DINHEIRO SOBRANDO Apesar da grita, tem dinheiro rolando por aí. Em São Paulo, uma incorporadora oferece studios de 45 m² a R$ 1 milhão e mais da metade das unidades já foram vendidas. O condomínio, localizado em zona nobre da capital paulista, oferece aos seus moradores elevadores com vista panorâmica, spa, sky pool, bicicletas e bar na cobertura, entre outras comodidades.
SOBE E DESCE O IGP-M, indexador mais utilizado em contratos imobiliários, teve queda de 0,13% no mês de maio, para alívio de muitos compradores e inquilinos. A variação acumulada do índice em 2014 é de 3,2117%. Na outra ponta, o Índice Nacional do Custo da Construção de Mercado (INCC-M) teve uma alta de 1,37%, elevando o acumulado do ano para 3,4428%.
AS MAIS CARAS Conforme revelou o Índice FipeZap, o preço médio do metro quadrado na cidade do Rio de Janeiro foi R$ 10.609,00 no mês de maio, o que fez a capital carioca receber o troféu da mais cara do País em matéria de imóveis. Em seguida, vem Brasília (R$ 8.136,00) e São Paulo (R$ 8.060,00). A média brasileira, computadas dezesseis grandes cidades, é R$ 7.494,00.
LUCRO PRESUMIDO A pessoa jurídica que explore loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda, optante pela tributação do IRPJ e da CSL com base no lucro presumido segundo o regime de caixa, deverá reconhecer a receita de venda de unidade imobiliária quando do seu recebimento, independentemente da conclusão ou entrega da mesma (Solução de Consulta Cosit nº 151/2014).
CORRETOR ASSOCIADO A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a figura do corretor de imóveis associado. O texto altera a Lei nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis, para permitir que os corretores se associem a imobiliárias, sem vínculo empregatício, mediante contrato específico, registrado no Sindicato dos Corretores. O texto seguirá agora para análise do Senado.
MULTA IRRISÓRIA Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados prevê multas para as construtoras e incorporadoras que atrasarem a entrega de imóvel em construção. Como a ideia é obrigar a vendedora a pagar 0,5% e 1,0% sobre o valor quitado pelo comprador, a multa poderá se tornar irrisória nos casos em que a maior parte do preço for financiada.
MONITORAMENTO DO FMI De acordo com o FMI, no ano passado o preço dos imóveis subiu em 33 dos 51 países analisados, incluindo o Brasil. Em alguns lugares, a alta decorre da recuperação pós-crise econômica de 2008, mas em outros pode indicar a formação de bolhas. O indicador utilizado pelo FMI para monitorar o mercado imobiliário está em elevação há sete trimestres consecutivos.
MERCADO ATIVO A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança revela que, no primeiro quadrimestre deste ano, o volume de empréstimos com recursos da poupança cresceu 20% em relação a 2013. Quando comparados os últimos doze meses (base abril), o aumento chega a 30%. No primeiro trimestre, também subiu 16% o número total de imóveis financiados.
CASAS DE MADEIRA Devido ao alto custo da construção em alvenaria, em certas regiões do Brasil, o Governo Federal autorizou a utilização de madeira em moradias, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. A autorização é válida apenas para a região Norte. As casas serão destinadas a agricultores familiares, pescadores artesanais, trabalhadores rurais, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e indígenas, que ganhem até R$ 1.600,00 mensais.
NOVO CADASTRO RURAL Até 6 de maio de 2015, todos os imóveis rurais do País deverão constar no Cadastro Ambiental Rural, um registro público eletrônico criado pelo novo Código Florestal. O proprietário que não cadastrar seu imóvel, ficará proibido de obter crédito agrícola, de contratar seguro e de deduzir áreas de APP e de reserva legal do valor devido a título de ITR, dentre outras penalidades.
APLICATIVO DA RFB A Receita Federal anunciou o lançamento de um aplicativo que permite o envio de solicitação de serviços para o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Por meio da internet, o Coletor Web do Cafir permite aos titulares de imóveis rurais pedir inscrição, alteração cadastral, alteração de titularidade por alienação total, cancelamento e reativação de imóvel rural.
SEGURO FIANÇA Com cada vez menos pessoas dispostas a assumir o papel de fiador, o seguro fiança vem aumentando sua participação no mercado locatício. Apesar de ter um custo ainda relativamente alto – coisa de um aluguel e meio por ano -, essa forma de garantia vem se popularizando, graças à disposição de muitos locadores bancarem uma parte do prêmio para agilizar a locação do seu imóvel.
