ONZE MILHÕES DE MORADIAS Recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, denominada Políticas Permanentes de Habitação, aponta para a necessidade de serem construídas mais de 11 milhões de moradias sociais no País – isso apenas para suprir metade do déficit habitacional que existirá em 10 anos, com o surgimento de 16,8 milhões de novas famílias. Para tanto, serão necessários recursos na ordem de R$ 760 bilhões. Um senhor mercado.
UM MOTOR CHAMADO PMCMV O mesmo trabalho da Fundação Getúlio Vargas também revelou que o Programa Minha Casa, Minha Vida gerou impactos diretos no setor da construção civil, como um valor agregado de R$ 70 bilhões e a criação de 1,2 milhão de empregos (23% de todos os postos de trabalho gerados pelo mercado da construção de 2008 a 2012). Até julho de 2014, as 3,5 milhões de unidades contratadas no âmbito do PMCMV responderam por um investimento superior a R$ 223 bilhões.
PIB DE DAR INVEJA Ainda conforme a FGV, entre 2008 e 2012 o PIB da construção civil elevou-se 33,2%, enquanto que o PIB das empresas da área aumentou nada menos que 76,7%. A título de comparação, o PIB brasileiro subiu 17% no mesmo período. São números recordes na história do Brasil, que os operadores do mercado imobiliário desejam manter com a consolidação das políticas públicas para o setor.
BENFEITORIA E ACESSÃO Como muita gente ainda confunde benfeitoria com acessão, aqui vai uma rápida explicação: considera-se benfeitoria a obra realizada em um imóvel, visando melhorá-lo ou conservá-lo (exemplo: instalação de um interfone); já acessão é o acréscimo feito a um imóvel, pela Natureza ou por vontade humana (exemplo: construção de casa sobre um terreno).
PARTICIPAÇÃO EM CONDO-HOTÉIS A Comissão de Valores Mobiliários decidiu que oferta pública de participação em condo-hotéis deve ficar submetida às regras do mercado de títulos. De acordo com a CVM, a venda de quotas ou frações desses empreendimentos não se equipara às negociações de unidades autônomas em condomínios edilícios, pois estas estão sujeitas às regras das incorporações imobiliárias.
MUNDO VIRTUAL EM ALTA De acordo com o Secovi/SP, 90% das buscas por imóveis tem início na internet. Normal, quando se sabe que mais de 40% das vendas das grandes construtoras brasileiras começam on line. As estatísticas também informam que, mensalmente, cerca de 4 milhões de pessoas acessam sites relacionados com imóveis. Outro dado interessante, é que 2/3 dos internautas usam a internet para pesquisar mercadorias que querem comprar off line.
ALUGUÉIS DOBRARAM DE VALOR Estudo produzido pela imobiliária paulista Coelho da Fonseca, mostrou que o valor médio do aluguel de apartamentos, na cidade de São Paulo, dobrou nos últimos seis anos. Em 2008, o preço médio do metro quadrado era de R$ 21,00, pulando para R$ 42,30 neste ano. O maior aumento ocorreu em 2011, quando os locativos subiram quase 30% em relação a 2010. O momento atual é de estabilidade.
CONFUSÃO CONDOMINIAL A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidirá, nos próximos dias, se o devedor das despesas condominiais geradas por uma unidade autônoma é a pessoa em cujo nome o imóvel está matriculado, ou quem detém sua posse em virtude de contrato particular não registrado. Após esse julgamento do STJ, nenhum outro recurso defendendo tese contrária será aceito pela Justiça.
ANEXOS AOS CONTRATOS Embora muitos contratantes não saibam, os instrumentos de compra e venda de imóveis na planta têm sempre dois anexos: o memorial descritivo da obra, arquivado no registro imobiliário, e sua publicidade, mesmo que não ostensiva. Isso em virtude da Lei das Incorporações e também do Código de Defesa do Consumidor, que vinculam o memorial e a publicidade ao negócio entabulado.
SALÁRIO PARA JK De acordo com o Creci-SP, o aluguel de uma quitinete, com cerca de 30 m², localizada num dos melhores bairros paulistanos, é superior ao valor do salário mínimo nacional. Apesar da pesquisa ter sido feita apenas na capital paulista, esse cenário repete-se em boa parte das cidades de médio e grande porte do País, onde o aluguel das melhores JK é semelhante.
INFLAÇÃO NA DIANTEIRA O índice FipeZap apurou que, no primeiro quadrimestre do ano, o valor dos imóveis prontos subiu menos (2,48%) que a inflação oficial (2,65%). Em 14 das 16 cidades pesquisadas, os preços não acompanharam a inflação. Para os analistas, essa acomodação é uma tendência que vem sendo observada nos últimos meses e representa um certo pessimismo com o estado da economia.
MÉDIA DO METRO QUADRADO Segundo o Anuário do Mercado Imobiliário Brasileiro, da Lopes, no ano passado São Paulo registrou o preço médio mais alto do metro quadrado em lançamentos residenciais (R$ 8.470,00), enquanto que Natal ficou com o valor mais baixo (R$ 4.340,00). Ainda em 2013, o VGV dos lançamentos foi de R$ 90 bilhões, com os apartamentos representando quase 80% do total.
