilmente que os demais. Os compradores são, em sua grande maioria, pessoas que estão adquirindo sua primeira casa própria. Em consequência, a velocidade das vendas está boa para os imóveis econômicos, e o estoque está abaixo da média.
ÓRFÃOS DOS ECONÔMICOS A pequena oferta de imóveis econômicos está ajudando a entender a elevada liquidez desses empreendimentos. Isso provavelmente se deve ao fato de muitas incorporadoras terem abandonado esse nicho de mercado a partir do ano passado, deixando de atender um público de baixa renda que confia na manutenção do seu emprego e do seu poder aquisitivo no longo prazo.
PREÇOS REGULAM ESTOQUES De acordo com um levantamento efetuado pela imobiliária Lopes, das quase cem mil unidades lançadas na cidade de São Paulo, nos últimos três anos, 19.530 ainda não foram vendidas, o que corresponde a mais de 19% do total. Porém, entre os imóveis de até R$ 200 mil, os estoques estão em somente 6%, nível abaixo da média do mercado. Já o estoque dos imóveis com preço de R$ 200 mil a R$ 400 mil está em 17%, também abaixo da média.
RASTREANDO O OLHAR Nova tecnologia chega ao mercado imobiliário: é o Eye Tracking, que captura o olhar do internauta que está navegando num site ou blog, ou mesmo vendo um e-mail. Medindo o deslocamento dos olhos e o seu foco na tela, o equipamento é capaz de gerar gráficos sob a forma de “mapa de temperatura”. Dessa forma, as empresas imobiliárias poderão saber qual produto – e até qual característica desse produto – está sendo mais apreciado.
CORRETOR SABICHÃO Segundo os experts em vendas imobiliárias, dentre os erros mais comuns cometidos por um corretor, está o acreditar que sabe tudo – situação que o deixa vulnerável a perguntas inesperadas. Como hoje em dia os corretores praticamente não vendem mais imóveis mas sim boas informações, e o cliente tem cada vez mais conhecimento do produto que lhe interessa, o sabichão está sempre correndo o risco de ser contraditado.
DECISÃO INÉDITA Em recente e inédita decisão, o Tribunal de Justiça do Paraná entendeu que, em caso de distrato de promessa de compra e venda sem culpa da construtora, esta não está obrigada a devolver o valor da comissão de corretagem, ainda que indiretamente paga pelo comprador. O TJPR reconheceu que o adquirente estava ciente do valor total que deveria pagar pelo imóvel, no qual estava embutida a comissão.
FINANCIAMENTOS EM ALTA Uma surpresa para os que falam em recessão: os empréstimos destinados à aquisição e construção de imóveis montaram a R$ 9 bilhões em junho, mesmo com a Copa do Mundo no meio. Foi o segundo maior volume para o mês nos últimos 20 anos, ficando atrás apenas de junho de 2013 (R$ 11,2 bilhões). Nos doze meses compreendidos entre julho de 2013 e junho de 2014, foram financiados 541,1 mil imóveis, 12% a mais que nos 12 meses anteriores.
PROBLEMAS EM 100% Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União apurou que a totalidade dos imóveis fiscalizados, construídos com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, apresentam vícios construtivos que dificultam ou mesmo inviabilizam o pleno uso da moradia pelos beneficiários, havendo casos em que há risco à segurança ou à saúde do morador. Caso de polícia.
MIAMI E ORLANDO Miami e Orlando, no estado norte-americano da Flórida, são as duas cidades do Exterior que mais atraem dinheiro dos brasileiros. Já estamos em terceiro lugar entre os estrangeiros que adquirem imóveis por lá, com 7% das transações. Há quem compre para morar, para alugar ou para ter uma casa de férias, a um preço médio de R$ 3.500,00 o metro quadrado.