SIMPLES PARA CORRETORES A Câmara dos Deputados acabou de aprovar projeto que altera a legislação que regula o Supersimples, beneficiando, entre outras categorias, os corretores de imóveis – que terão reduzida a carga tributária que atualmente incide sobre suas comissões. O projeto vai, agora, à votação no Senado, mas só entrará em vigor no dia 1º de janeiro do segundo ano após a publicação da futura lei.
CONDOMÍNIO PREFERENCIAL Apesar de não ser do conhecimento geral, o fato é que as dívidas condominiais preferem as hipotecárias, conforme diz Súmula 478 do STJ: “Na execução de crédito relativo a cotas condominiais, este tem preferência sobre o hipotecário”. Ou seja, qualquer credor cuja garantia seja a hipoteca de uma unidade autônoma, não receberá seu crédito antes do condomínio.
CNDT & CDA Documentos que tem sido esquecidos na hora da formalização de uma compra e venda, são a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) e a Certidão de Distribuição de Ações (CDA). A primeira noticia a existência de ações trabalhistas já sentenciadas, enquanto que a segunda informa sobre eventuais processos em curso, isto é, ainda não julgados. Uma positiva é sinal de alerta.
ALMOÇO GRÁTIS Algumas empresas passaram a oferecer aos compradores de imóveis certo tempo de condomínio gratuito, para alavancar suas vendas. A princípio, nenhum problema com essa estratégia de marketing, mas os adquirentes precisam ficar atentos a eventual aumento extraordinário do preço da economia e às letras miúdas que reduzem e, por vezes, deletam o benefício.
GOOGLE GLASS Embora a ferramenta ainda não esteja disponível no Brasil, a Tecnica inovou mais uma vez e já disponibilizou os famosos “óculos do Google” aos visitantes do estande do Jardim das Perdizes, em São Paulo. Com o Google Glass, os interessados podem conhecer o bairro planejado e, acessando a bússola do equipamento, localizar os principais pontos em torno e suas distâncias.
TEMPO DE VENDA Segundo os especialistas, o tempo necessário à venda de um imóvel usado varia de três a seis meses. Portanto, se a transação foi fechada antes desse prazo, é bem possível que o preço estivesse abaixo do valor de mercado; se o negócio foi fechado passados mais de seis meses, vale o raciocínio contrário. Evidentemente que essas estimativas não se aplicam a todos os locais.
FUGA DO CENTRO A verticalização das cidades, a escassez de terrenos e o aumento do número de veículos em circulação, estão fazendo com que as empresas passem a enxergar as regiões menos centrais como uma boa alternativa de investimento. Nas grandes metrópoles e mesmo nas de porte médio, as pessoas jurídicas estão optando por levar suas sedes para zonas menos turbulentas.
PREÇOS NAS ALTURAS O The Wall Street Journal prevê que mais de meio milhão de turistas visitem o Rio de Janeiro durante a Copa do Mundo, levando às alturas os aluguéis por temporada. Segundo o jornal norte-americano, uma cobertura de três andares, no bairro de Ipanema, foi locada por R$ 1.500.000,00 – até o momento, o maior negócio conhecido. Ainda dá tempo de alguém bater o recorde.
IMÓVEL DE FIADOR Tramita no Senado um projeto de lei que visa impedir a penhora da residência do fiador em contrato de locação – hoje possível no caso de inadimplência do inquilino. Independentemente da discussão sobre ser ou não justa tal medida, o fato é que o mercado de aluguéis passará por turbulências se ela for aprovada. As seguradoras que oferecem o seguro fiança, certamente agradecerão.
CENÁRIO FAVORÁVEL Para a Federação Nacional dos Corretores de Imóveis, é provável que as compras que as pessoas programaram para 2015, sejam antecipadas para o segundo semestre deste ano. Motivos: os compradores estariam percebendo que os preços não devem cair mais e que será necessário um ajuste fiscal nas contas públicas, reduzindo o crédito no próximo ano.
EM COMPASSO DE ESPERA O Governo Federal adiou por tempo indeterminado o anúncio da terceira edição do Programa Minha Casa, Minha Vida, aparentemente por questões relacionadas com a campanha eleitoral que se avizinha. A divulgação da terceira etapa, antes do encerramento da atual, que tem metas previstas até o final de 2014, é importante para o planejamento do setor da construção civil.
