Muitos acreditam que, enquanto não houver divórcio, todos os direitos entre os cônjuges permanecem exatamente os mesmos. Mas, no Direito das Sucessões, a realidade pode ser bem diferente quando a convivência já chegou ao fim. A separação de fato pode produzir reflexos importantes no direito à herança, porque a tendência da doutrina, da jurisprudência e das propostas de atualização da legislação é prestigiar a realidade da vida em comum, não apenas o estado civil registrado no papel. Quando patrimônio e sucessão entram em cena, adiar decisões pode gerar conflitos que poderiam ser evitados. Entender os efeitos jurídicos da separação de fato é uma forma de proteger a própria família, reduzir litígios e dar mais segurança ao planejamento patrimonial.
SEPARAÇÃO DE FATO PODE ALTERAR O DIREITO À HERANÇA ANTES DO DIVÓRCIO
