Sabe aquele terreno ou casa que você herdou ou comprou como investimento e não visita há anos? Muito cuidado. A lei entende que a propriedade deve cumprir uma função social, e o abandono pode custar caro. Se outra pessoa ocupar seu imóvel de forma mansa e pacífica, agindo como se fosse a verdadeira dona, ela pode, sim, tomar a propriedade para si. “Agir como dono” significa mais do que apenas morar: é cuidar, fazer melhorias, pagar contas de água, luz e até o IPTU. Se essa situação perdurar por um tempo determinado (que pode variar de 5 a 15 anos, dependendo do caso) e o proprietário original não tomar nenhuma atitude para reaver seu bem, o ocupante pode entrar na Justiça e pedir a usucapião. Se o juiz concordar, ele se torna o novo dono, com matrícula e tudo. Não é roubo, é a consequência legal de não dar a devida atenção ao que é seu. Visite seus imóveis e mantenha seus documentos em dia.
USUCAPIÃO: O INIMIGO SECRETO DO PROPRIETÁRIO DESATENTO