CHEGARAM OS DRONES Chegou a vez do mercado imobiliário se beneficiar com a tecnologia dos Drones – aqueles veículos aéreos de observação, não tripulados, cujo tamanho varia conforme o uso, inicialmente utilizados só pelos militares. Como acontece com todos os equipamentos modernos, os preços caíram e hoje já é possível se comprar um Drone para filmagens aéreas por cerca de USD 200,00.
EMPATANDO COM A INFLAÇÃO Recente pesquisa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo apurou que a valorização das residências usadas, verificada nos últimos três anos, empatou com a inflação do período: 20,60% contra 19,39%. Para o CRECI-SP, essa constatação afasta de vez as especulações sobre a formação de uma bolha imobiliária, pelo menos no mercado de imóveis usados.
IDADE PARA FIANÇA Apesar de não existir lei proibindo pessoas idosas de prestarem fiança em contrato de locação, tampouco há alguma norma impedindo o locador de estabelecer critérios próprios para a aceitação de fiadores. Assim, da mesma forma que alguém sem bens ou renda pode ser rejeitado como fiador, uma pessoa com determinada idade também o pode.
OFERTA RESISTÍVEL Imóveis oferecidos ao mercado há mais de um ano, sem resultado, devem ter suas ofertas repensadas. É preciso avaliar-se, principalmente, se a publicidade está sendo efetiva – e corretamente disponibilizada na internet – e se o imóvel está apresentável aos olhos dos interessados. Qualquer falha em um desses dois motores e a venda estará prejudicada.
REGISTRO ELETRÔNICO Inicia no dia 8 de julho a obrigatoriedade de todos os cartórios de imóveis do País estarem com o registro eletrônico de documentação imobiliária disponível ao público. Com isso, começa o processo que pretende extinguir, ao longo do tempo, escrituras, contratos e outros instrumentos físicos. A ideia é que, no médio prazo, o mercado imobiliário deixe de operar com papel.
SÓ COM ASSINATURA DO CORRETOR O Piauí inovou e tornou lei a obrigatoriedade de se inserir em todas as escrituras públicas e contratos de financiamento imobiliário, o nome do corretor de imóveis responsável, juntamente com o número da sua inscrição no CRECI/PI. Em projeto que tramita no Congresso Nacional, objetivando regulamentar a profissão, existe disposição assemelhada.
CONDOMÍNIO DE UNIDADE NOVA Apesar de algumas construtoras transferirem aos adquirentes de unidades novas a responsabilidade pelo pagamento dos gastos condominiais, antes mesmo da entrega das chaves, o fato é que ninguém é responsável por tais despesas se ainda não está morando no imóvel. Tanto a jurisprudência quanto a doutrina têm entendimento majoritariamente favoráveis aos compradores.
SÃO PAULO NA LIDERANÇA Como não poderia deixar de ser, a região metropolitana de São Paulo lidera com folga o mercado imobiliário brasileiro. Segundo o Anuário do Mercado Imobiliário Brasileiro, da Lopes, o Valor Geral de Vendas (VGV) na região superou a casa dos R$ 33 bilhões, concentrando 37% do total nacional. Só em 2013, foram lançadas quase 69.000 unidades.
BRASIL GANHA PRÊMIOS O bairro planejado Reserva do Paiva, no município de Cabo de Santo Agostinho (PE), e o Centro Empresarial do Senado, na cidade do Rio de Janeiro, deram ao Brasil as primeiras colocações em duas categorias no FIABCI Prix d´Excellence, premiação internacional no setor imobiliário. O primeiro é um projeto residencial e o segundo de escritórios.
FRAUDES NO PMCMV Embora seja uma operação difícil de ser posta em prática, o Governo Federal e a CEF dizem que começarão a fiscalizar casas e apartamentos vendidos dentro do Programa Minha Casa. Minha Vida, para verificar se estão sendo habitados pelos mutuários. Em todo o País, é grande o número de denúncias envolvendo a revenda e a locação desse tipo de imóvel.
COMPRA ROMPE LOCAÇÃO É o adquirente de um imóvel alugado, e não quem o está vendendo, o titular do direito de despejar o inquilino. E isso se, no prazo de 90 dias, contados da data do registro do instrumento que formalizou a aquisição no Cartório de Imóveis, o comprador notificar o locatário, por escrito e com comprovação de recebimento, a desocupar o imóvel em no máximo noventa dias.
CRÉDITO IMOBILIÁRIO TEM ESPAÇO Não há duvida que o volume dos empréstimos imobiliários no Brasil, inferior a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ainda pode crescer muito. Basta olhar os maiores mercados latino-americanos, México e Chile, onde tal relação é bem superior. Recursos não faltarão, já que o FGTS é fonte inesgotável e os depósitos em poupança continuam firmes.
