O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê a concessão de desconto no IPTU para imóveis ambientalmente sustentáveis. A intenção é estabelecer critérios para reduzir a alíquota do IPTU a ser paga por donos de imóveis urbanos que adotarem medidas ecológicas sustentáveis. Pela proposta, o cálculo do IPTU também irá desconsiderar a parte do imóvel em que houver vegetação nativa. Segundo o texto, os municípios serão autorizados, mas não obrigados, a aplicar alíquotas diferentes do IPTU de acordo com o aproveitamento de águas pluviais, o reuso da água servida, o tratamento local das águas residuais, a recarga do aquífero, a utilização de telhados verdes, o grau de permeabilização do solo e a utilização de energia renovável,
SENADO APROVA PEC QUE PREVÊ DESCONTO NO IPTU A IMÓVEIS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS
