Muita gente acredita que basta assinar um contrato e pagar pelo imóvel para se tornar proprietária. Mas, no Direito Imobiliário, a realidade é outra: sem o registro na matrícula, o comprador pode descobrir tarde demais que o imóvel ainda pertence oficialmente ao vendedor. E é justamente nesse espaço entre a confiança e a formalização que nascem alguns dos maiores prejuízos do mercado imobiliário. O chamado “contrato de gaveta” pode até servir como prova da negociação entre as partes, mas não oferece proteção completa contra terceiros. Dívidas, penhoras, inventários, divórcios ou até uma nova venda do mesmo imóvel podem transformar o sonho da compra em uma disputa judicial longa e desgastante. Quem deixa de registrar o imóvel acaba dependendo da boa-fé alheia para proteger seu patrimônio. A economia feita ao evitar escritura, impostos e registro costuma parecer vantajosa no início. O problema é que o custo da informalidade quase sempre aparece depois – e normalmente vem acompanhado de insegurança, demora e risco de perda patrimonial. Em imóveis, o documento assinado conta apenas parte da história. É o registro que realmente transforma o comprador em proprietário perante a lei.
O IMÓVEL PODE ESTAR NO SEU NOME “DE FATO”, MAS NÃO PERANTE A LEI