LAZER ACIMA DE TUDO Cada vez mais exigente, a nova classe média aceita receber apartamentos com áreas privativas menores, desde que os empreendimentos ofereçam bons espaços de lazer condominiais. Por conta disso, salão de festas equipado, academia, parquinho, piscina e churrasqueiras, entre tantas outras alternativas, são hoje importantes na hora de se fechar um negócio.
NEGÓCIOS VIA INTERNET Pesquisa revelou que 95% dos compradores consultam a internet antes de visitar o imóvel desejado, que 75% dos futuros adquirentes começam as buscas via internet e que 60% do processo de compra já é online. Não surpreende, na medida em que 90% das pessoas integrantes da classe A acessam a internet, ocorrendo o mesmo com metade da classe C.
USADOS E LOCAÇÕES EM ALTA Enquete realizada pelo CRECI de São Paulo em 37 cidades paulistas revelou que as vendas de imóveis usados e as locações residenciais cresceram em todo o estado, no mês de janeiro de 2014 (9,40% e 28,48%, respectivamente), na comparação com dezembro. Por outro lado, os preços médios em ambos os mercados caíram 4,2% no mesmo período.
E OS NOVOS EM QUEDA Na contramão, a venda de imóveis novos despencou 45,3% no primeiro trimestre deste ano na capital paulista, na comparação com o mesmo período de 2013, segundo o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi). Os lançamentos também diminuíram em 26,6%. Os resultados parecem estar ligados às incertezas sobre os rumos da nossa economia.
UM ANO EXPRESSIVO Conforme um levantamento da Lopes, o preço médio nacional do metro quadrado para lançamentos residenciais alcançou a marca dos R$ 6.220,00 em 2013, representando um aumento de 11% em relação a 2012 (R$ 5.590,00). Para apartamentos, o preço médio no País foi de R$ 5.560,00. As três cidades mais caras foram São Paulo, Niterói e Santana do Parnaíba (SP).
DESPEJO RESIDENCIAL Quando um imóvel alugado for pedido pelo locador para uso próprio, de seu cônjuge ou companheiro, ou para residência de ascendente ou descendente que não disponha, bem como o seu cônjuge ou companheiro, de imóvel residencial próprio, o locatário terá um prazo de seis meses para desocupá-lo se, no prazo da contestação da ação de despejo, concordar com o pedido.
BURROCRACIA Os empresários da construção civil estão chiando contra a “burrocracia” que está emperrando desde o lançamento até a conclusão dos empreendimentos imobiliários em todo o Brasil, problema que gera o aumento dos custos e do preço dos imóveis. O fato é que a ineficiência de alguns órgãos públicos, combinada com o excesso de zelo de outros, é prejudicial ao mercado.
BANCOS NA DISPUTA Mesmo que de forma tímida, os bancos privados começam a se articular para participar mais efetivamente do mercado de financiamentos habitacionais, hoje dominado pela Caixa Econômica Federal. É que as estratégias de fidelização da sua clientela, passam necessariamente por empréstimos de longo prazo e com garantia, especialmente num cenário de baixa rentabilidade.
CORRETORES DO FUTURO Está aumentando o debate acerca de como deve atuar o corretor do futuro. Uns acreditam que ele precisará estar vinculado a uma rede imobiliária e trabalhar de modo compartilhado. Outros pensam o contrário: a exemplo de um médico ou advogado, ele deverá portar-se como um profissional autônomo, granjeando para si a confiança dos seus clientes. O tempo dirá.
LEILÃO DO BEM DE FAMÍLIA Ainda é comum se ouvir que um bem de família, ou seja, o imóvel onde a pessoa mora, é impenhorável e inalienável em qualquer caso. Não é bem assim, pois a lei que instituiu esse favor legal também criou exceções. Por exemplo, essa residência pode ser vendida em leilão para pagar débito condominial gerado pelo próprio imóvel, e para quitar dívida de inquilino assumida pelo fiador da locação.
SALÁRIO PARA JK De acordo com o Creci-SP, o aluguel de uma quitinete, com cerca de 30 m², localizada num dos melhores bairros paulistanos, é superior ao valor do salário mínimo nacional. Apesar da pesquisa ter sido feita apenas na capital paulista, esse cenário repete-se em boa parte das cidades de médio e grande porte do País, onde o aluguel das melhores JK é semelhante.
