A posse clandestina ocorre quando alguém toma posse de um imóvel de forma oculta e sem o conhecimento do proprietário ou do possuidor legal. Isso pode ocorrer em diversas circunstâncias, como invasões de propriedades particulares e ocupações irregulares de terrenos públicos, entre outras situações. E quais são as consequências? A posse clandestina não confere a propriedade do imóvel ao possuidor; ou seja, o ocupante não tem direito algum sobre o bem. Tampouco é possível pedir a usucapião do imóvel, pois como a posse clandestina é considerada injusta, a lei não permite ao invasor ajuizar esse tipo de ação. No entanto, se a posse clandestina se tornar pacífica e contínua, diante da inércia do proprietário, o tempo pode contar para a usucapião – desde que atendidos os requisitos legais. Se você está enfrentando uma situação de posse irregular, o tempo é seu inimigo. É fundamental contar com o auxílio de um advogado imobiliário para fazer cessar imediatamente a invasão.
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR SOBRE POSSE CLANDESTINA? SABE O QUE SIGNIFICA?