PREÇO & NATALIDADE Os economistas que elaboraram um estudo intitulado “House prices and birth rates”, na Universidade de Maryland (EUA), concluíram que a cada aumento de dez mil dólares no preço médio dos imóveis norte-americanos, a taxa de natalidade cresce 5% entre os casais que tem casa própria e diminui 2,4% entre aqueles que pagam aluguel.
FEIRÕES COM DINHEIRO Maio é o mês em que tradicionalmente são realizados, em todo Brasil, os feirões da casa própria, numa iniciativa da Caixa Econômica Federal. A CEF informa que, em 2014, pretende aumentar de R$ 135 para R$ 155 bilhões o montante dos financiamentos habitacionais a serem concedidos em todo o País. Mas por enquanto a liberação dos empréstimos segue em marcha lenta.
VANTAGEM ESQUECIDA Um expressivo desconto, garantido aos compradores da primeira casa própria através do Sistema Financeiro da Habitação, é ignorado ou esquecido por boa parte das pessoas. De acordo com a Lei nº 6.015/73, tal adquirente tem direito a um abatimento de 50% nas custas cobradas pelos cartórios de imóveis, para o registro da escritura ou do contrato de compra e venda.
CORRETAGEM NO CÓDIGO Depois de mais de 10 anos de vigência, os artigos do Novo Código Civil (NCC) que tratam da corretagem, começam a ser mais sentidos no mercado. Pelo Código vigente, corretores e imobiliárias têm a obrigação de prestar aos seus clientes todos os esclarecimentos acerca da segurança e do risco do negócio, sob pena de terem de indenizar o prejudicado.
DESPREPARO PROFISSIONAL Uma das principais causas da elevação do custo da construção em todo o País, é a falta de mão de obra capacitada. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, apenas 17,8% dos trabalhadores ocupados na construção civil têm cursos de educação profissional. Essa desqualificação gera desperdício de materiais e perda de horas de trabalho pela má execução de projetos.
DICA DO JOBS Um dos ensinamentos deixados pelo “pai” da Apple aos vendedores (incluindo os corretores), é a importância de se dedicarem fortemente à sua qualificação profissional. Para Steve Jobs, frequentar seminários e conferências, ler revistas e blogs especializados, assistir cursos na internet acrescentam conhecimentos que serão facilmente percebidos e valorizados pelos seus prospects e clientes.
UM POR CENTO Não faz muito, esse era o porcentual que qualquer investidor imobiliário queria receber como aluguel. Mas a inflação arrefeceu, os juros caíram, os tempos mudaram e, hoje, imóveis que proporcionem rendimento de meio por cento ao mês já são muito bem vindos. Não esquecendo, é claro, que à renda devem ser somadas a correção monetária dos aluguéis e a valorização patrimonial.
DEMANDA LOCATÍCIA Nas cidades de médio e grande porte, o mercado de locações está com boa demanda para quitinetes, apartamentos compactos de 1 e 2 dormitórios e para salas comerciais com acesso fácil. Evidentemente que todos devem ter, ao menos, um box de garagem. Nota-se, assim, que na área residencial o que mais vale é o menor aluguel, enquanto que no setor comercial a disputa é pela facilidade na chegada.
DISPENSA DE GARANTIAS Corre no mercado locatício a tese que seria melhor dispensar o inquilino de imóvel comercial de apresentar garantias, porque em caso de inadimplemento o locador poderia despejá-lo mais rapidamente, com base numa lei de 2009. Verdadeiro até certo ponto. Se a Justiça deferir a liminar referida na lei, muito bem; caso contrário, serão meses ou anos de prejuízos irrecuperáveis.
USADOS EM ALTA Para especialistas, o aumento de 25,88% no preço médio dos imóveis residenciais usados, na capital paulista, em 2013, é um reflexo do déficit habitacional na cidade de São Paulo, que chega a 700 mil unidades. Como o programa conjunto dos governos federal, estadual e municipal prevê a construção de apenas 40 mil unidades em até dois anos e meio, o déficit levaria 18 anos para ser eliminado.
ALTA NOS USADOS Não foram somente os preços dos imóveis usados que aumentaram no ano passado, na cidade de São Paulo. Também as vendas cresceram 29,8% em relação ao ano anterior, de acordo com o CRECI/SP. Para 2014, a expectativa é de uma alta menor nos preços e nas vendas – por conta da Copa do Mundo, das eleições gerais e da desaceleração da economia.
LUCRO EXCEPCIONAL Entre 2008 e 2013, o preço médio dos imóveis em São Paulo subiu quase 200%, enquanto que no Rio de Janeiro ultrapassou 240%. Descontada a inflação do período – cerca de 40% -, quem adquiriu um imóvel pronto nas duas cidades se deu bem: obteve um retorno de 160% a 200%. Isso, é claro, se o comprador realizou o lucro, vendendo o imóvel; caso contrário, ele é só teórico.