INFLAÇÃO NA DIANTEIRA O índice FipeZap apurou que, no primeiro quadrimestre do ano, o valor dos imóveis prontos subiu menos (2,48%) que a inflação oficial (2,65%). Em 14 das 16 cidades pesquisadas, os preços não acompanharam a inflação. Para os analistas, essa acomodação é uma tendência que vem sendo observada nos últimos meses e representa um certo pessimismo com o estado da economia.
MÉDIA DO METRO QUADRADO Segundo o Anuário do Mercado Imobiliário Brasileiro, da Lopes, no ano passado São Paulo registrou o preço médio mais alto do metro quadrado em lançamentos residenciais (R$ 8.470,00), enquanto que Natal ficou com o valor mais baixo (R$ 4.340,00). Ainda em 2013, o VGV dos lançamentos foi de R$ 90 bilhões, com os apartamentos representando quase 80% do total.
PREÇO & NATALIDADE Os economistas que elaboraram um estudo intitulado “House prices and birth rates”, na Universidade de Maryland (EUA), concluíram que a cada aumento de dez mil dólares no preço médio dos imóveis norte-americanos, a taxa de natalidade cresce 5% entre os casais que tem casa própria e diminui 2,4% entre aqueles que pagam aluguel.
FEIRÕES COM DINHEIRO Maio é o mês em que tradicionalmente são realizados, em todo Brasil, os feirões da casa própria, numa iniciativa da Caixa Econômica Federal. A CEF informa que, em 2014, pretende aumentar de R$ 135 para R$ 155 bilhões o montante dos financiamentos habitacionais a serem concedidos em todo o País. Mas por enquanto a liberação dos empréstimos segue em marcha lenta.
VANTAGEM ESQUECIDA Um expressivo desconto, garantido aos compradores da primeira casa própria através do Sistema Financeiro da Habitação, é ignorado ou esquecido por boa parte das pessoas. De acordo com a Lei nº 6.015/73, tal adquirente tem direito a um abatimento de 50% nas custas cobradas pelos cartórios de imóveis, para o registro da escritura ou do contrato de compra e venda.
CORRETAGEM NO CÓDIGO Depois de mais de 10 anos de vigência, os artigos do Novo Código Civil (NCC) que tratam da corretagem, começam a ser mais sentidos no mercado. Pelo Código vigente, corretores e imobiliárias têm a obrigação de prestar aos seus clientes todos os esclarecimentos acerca da segurança e do risco do negócio, sob pena de terem de indenizar o prejudicado.
DESPREPARO PROFISSIONAL Uma das principais causas da elevação do custo da construção em todo o País, é a falta de mão de obra capacitada. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, apenas 17,8% dos trabalhadores ocupados na construção civil têm cursos de educação profissional. Essa desqualificação gera desperdício de materiais e perda de horas de trabalho pela má execução de projetos.
DICA DO JOBS Um dos ensinamentos deixados pelo “pai” da Apple aos vendedores (incluindo os corretores), é a importância de se dedicarem fortemente à sua qualificação profissional. Para Steve Jobs, frequentar seminários e conferências, ler revistas e blogs especializados, assistir cursos na internet acrescentam conhecimentos que serão facilmente percebidos e valorizados pelos seus prospects e clientes.
IMPOSTO SOBRE GANHOS Mesmo ultrapassada a época das declarações ao Imposto de Renda, não dá para esquecer que o ganho de capital apurado com a venda de imóvel adquirido a partir de 1969 é tributado em 15%, e que o imposto devido deve ser recolhido até o mês seguinte em que a transação se realizou. Se o imóvel foi adquirido entre 1969 e 1988, calcula-se um desconto de 5% por ano.
CASOS DE ISENÇÃO Estão isentos do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital aqueles que negociarem seu único bem residencial, de valor não superior a R$ 400 mil. Também ficam isentos os que aplicarem o valor da venda de um imóvel residencial na compra de outra residência, dentro do prazo de 180 dias. Em ambos os casos, o contribuinte não pode ter realizado operação semelhante nos últimos cinco anos.
DESPEJO POR INADIMPLÊNCIA A falta de pagamento dos aluguéis e de encargos de uma locação (condomínio, taxas, impostos etc.), é considerada infração contratual grave, sujeitando o inquilino a uma ação de despejo. Porém, mesmo acionado em juízo, o locatário ainda pode evitar seu desalojamento, desde que, no prazo legal para contestar a ação (15 dias), deposite a totalidade do seu débito, com os encargos legais e contratuais, mais custas processuais e honorários do advogado do locador.
PORTABILIDADE Passam a ver esta semana as novas regras que regulam a portabilidade dos financiamentos imobiliários – que só valem para imóveis prontos. Apesar dos bancos poderem diminuir seus ganhos para atrair mutuários de outras instituições financeiras, não será possível aumentar o prazo do empréstimo, nem alterar o sistema de amortização. Além disso, a operação tem altos custos.
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO De acordo com a Abramat, associação que representa as empresas de material de construção no País, no mês de março as vendas caíram 3,90% em comparação com o mesmo mês de 2013; ainda assim, no primeiro trimestre os negócios foram 0,90% superiores a igual período do ano passado. A Abramat também calcula uma alta de 4,50% para o setor em 2014.
RESCISÃO DE LOCAÇÃO Nas locações residenciais, contratadas por tempo inferior a 30 meses, ao final do prazo estabelecido o locador somente poderá rescindi-la sem motivação, ou seja, sem necessitar justificar o destino que dará ao imóvel, se a vigência ininterrupta da locação ultrapassar cinco anos. É a chamada denúncia vazia, que obriga o locatário a desocupar o imóvel em apenas um mês.
CONSELHO A INVESTIDORES Dizem os experts no assunto que, quanto mais outdoors, panfletos, anúncios em jornais e publicidade na TV, pior tende a ser o investimento imobiliário. Segundo eles, os melhores empreendimentos não precisariam de grandes esforços de venda para convencer os investidores de que se trata de um bom negócio. Lembrete: a conversa é sobre investimentos, não sobre casa própria.
PREDOMINAM OS SOLTEIROS Pesquisa realizada pela Lopes chegou a uma conclusão até certo ponto surpreendente: homens solteiros, entre 36 e 43 anos de idade, são os principais compradores de imóveis. Na sequência, aparecem casais e mulheres. A predominância masculina é maior em Florianópolis (87%) e menor no Distrito Federal (58%). As profissões predominantes são empresário e engenheiro.
SALÃO DE FESTAS Uma das discussões mais comuns entre condôminos, em edifícios novos, envolve a decoração e a mobília do salão de festas (que no mais das vezes não é entregue pronto para uso pelas construtoras). Na falta de consenso, é sempre aconselhável a saída através do voto, em assembleia legalmente convocada. Nessas situações, a lei manda prevalecer a vontade da maioria.
RESCISÃO DE LOCAÇÃO Muitos acham injusto, mas apenas o locatário – nunca o locador – pode rescindir unilateralmente um contrato de locação residencial que esteja vigorando por prazo determinado. Bastará ao locatário pagar a multa contratada ou a que for fixada por um juiz, se aquela for considerada exagerada. Como o próprio nome diz, a Lei do Inquilinato favorece o inquilino.
ATUALIZAÇÃO DE VALOR NO I.R. Quem possui imóvel declarado ou a declarar em 2014, precisa ter em mente que ao valor já informado à Receita Federal (ou ao preço de compra em 2013) nenhum acréscimo pode ser feito. O valor deverá permanecer sempre igual, independente de correção monetária ou de valorização mercadológica. A exceção são reformas introduzidas, desde que documentalmente comprovadas.
PERFIL DO MUTUÁRIO DA CEF De acordo com a Caixa Econômica Federal, o perfil do comprador de imóveis que faz uso de financiamento habitacional via CEF é jovem (três quartos deles tem idade inferior a 45 anos). Por faixa de renda, a distribuição é a seguinte: 27% ganham até três salários mínimos; 36%, de três a seis salários mínimos; 15%, de seis a dez salários mínimos, e 22% mais de dez salários mínimos.
OBRAS A PREÇO DE CUSTO Embora a demanda pelos empreendimentos tradicionais tenha diminuído, os condomínios que adotam o sistema de preço de custo continuam a empolgar o mercado. Isso porque é uma alternativa barata e atraente para aqueles que dispõem de recursos para bancar uma construção. Não incidem juros sobre as prestações e o valor final do imóvel fica abaixo do praticado no mercado.
SEGURO PARA CORRETORES A exemplo do que já acontece com outras profissões, foi lançado um seguro de responsabilidade civil destinado aos corretores de imóveis (pessoas físicas e jurídicas), oferecendo proteção financeira em caso de condenação judicial. Tudo porque, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, as obrigações dos corretores com os seus clientes aumentaram de forma considerável.