MULHERES MUTUÁRIAS De acordo com a Caixa Econômica Federal, do total de contratos de financiamento habitacional celebrados em 2013, 39% foram firmados por mulheres. Estudos indicam que elas dão especial atenção aos quartos e à área de lazer para os filhos, à segurança no entorno e ao estilo da construção. Cozinha e área de serviço parecem ter deixado de ser itens prioritários.
MAIS ACESSADOS Conforme com levantamento do Serasa Experian Hitwise, os dez portais imobiliários mais pesquisados no mês de janeiro de 2014 foram Viva Real, Zap Imóveis, Trovit Brasil, Imovelweb, Mercado Livre, Tique Imóveis, WebCasas, Pense Imóveis, Viva Anúncios e Wimóveis. O site mais acessado recebeu cerca de 6.000.000 de visitas, representando algo como 17% do total.
CASO DAL AGNOL Até o advogado gaúcho que, segundo a Polícia Federal, lesou muita gente em processos judiciais envolvendo a CRT, preferiu colocar parte substancial dos seus ovos na mesma cesta. De acordo com o noticiário, o acusado teria mais de novecentos apartamentos registrados em seu nome (e declarados ao IR). Também é uma garantia para quem foi logrado e agora terá que recorrer ao Judiciário para haver seu dinheiro.
CENTROS COMERCIAIS Para quem ainda acredita que a oferta imobiliária é grande na área comercial, aqui vai uma informação relevante: considerado todo o País, temos apenas 4 m² de centros comerciais por habitante. Um número baixíssimo, se comparado com os EUA, onde a relação é de 187 m² por habitante. Até Portugal nos ganha de goleada, com 27 m² por habitante. E na sua cidade, como andam os centros comerciais?
REGIMENTO INTERNO Esclarecendo dúvidas sobre o quórum necessário para a alteração do regimento interno de um condomínio: se esse instrumento fizer parte integrante da convenção, o quórum será de dois terços; caso contrário, ou seja, se o regimento estiver em um documento à parte, poderá ser alterado inclusive pela maioria simples dos condôminos presentes a uma assembleia geral.
REAJUSTE DE ALUGUÉIS Muitos contratos de locação têm o Índice Geral de Preços de Mercado como indexador, mas o IGP-M não é, assim como nem nenhum outro, o indexador “oficial” das locações. Por lei, os aluguéis podem ser reajustados por qualquer índice que reflita “a variação dos custos de produção ou dos insumos utilizados nos contratos de prazo de duração igual ou superior a um ano”, o que inclui o INPC, o IPCA e o IPC e exclui o INCC e o CUB.
INSEGURANÇA DÁ PREJUÍZO Uma concentração de imóveis gradeados ou murados, é indicativo de falta de segurança numa área qualquer; se a essas defesas são acrescentados cercas eletrificadas, câmeras de vigilância, sensores e alarmes, pode-se afirmar que os moradores estão com medo. Disso resulta que ou os preços caem e/ou diminui o número de interessados nos imóveis da região. Num país como o Brasil, até o patrimônio imobiliário acaba vítima da insegurança.
HORA DO DIMOB Aproxima-se o momento em que todas as imobiliárias, construtoras e incorporadoras do País terão que entregar à Receita Federal a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias. Continua sendo exigido o uso de certificado digital para a transmissão da Dimob, e as multas são pesadas para quem deixar de apresentar o documento.
COISA DE BRASILEIRO Pode parecer surpreendente, mas no Brasil é assim mesmo. Estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica, mostra que 83% dos compradores primeiro escolhem o imóvel que irão adquirir, para só depois verificar como o financiamento vai caber no seu bolso. Apenas 17% dos adquirentes pensam primeiramente no valor do empréstimo e na prestação que terão que pagar.
CUSTO BRASIL Somente o que os economistas chamam de “custo Brasil” pode explicar a razão de um apartamento simples de 100m², mesmo localizado numa região valorizada da cidade de São Paulo, ter preço superior a R$ 1,2 milhão. Na maioria das principais cidades do Primeiro Mundo, cuja renda per capita é superior à paulistana, isso é muito dinheiro para um imóvel comum.
EXCLUSIVIDADE: SIM OU NÃO? Como a exclusividade nas transações imobiliárias vem sendo cada vez mais contestada – com sucesso – nos tribunais, cresce a discussão sobre uma mudança na regra. Uma alternativa que ganha corpo, propõe que comprador e vendedor não devem ser atendidos pelo mesmo corretor, evitando-se assim que ele defenda interesses conflitantes e ampliando o mercado de trabalho.
CAIXA LIDERA A Caixa econômica Federal fechou 2013 batendo um novo recorde na área dos financiamentos imobiliários: foram quase R$ 135 bilhões, distribuídos por mais de 1,9 milhão de contratos. Nos últimos três anos, apenas a CEF já concedeu mais de R$ 300 bilhões em empréstimos habitacionais, com uma inadimplência de aproximadamente 1,5%. De dar inveja.