REFORMAS PROFISSIONALIZADAS De acordo com a NBR 16.280, a partir de 18 de abril todas as reformas em imóveis – principalmente aqueles localizados em condomínios – passaram a exigir o acompanhamento de um engenheiro ou arquiteto. Por mais simples que a alteração possa parecer, como uma pintura ou troca de tomadas, haverá necessidade de parecer e de acompanhamento de um técnico. Como se percebe, teremos muita confusão pela frente, especialmente para os síndicos!
IGP-M EM DESACELERAÇÃO O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), utilizado para corrigir a maior parte dos aluguéis, desacelerou na segunda prévia de abril, quando registrou um aumento de 0,83% – contra 1,41% apurado no mesmo período do mês de março. Para a Fundação Getúlio Vargas, a tendência agora é de estabilização, embora alguns especialistas apostem no recrudescimento da inflação.
GARANTIAS NA LOCAÇÃO Conforme levantamento realizado pela Lello Imóveis, os aluguéis garantidos por contrato de fiança na cidade de São Paulo caíram 18% entre 2004 e 2013, passando de 73% para 60%. A modalidade caução em dinheiro também diminuiu, de 13% para 9%. Na contramão, as locações que adotam o seguro-fiança subiram de 9% para 26% no mesmo período. Reflexo dos tempos.
INADIMPLENTE COM ELEVADOR É questão pacificada no Superior Tribunal de Justiça, a impossibilidade de um condomínio impedir o uso de elevador por condômino inadimplente, mesmo que essa vedação conste em convenção ou seja decidida em assembleia. Para o STJ, a autonomia condominial não é irrestrita e deve ser exercida nos limites do direito à moradia, do direito de propriedade e de função social, entrelaçados ao princípio da dignidade da pessoa humana.
IR: CUSTO DO IMÓVEL O imposto de transmissão pode ser acrescentado ao valor da compra de um imóvel, e a comissão de corretagem pode ser deduzida do preço visando diminuir a base de cálculo do imposto de renda, no momento da apuração do ganho de capital. Contudo, tanto uma quanto outra despesa devem ter seu pagamento informado à Receita, para que o contribuinte possa se aproveitar da vantagem.
IR: SABENDO DE TUDO Mesmo as operações imobiliárias realizadas por instrumentos particulares ou não registradas nos cartórios de imóveis, devem ser declaradas à Receita Federal. Aí se incluem os “contratos de gaveta”, as escrituras de posse e as construções particulares em geral. As dívidas que se originarem dessas transações, também precisam ser informadas na Declaração de Bens do contribuinte.
IR: SÓ VALE PARA UM Quem estiver pensando em corrigir monetariamente o preço de um imóvel vendido para reduzir o lucro imobiliário, cuidado. A legislação não permite a atualização do valor originalmente pago, nem de qualquer quantia empregada em reformas. Muito justo…. desde que o governo também não pudesse corrigir os impostos cobrados dos cidadãos.
BELEZA É O QUE IMPORTA De acordo com um estudo de mercado, 41,1% dos compradores dão mais importância à beleza do que à qualidade de um móvel. Dá para se dizer que essa é uma característica do ser humano e que muitas vezes comportamento semelhante pode ser observado no mercado imobiliário. No Brasil, principalmente, a maioria dos consumidores compra com os olhos.
AMERICANOS SÃO MAIORIA Levantamento do portal VivaReal causou surpresa ao apontar os americanos – e não os europeus – como os estrangeiros mais interessados nos nossos imóveis. Depois deles é que aparecem portugueses, italianos, espanhóis e ingleses, nessa ordem. As cidades mais procuradas foram São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte e Florianópolis, ou seja, pouca praia.
OPINIÕES QUE CONTAM Levantamento realizado traz ótimas orientações para quem trabalha com materiais de construção: 1) As mulheres são decisivas nas compras; 2) O pedreiro faz-tudo exerce grande influência na decisão de compra e escolha das marcas dos produtos; 3) A opinião do lojista influencia na venda de marcas de materiais básicos.
VIA DE DUAS MÃOS Todo fornecedor vê a internet, com razão, como um excelente canal para a divulgação dos seus produtos e serviços; contudo, nem todos percebem que a publicidade negativa também circula na rede e provoca grandes estragos. Com os consumidores livres para falar o que pensam, os operadores do mercado imobiliário precisam se dar conta que estão lidando com uma faca de dois gumes.
NOVOS CONSUMIDORES Buscando novos nichos de mercado, as maiores incorporadoras do centro do país estão atentas ao segmento formado por casais sem filhos – incluindo os casais homossexuais -, ambos trabalhando fora e com bom poder aquisitivo. Para esse público, da chamada Geração Y, boa localização, fachada moderna e projeto inteligente e sustentável são requisitos essenciais.
VENDAS EM INCORPORAÇÕES Lembrança: está em vigor, desde 2012, resolução do COFECI, que obriga as incorporadoras a arquivar nos CRECI dos estados cópias dos contratos de prestação de serviços para venda de imóveis integrantes de lançamentos (com estipulação da comissão) e dos atos constitutivos da respectiva incorporação registrada no cartório de imóveis, antes do início das operações de venda ou de cadastramento de interessados.
DECLARAÇÃO DE REFORMAS A Receita Federal inovou a declaração do Imposto de Renda 2014 no tocante à reforma em imóvel. Agora, se o imóvel foi comprado até 31/12/1988, o valor da reforma realizada em 2013 deverá ser declarado em um item próprio, na ficha Bens e Direitos, código 17; porém, se aquisição foi feita após 01/01/1989, o valor da reforma efetuada deverá ser somado ao do imóvel e, na coluna Discriminação, deverão ser informados os valores mensais gastos na reforma.
ALTA RENDA EM BAIXA De acordo com a DLegend, está faltando imóvel de alto padrão para alugar no RS, especialmente os comerciais com área superior a 500 m². Conforme a empresa, o segmento de condomínios logísticos também está aquecido, já que os gaúchos tem a menor taxa de espaços vagos do País (taxa de vacância inferior à média nacional), diante da baixa oferta de novos empreendimentos.
NÃO É SÓ O PREÇO Quem vai comprar imóvel, precisa se lembrar que afora o preço a pagar, terá que possuir recursos para suportar as despesas naturais da transação: imposto de transmissão, escritura e registro imobiliário – itens que consomem algo como 5% do valor do negócio. Se houver necessidade de financiamento habitacional, será necessário acrescentar mais o custo da avaliação e as taxas bancárias.
COMISSÃO: SÓ COM APROXIMAÇÃO Segue firme a jurisprudência sobre a impossibilidade dos corretores receberem comissão, em caso de venda direta de imóvel sem contrato de exclusividade. Em recente julgamento, foi reafirmado que o corretor só tem direito a auferir tal remuneração, se ficar comprovado que a aproximação das partes, vendedor e comprador, ocorreu em decorrência do seu trabalho.
UNS SOBEM, OUTROS DESCEM Segundo o CRECI/SP, em janeiro as vendas de imóveis usados decresceram 17,84% na capital paulistana, enquanto que a locação de imóveis residenciais cresceu 10,29% no mesmo mês – tudo em relação a dezembro de 2013. Para a entidade, esse comportamento é típico da época de férias: quem pensa em comprar, deixa para depois do Carnaval; quem necessita alugar, não posterga.
DENÚNCIA VAZIA RESIDENCIAL Há duas situações nas quais um locador pode pedir a desocupação de imóvel residencial alugado, concedendo um prazo de apenas 30 dias ao seu inquilino: A) Nos contratos celebrados por escrito a partir de 20/12/1991, com prazo mínimo de 30 meses. B) Nos contratos verbais, ou ajustados por escrito com prazo inferior a 30 meses, se a locação estiver vigorando há mais de 5 anos.
PROBLEMAS ELÉTRICOS Com a questão energética se agravando, vale recordar duas regrinhas básicas para quem tiver eletrodoméstico danificado em virtude de queda ou oscilação de energia num imóvel: registrar o fato junto à concessionária do serviço, em até 90 dias, solicitando ressarcimento dos danos, e não mandar consertar o aparelho antes de decorridos 20 dias do protocolo da reclamação.
OS IMÓVEIS FINANCIÁVEIS Quem vai comprar com empréstimo habitacional, precisa ter em mente que existem quatro tipos de imóveis financiáveis: I) Lançamentos, ou seja, os que ainda estão apenas na planta; II) Em construção, isto é, aqueles cujos alicerces já foram lançados; III) Novos, a saber, os prontos com menos de 180 dias de Habite-se, ou com mais de 180 dias mas nunca negociados ou ocupados; IV) Usados. Cada qual com mútuos diferenciados.
INADIMPLENTE, MAS NÃO TANTO Situação delicada, desconhecida por muitos síndicos, acontece quando um condômino, proprietário de várias economias em um mesmo edifício, está em atraso com a contribuição relativa a apenas algumas, normalmente alugadas. Para a Justiça, esse condômino tem o direito de participar das decisões condominiais como titular das unidades adimplentes, tendo em vista que os votos são atribuídos às economias (individualmente ou por fração ideal).
